CEDUPU

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO URBANÍSTICO E PLANEJAMENTO URBANO

COMPETÊNCIAS

A CEDEPU/OAB/RS tem as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que poderão vir a ser implementadas no curso dos trabalhos:

I - Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, no encaminhamento das matérias de sua competência;

II - Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas,
seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;a. Os pareceres serão aprovados pela comissão e submetidos à Presidência da Seccional, previamente à sua divulgação.

III - Organizar cursos, congressos, eventos e palestras sobre direito urbanístico

COMPOSIÇÃO

PRESIDENTE

ELAINE ADELINA PAGANI

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