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02.08.17   

OAB/RS debate sobre situação carcerária no Brasil sob a implementação da Justiça Restaurativa

Foto: João Vítor Pereira - OAB/RS

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A OAB/RS, a partir da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas, discutiu sobre a situação carcerária no Brasil a partir da implementação da Justiça Restaurativa através da mediação penal. O encontro teve como objetivo abordar esse tema que ainda é incipiente no país e debater o que está ocorrendo na esfera penal e restaurativa. O evento ocorreu no auditório do 2º andar da Entidade (Rua Washington Luiz, 1110).

Na abertura do evento, o presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas, coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS e vice-presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB, Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, destacou a oportunidade de debater sobre o assunto no âmbito da profissão: “É importante esse espaço para debatermos, de forma inédita, sobre esse tema que ainda está sendo lapidado. Temos que buscar aprofundá-lo mais e buscar socializá-lo na advocacia”, disse.

O membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Daniel Achutti, comentou sobre a situação carcerária no país, e como isso reflete na Justiça Restaurativa: “Hoje, a população carcerária aumentou drasticamente, e isso mostra que estamos tomando atitudes erradas. Até que ponto vamos continuar seguindo esse modelo e ver a violência urbana aumentar? Se não pensarmos em um modelo novo, os problemas continuarão os mesmos”, falou.

A vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS), Raffaella Pallamolla, disse que não é possível importar a Justiça Restaurativa de outro país: “A justiça Restaurativa não funciona a partir de uma simples importação. É preciso entender o contexto em que ela está inserida na sociedade”, contou. Segundo Raffaella, é defendido um discurso de socialização como forma de prevenção da violência, mas, na prática, é utilizada a contenção.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, criticou a situação carcerária no país e a maneira que o Estado resolve esse problema: "O encarceramento é a única maneira que o Estado tem para solucionar os problemas de violência. A nossa realidade é muito triste. Nós sentimos vergonha da situação carcerária e precisamos discutir e repensar alternativas”, chamou a atenção.

Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui

* Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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João Vítor Pereira

Estagiário de Jornalismo

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