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23.02.17   

Em vistoria, OAB/RS constata superlotação em ônibus que abriga presos em Porto Alegre

Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS

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O caos da segurança pública no Rio Grande do Sul é um problema que vem sendo denunciado há anos pela OAB/RS. Nesta quinta-feira (23), a entidade encontrou, mais uma vez, superlotação de presos em local insalubre. Desta vez, atrás da 3ª DPPA.

No local, há 20 presos que habitam o Trovão Azul - ônibus que serve como alternativa provisória, com capacidade para abrigar 12 detentos. No mesmo ambiente onde fica alocado o ônibus, mais nove presos estão algemados em um corrimão de escada. Além disso, o espaço conta com apenas um banheiro químico que também é compartilhado com os policiais que fazem a guarda.

A situação para os agentes da Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Operações Especiais e Força Nacional não é diferente, tendo em vista que devem permanecer no local, aguardando a transferência dos presos – o que pode demorar semanas. A comida chega pela mesma viatura que faz o policiamento ostensivo, portanto, as refeições são feitas quando possível. O banheiro da delegacia só é cedido sob autorização e as máscaras para lidar com os doentes são adquiridas pelos próprios policiais, pois o Estado não as fornece.

No momento que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (CDDH), a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e a Associação dos Advogados Criminalistas (ACRIERGS) chegaram, 23 policiais, que poderiam estar realizando policiamento nas ruas, estavam no local.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, alerta que a segurança pública no RS é uma bomba-relógio. “A vida dos policiais, da população e dos próprios detidos está colocada em risco. Isso é uma irresponsabilidade. Há alguns presos que estão doentes, com tuberculose. Além disso, cada policial fica responsável pelo detento que captura. Isso é um absurdo, pois homens que deveriam estar nas ruas, zelando pela nossa segurança, estão de guarda desses presos”, advertiu.

Segundo o juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Paulo Irion, a situação é lamentável e deve ser resolvida antes do Carnaval. “Se a situação em presídios é desumana, aqui a situação é muito pior, razão pela qual fico feliz de ter sido provocado para buscar uma solução. Estes presos aqui, na realidade, ainda não são nossos, pois não entraram no sistema prisional, mas não podemos fechar os olhos para essa situação. Estamos garantindo que estes presos serão enviados até amanhã (24) para a Penitenciaria de Charqueadas”, disse. Irion ainda afirmou que as 84 vagas do Centro de Triagem devem ser liberadas em breve.

Gabriela Milanezi 

Assistente de jornalismo

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