CEE

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

COMPETÊNCIAS


I – defender e promover o direito fundamental à educação para que o Brasil consiga erradicar o analfabetismo e concretizar a universalização da educação básica, na forma das normas constitucionais e dos tratados internacionais onde é signatário.

II – promover a discussão e estudos de textos legais da área do Direito fundamental à educação;?

III - fornecer subsídios e pareceres para a Diretoria da OAB/RS com relação a projetos de leis da área do Direito Educacional;

VI – ampliar o Projeto OAB Vai à Escola para as escolas municipais, estimulando a educação para a cidadania já

COMPOSIÇÃO

PRESIDENTE

DENISE SOUZA COSTA

VICE-PRESIDENTE

MARIA BEATRIZ FRËIBERG 

COORDENADORIA JURÍDICA

FABIANA TEIXEIRA ESCOBAR

MEMBRO

LUCIANO ESCOBAR

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