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Presidente de Honra

IVES GANDRA MARTINS

Advogado. Acadêmico Titular da Cadeira nº 30 da Academia Brasileira de Filosofia. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Doutor Honoris Causa por diversas Universidades nacionais e estrangeiras

Homenageado

BERNARDO CABRAL

Advogado. Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. Foi Presidente Nacional da OAB, Ministro da Justiça, Senador da República, duas vezes Deputado Federal, função na qual ocupou o cargo de Relator-Geral da Assembleia Nacional Constituinte, e Deputado Estadual.

ADALBERTO PASQUALOTTO

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor titular de Direito das Obrigações e Direito do Consumidor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ex-presidente do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALDO ARANTES

Advogado. É Secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB. Foi Deputado Federal por quatro vezes, inclusive por ocasião da Assembleia Nacional Constituinte, tendo sido Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

CARLOS NEJAR

Acadêmico Titular da Cadeira nº 50 da Academia Brasileira de Filosofia. Advogado, Escritor e Procurador de Justiça aposentado, considerado um dos maiores expoentes da poesia brasileira. É membro também membro da Academia Brasileira de Letras.

CEZAR BRITTO

Advogado. Presidente da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Nacional. É conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, da Presidência da República. É ainda membro do Instituto Oscar Paciello, UIA, ABRAT, JUTRA, FORPRESSA e IAB. Foi Presidente Nacional da OAB, Presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa, Conselheiro Federal e Secretário-Geral da OAB, Conselheiro Seccional e Presidente da OAB/SE (1993/1994).

CEZAR SALDANHA DA SOUZA JUNIOR

Advogado. Graduou-se em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e é Livre Docente pela mesma Universidade. Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde é Coordenador da Especialização em Direito do Estado da Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público.

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

Advogado. Vice-Presidente Nacional da OAB. Ex-Presidente da OAB/RS.

CLOVIS BEZNOS

Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, em Direito Administrativo e Teoria-Geral do Direito, instituição onde também foi Chefe do Departamento de Direito Público. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Conselheiro do Instituto de Direito Administrativo Paulista, Membro Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo.

DANIELA CAMPOS LIBÓRIO DI SARNO

Advogada. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico(IBDU). É professora da PUCSP na graduação e pós-graduação. Especialista em "Políticas Ambientais e Globalização" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010). Mestre e Doutora em Direito pela PUCSP. Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema "Gestão Normativa das Águas para Consumo".

EDUARDO KROEFF MACHADO CARRION

Advogado, Articulista, Parecerista e Conferencista. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Université de Paris I Panthéon-Sorbonne. É Professor Titular de Direito Constitucional e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS. Foi professor no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e no Programa de Pós-Graduação em Direito, ambos da UFRGS. Atualmente, é Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR

Advogado. É Conselheiro Federal da OAB, representando o Estado do Tocantins. Na OAB Nacional, atua como Secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política.

HELIO SAUL MILESKI

Advogado, Consultor e Parecerista. Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, onde é Coordenador de Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca. Professor Universitário. Foi Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

JANE BERWANGER

Advogada. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e Doutora em Direito Previdenciário pela PUCSP. Atualmente é professora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões. Coordenadora de curso de pós-graduação - Complexo de Ensino Superior Meridional, professora visitante da Escola da Magistratura Federal do Paraná, da PUCPR, do IDC, do UNIRITTER e da Universidade Feevale.

JOÃO RICARDO MODERNO

Acadêmico Titular da Cadeira nº 24 da Academia Brasileira de Filosofia, na qual é Presidente. Filósofo. É Docteur d'État - Doutor de Estado, em Filosofia - Letras e Ciências Humanas - na Université Paris I - Panthéon - Sorbonne (1989). Pós-Doutorado na Universidade de Aachen, Alemanha, com bolsa do DAAD (1989). Professor Adjunto da UERJ. Doutor Honoris Causa pela Universidade Soka - Tokio, Japão - e nomeado professor Titular. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia (Vice-Presidente do Estado do Rio de Janeiro). Vice-Presidente da Academia Brasileira de Defesa.

JUAREZ FREITAS

Advogado, Consultor e Parecerista. Mestre em Filosofia e Doutor em Direito. Pós-Doutor em Direito na Università degli Studi di Milano (2007). Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. É Professor de Direito da PUCRS (Mestrado e Doutorado) e da UFRGS. Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, onde atualmente é membro nato do Conselho.

LIANE BESTETTI

Advogada. Graduada e Pós-Graduada pela UFRGS. É 2ª Diretora-Secretária do IARGS. Membro do IBDFAM. Conselheira do Instituto dos Advogados do Mercosul.

LUIZ CARLOS LEVENZON

Advogado. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Rrande do Sul (UFRGS) em 1970. Foi professor titular da cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Direito Ritter dos Reis (atual Uniritter) entre 1975 e 2001. foi presidente da OAB/RS na gestão 1998/1999, Vice-presidente em 1996/1997, Conselheiro Federal nos períodos de 2007/2009 e 2010/2012 e Presidente da Comissão Especial para Acompanhamento da Reforma do Código de Processo Civil em 2011. É membro Honorário Vitalício da OAB/RS.

LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND

Advogado. Conselheiro Federal da OAB, representando o Estado do Espírito Santo, e Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional.

MARCELO SCHENK DUQUE

Advogado. Doutor em Direito do Estado junto à UFRGS e junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (Alemanha). Coordenador Acadêmico do curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação lato sensu junto ao programa de Pós-Graduação da UFRGS, PUC e IDC. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do RS.

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO

Advogado. Presidente Nacional da OAB.

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO

Advogado. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. È Professor Titular de Teoria Geral do Processo, por concurso público e títulos, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro –UERJ, onde é Chefe do Departamento de Direito Processual Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro.

PAULO DE BARROS CARVALHO

Advogado. Acadêmico Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia, onde é Diretor do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale. Professor Emérito da USP e da PUCSP. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela PUCSP, onde é Professor Titular, desde 1971, nos cursos de Bacharelado, Especialização, Mestrado e Doutorado. Também é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, desde 1993. Professor Titular na Faculdade de Direito da USP, onde leciona no Curso de Graduação e de Pós-Graduação. Ocupou ainda o cargo de Chefe do Departamento de Direito Econômico e Financeiro. É Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

PAULO RAMALHO

Advogado. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1982. Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, lotado no TJ/RJ. Professor de Direito Penal e Processo Penal nas escolas do Ministério Público, da Magistratura, e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Membro de varias bancas examinadoras de concurso de Juiz e Defensor Público. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro.

PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Doutor pela UFRGS. Foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul no período de março de 1991 a outubro de 2002.
Realização:
Patrocínio Prata:
Patrocínio Bronze:
Apoio:
VII Conferência Estadual dos Advogados
24 a 26 de setembro de 2014
Centro de Eventos do Plaza São Rafael
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