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CORREGEDORIA - GERAL

CORREGEDORIA - GERAL

APRESENTAÇÃO

CORREGEDORIA DO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL

Criada pela Resolução nº 04/2013, de 30 de maio de 2013.

Localizada na Rua Coronel Genuíno, 421 – 13º andar
Bairro Centro Histórico, CEP 90010-350, Porto Alegre/RS.

COMPOSIÇÃO

CORREGEDORA GERAL

Maria Helena Camargo Dornelles

CORREGEDORES ADJUNTOS

Maria Ercília Hostyn Gralha

Josana Rosolen Rivoli

Darci Norte Rebelo Jr

DO CORREGEDOR-GERAL E DA COMPETÊNCIA DA CORREGEDORIA

O Corregedor-Geral exerce uma função voluntária junto à entidade de classe, atuando juntamente com a diretoria da Seccional, cujo papel principal da Corregedoria é zelar pela tramitação do processo disciplinar dentro dos prazos estabelecidos pelo EOAB, bem como, propor medidas hábeis para o aperfeiçoamento dos serviços dos órgãos da instituição que, em qualquer instância, atuem no processo ético-disciplinar.


DAS RECLAMAÇÕES POR EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES 

A reclamação deverá ser apresentada de forma escrita, por qualquer pessoa física ou jurídica, diretamente ou por intermédio de procurador com poderes especiais para atuar perante a Corregedoria do Processo Ético-Disciplinar, contendo os seguintes dados:

I - qualificação do reclamante (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, nº CPF, RG, telefones e endereço);

II - qualificação do reclamado; (nome completo, número de inscrição na OAB, telefones e endereços);

• Vide formulário de requerimento de providências - abaixo

DO PROTOCOLO DA RECLAMAÇÃO

A reclamação deverá conter duas vias e protocolada junto ao endereço da OAB/Serviços (Rua Manoelito de Ornelas, nº 55 / 2º andar do OAB Trend Center),– ao lado do Foro Cível da Capital) ou pelo endereço eletrônico: corregedoria@oabrs.org.br

Observação: Quando pelo endereço eletrônico, digitalizar os documentos que acompanham o requerimento assinado, com posterior remessa dos documentos originais para Corregedoria - Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre – RS.

Mais informações sobre a Corregedoria da OAB/RS pelos telefones: (51) 3287-1800 ramais 1943, 1953 e 1954 ou pelo e-mail corregedoria@oabrs.org.br.

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