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DIA 24 DE SETEMBRO * QUARTA-FEIRA

19h – ABERTURA SOLENE.
 
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO – Advogado. Presidente Nacional da OAB.
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA – Advogado. Vice-Presidente Nacional da OAB. Ex-Presidente da OAB/RS.
MARCELO MACHADO BERTOLUCI - Advogado. Presidente da OAB/RS.
 
19h30min – CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ABERTURA.
 
Presidentes de Mesa:  CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA – Advogado. Vice-Presidente Nacional da OAB. Ex-Presidente da OAB/RS; e   MARCELO MACHADO BERTOLUCI - Presidente da OAB/RS.
Relatores: RICARDO BREIER - Advogado. Secretário-Geral da OAB/RS e Coordenador-Geral da Conferência; LUIZ EDUARDO AMARO PELLIZZER – Advogado. Vice-Presidente da OAB/RS; LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - Advogado. Tesoureiro da OAB/RS; e MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA – Advogada. Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS.
 
* Constituição Cidadã e Consolidação Democrática: e Como Ficam os Próximos 25 Anos pela Frente?
 
Conferencista: MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO – Advogado. Presidente Nacional da OAB.
 
* Advogado, o Operário da Democracia.
 
Conferencista: IVES GANDRA MARTINS - Advogado. Acadêmico Titular da Cadeira nº 30 da Academia Brasileira de Filosofia. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Doutor Honoris Causa por diversas Universidades nacionais e estrangeiras.
 
* A Advocacia na Construção da Constituinte.
 
Conferencista: BERNARDO CABRAL - Advogado. Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia.  Foi Presidente Nacional da OAB, Ministro da Justiça, Senador da República, duas vezes Deputado Federal, função na qual ocupou o cargo de Relator-Geral da Assembleia Nacional Constituinte, e Deputado Estadual.
 

DIA 25 DE SETEMBRO * QUINTA-FEIRA

8h30min - EIXO I – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
 
Presidente de Mesa: AUGUSTO TANGER JARDIM - Diretor da Faculdade de Direito da UNIRITTER.
Relatores: CARLOS LUIZ SIODA KREMER – Advogado. Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS; TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - Advogada. Conselheira Seccional e Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS; MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA - Advogada. Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da entidade; e CRISTIANO LISBOA MARTINS - Advogado. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/RS.
 
*A Ordem Econômica Constitucional e a Defesa do Consumidor. Avanços e Desafios.
 
Conferencista: ADALBERTO DE SOUZA PASQUALOTTO - Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor titular de Direito das Obrigações e Direito do Consumidor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ex-presidente do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
 
*A Constituição Federal e o Novo Direito das Famílias: Um Caminho em Permanente Construção.
 
Conferencista: LIANE BESTETTI – Advogada. Graduada e Pós-Graduada pela UFRGS. É 2ª Diretora-Secretária do IARGS. Membro do IBDFAM. Conselheira do Instituto dos Advogados do Mercosul.
 
* Criança: Prioridade Absoluta, por Mandamento Constitucional.
 
Conferencista: CARLOS NEJAR – Advogado. Escritor. Procurador de Justiça aposentado. Membro da Academia Brasileira de Letras.
 
*A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas. Um quarto de Século em Perspectiva.
 
Conferencista: CEZAR BRITTO – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Nacional. É conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, da Presidência da República. É ainda membro do Instituto Oscar Paciello, UIA, ABRAT, JUTRA, FORPRESSA e IAB. Foi Presidente Nacional da OAB, Presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa, Conselheiro Federal e Secretário-Geral da OAB, Conselheiro Seccional e Presidente da OAB/SE (1993/1994).
 
10h30min – INTERVALO.
 
11h - EIXO II – ADVOCACIA: FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA.
 
Presidente de Mesa: MIGUEL TEDESCO WEDY - Coordenador do Curso de Direito da UNISINOS.
Relatores: MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES – Advogado. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; eEDUARDO KUCKER ZAFFARI - Advogado. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS.
 
*Valorização do Advogado, Respeito à Cidadania: A Campanha Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios.
 
Conferencista: CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA – Advogado. Vice-Presidente Nacional da OAB. Ex-Presidente da OAB/RS.
 
*Prerrogativas do Advogado: Prerrogativas da Cidadania.
 
Conferencista: JOÃO RICARDO MODERNO - Acadêmico Titular da Cadeira nº 24 da Academia Brasileira de Filosofia, na qual é Presidente. Filósofo. É Docteur d'État - Doutor de Estado, em Filosofia - Letras e Ciências Humanas - na Université Paris I - Panthéon - Sorbonne (1989). Pós-Doutorado na Universidade de Aachen, Alemanha, com bolsa do DAAD (1989). Professor Adjunto da UERJ. Doutor Honoris Causa pela Universidade Soka - Tokio, Japão - e nomeado professor Titular. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia (Vice-Presidente do Estado do Rio de Janeiro).
 
12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO.
 
14h – EIXO III – REFORMA POLÍTICA E CONSENSO NACIONAL. OS (DES)CAMINHOS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.
 
Presidente de Mesa: FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH – Advogada. Conselheira Seccional e Coordenadora do Comitê de Mobilização para a Reforma Política da OAB/RS.
Relatores: ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS; VICTOR HUGO MURARO FILHO – Advogado. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS; e SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM – Advogado.  Membro do Comitê de Mobilização para a Reforma Política da OAB/RS.
 
Conferencistas:
 
GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR - Advogado. É Conselheiro Federal da OAB, representando o Estado do Tocantins. Na OAB Nacional, atua como Secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política.
ALDO ARANTES – Advogado. É Secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB. Foi Deputado Federal por quatro vezes, inclusive por ocasião da Assembleia Nacional Constituinte, tendo sido Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
CEZAR SALDANHA DA SOUZA JUNIOR - advogado. Graduou-se em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e é Livre Docente pela mesma Universidade.  Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde é Coordenador da Especialização em Direito do Estado da Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público.
 
15h30min – INTERVALO.
 
16h - EIXO IV – EFETIVIDADE JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA. A CONSTITUIÇÃO PARA ALÉM DE UM PEDAÇO DE PAPEL.
 
Presidente de Mesa:  AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN – Advogado.
Relatores: CESAR SOUZA – Advogado. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS; CARLOS THOMAZ ÁVILA ALBORNOZ – Advogado. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS; RODRIGO TONNIGES PUGGINA – Advogado. Conselheiro Seccional e Coordenador-Geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS; e RICARDO BORGES RANZOLIN – Advogado. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS.
 
*Garantias Constitucionais no Processo Penal Brasileiro: 25 anos depois
 
Conferencista: PAULO RAMALHO – Advogado. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1982. Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, lotado no TJ/RJ. Professor de Direito Penal e Processo Penal nas Escolas do Ministério Público, da Magistratura, e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Membro de diversas bancas examinadoras de concurso de Juiz e Defensor Público. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro;
 
*O Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Mecanismos Objetivos de Efetividade Jurisdicional.
 
Conferencistas: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO – Advogado. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. È Professor Titular de Teoria Geral do Processo, por concurso público e títulos, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro –UERJ, onde é Chefe do Departamento de Direito Processual Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro; LUIZ CARLOS LEVENZON – Advogado. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1970. Foi professor titular da cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Direito Ritter dos Reis (atual UniRitter) entre 1975 e 2001. Foi Presidente da OAB/RS na Gestão 1998/1999, Vice-presidente em 1996/1997, Conselheiro Federal nos períodos de 2007/2009 e 2010/2012 e Presidente da Comissão Especial para Acompanhamento da Reforma do Código de Processo Civil em 2011. É Membro Honorário Vitalício da OAB/RS.
 
*Processo Eletrônico: O Futuro está Presente.
 
Conferencista: LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND – Advogado. Conselheiro Federal da OAB, representando o Estado do Espírito Santo, e Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional.
 
* Prêmio Innovare – 10 Anos na Luta pela Modernização da Justiça Brasileira.
 

18h – ENCERRAMENTO.
 

DIA 26 DE SETEMBRO * SEXTA-FEIRA

8h30min - EIXO V – CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS.
 
Presidente de Mesa: DANILO KNIJNIK - Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS.
Relatores: ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; ELAINE ADELINA PAGANI – Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS; ARTUR DA FONSECA ALVIM – Advogado. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/RS; e CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA – Advogado. Vice- Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/RS.
 
*Seguridade Social e Dignidade da Pessoa Humana.
 
Conferencista: JANE BERWANGER – Advogada. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e Doutora em Direito Previdenciário pela PUCSP. Atualmente é professora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões. Coordenadora de curso de pós-graduação - Complexo de Ensino Superior Meridional, professora visitante da Escola da Magistratura Federal do Paraná, da PUCPR, do IDC, do UNIRITTER e da Universidade Feevale.
 
*Direito Fundamental à Informação e Democracia Real. Aspectos relevantes da Lei Nº 12.527/2011.
 
Conferencista: HÉLIO SAUL MILESKI – Advogado, Consultor e Parecerista. Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, onde é Coordenador de Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca. Professor Universitário. Foi Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
 
*Controle Público: A Transparência Construindo a Democracia.
 
Conferencista: PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.  Mestre e Doutor pela UFRGS. Foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul no período de março de 1991 a outubro de 2002.
 
* Direito à Cidade. Mecanismos de Efetivação.
 
Conferencista: DANIELA CAMPOS LIBÓRIO DI SARNO – Advogada. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico(IBDU). É professora da PUCSP na graduação e pós-graduação. Especialista em "Políticas Ambientais e Globalização" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010). Mestre e Doutora em Direito pela PUCSP. Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema "Gestão Normativa das Águas para Consumo".
 
10h30min – INTERVALO
 
11h – EIXO VI – NOVOS CAMINHOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.
 
Presidente de Mesa: FABRÍCIO DREYER DE ÁVILA POZZEBON - Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS.
Relatores: ARMANDO MOUTINHO PERIN – Advogado. Conselheiro Seccional, Coordenador-Geral das Comissões e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS; e SULAMITA DOS SANTOS CABRAL – Advogada.  Conselheira Seccional da OAB/RS e Presidente do IARGS.
 
* Processo Constitucional Brasileiro em Foco. Instrumentos de Controle de Constitucionalidade.
 
Conferencista: MARCELO SCHENK DUQUE – Advogado. Doutor em Direito do Estado junto à UFRGS e junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (Alemanha). Coordenador Acadêmico do curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação lato sensu junto ao programa de Pós-Graduação da UFRGS, PUC e IDC. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do RS.
 
* A Efetividade da Constituição.
 
Conferencista: EDUARDO KROEFF MACHADO CARRION – Advogado, Articulista, Parecerista e Conferencista. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Université de Paris I Panthéon-Sorbonne. É Professor Titular de Direito Constitucional e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS. Foi professor no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e no Programa de Pós-Graduação em Direito, ambos da UFRGS. Atualmente, é Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
 
12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO.
 
14h – EIXO VII – A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A REALIZAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.
 
Presidente de Mesa: PABLO ANTÔNIO TATIM - Advogado. Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, onde é Coordenador de Extensão do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale.
Relatores: LAURO BEHEREGARAY DELGADO – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Serviços Públicos da OAB/RS; MARILIA LONGO DO NASCIMENTO – Advogada. Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS; e ANDRÉ PEDREIRA IBAÑEZ - Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRGS.
 
* Imunidades e Direitos Fundamentais.
 
Conferencista: PAULO DE BARROS CARVALHO – Advogado. Acadêmico Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia, onde é Diretor do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale. Professor Emérito da USP e da PUCSP. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela PUCSP, onde é Professor Titular, desde 1971, nos cursos de Bacharelado, Especialização, Mestrado e Doutorado. Também é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, desde 1993. Professor Titular na Faculdade de Direito da USP, onde leciona no Curso de Graduação e de Pós-Graduação. Ocupou ainda o cargo de Chefe do Departamento de Direito Econômico e Financeiro. É Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
 
*O Regime Jurídico Administrativo emergente da Constituição de 1988 e a Democratização da Administração Pública Brasileira: Reflexões.
 
Conferencista: CLOVIS BEZNOS – Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, em Direito Administrativo e Teoria-Geral do Direito, instituição onde também foi Chefe do Departamento de Direito Público. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Conselheiro do Instituto de Direito Administrativo Paulista, Membro Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo.
 
* Sustentabilidade: Direito ao Futuro.
 
Conferencista: JUAREZ FREITAS - Advogado, Consultor e Parecerista. Mestre em Filosofia e Doutor em Direito. Pós-Doutor em Direito na Università degli Studi di Milano (2007). Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. É Professor de Direito da PUCRS (Mestrado e Doutorado) e da UFRGS. Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, onde atualmente é membro nato do Conselho.
 
15h30min – INTERVALO.
 
16h - EIXO VIII – O QUINTO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
 
Presidentes de Mesa: CLÉA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA – Advogada. Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário da OAB Nacional. Ex-Presidente da OAB/RS;eRENATO DA COSTA FIGUEIRA – Advogado. Conselheiro Federal da OAB. Ex-Presidente da OAB/RS.
Relatores: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH – Advogado. Conselheiro Federal da OAB; RAIMAR RODRIGUES MACHADO – Advogado. Conselheiro Federal da OAB; e ROLF HANSSEN MADALENO - Conselheiro Federal da OAB.
 
Conferencista: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA -Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
 
Debatedores: FRANCISCOJOSÉ MOESCH – Desembargador. 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; CLÁUDIO CASSOU BARBOSA - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
 
18h – ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS.
 
 
Realização:
Patrocínio Prata:
Patrocínio Bronze:
Apoio:
VII Conferência Estadual dos Advogados
24 a 26 de setembro de 2014
Centro de Eventos do Plaza São Rafael
Av. Alberto Bins, 514 - Centro - Porto Alegre - RS
51 3287.1869 - conferencia@oabrs.org.br