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CURSOS E EVENTOS

I Fórum Nacional de Debates ESA/OAB-RS - Segurança Jurídica e Instituições - Cidadania e Negócios em Debate

08 de novembro de 2013

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O evento ocorrerá no dia 8 de novembro, no Leopoldina Juvenil (Rua Marquês do Herval, 280).

A ESA está trazendo grandes nomes do Direito para um seminário sobre segurança jurídica, no dia 08 de novembro, no Leopoldina Juvenil.

O evento denominado "I Fórum Nacional de Debates ESA/OAB-RS - Segurança Jurídica e Instituições - Cidadania e Negócios em Debate", já tem confirmado como palestrantes os ex-ministros Eros Grau, Miguel Reale Jr., e os professores Humberto Ávila e Judith Martins-Costa.

As inscrições iniciam no dia 14 de outubro e podem ser realizadas até o dia 06 de novembro, clicando aqui.

O investimento para advogados é de R$ 85,00 (até 28/10); e de R$ 100,00 (após 28/10); público geral R$ 105,00 (até 28/10); e R$ 120,00 (após 28/10); acadêmicos de Direito R$ 50,00 (até 28/10); e R$ 65,00 (após 28/10).

A coordenação científica do evento é de Ana Paula Oliveira Ávila e a organização é de Paulo Saint Pastous Caleffi e Leticia Ferrarini.

Confira a programação:
8h30min – Credenciamento
9h30min -  Abertura

9h45min - Homenagem ao Dr. Almiro do Couto e Silva

10h15min - Painel 1: Segurança Jurídica e Garantias no direito público e privado  
Segurança jurídica nas relações negociais


JUDITH MARTINS COSTA - advogada e parecerista,  doutora e livre docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Indicadores de (in)Segurança Jurídica no Direito Constitucional e Tributário

HUMBERTO ÁVILA -  Advogado e Parecerista. Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito Tributário (Universidade de Munique-Alemanha) e Livre Docente em Direito pela  Universidade de São Paulo (USP).  
 
Segurança, previsibilidade e interpretação judicial no Direito Penal

LUCIANO FELDENS - Advogado. Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid - Espanha). Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
 
Debatedor: ANDREI PITTEN VELLOSO - Juiz Federal na 4ª Região. Doutor em Direito Tributário (Universidade de Salamanca   - Espanha). Professor de Direito Tributário da Escola Superior de Magistratura Federal do RS (ESMAFE).

Presidente de Mesa: DANIEL MITIDIERO - Advogado. Doutor em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
 
12h30min - Pausa para Almoço
 
14h30min - Painel 2: Segurança Jurídica: situações críticas
 
Mudança de interpretação jurisprudencial: problemas envolvendo a segurança jurídica e a coisa julgada

ANTONIO DO PASSO CABRAL – Procurador da República no RJ. Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual (UERJ). Doutor em Direito Processual (Universidade de Munique - Alemanha).
 
Cenários de insegurança no sistema de justiça brasileiro

ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA - Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Doutor em Direito  (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS).
 
Controle Ético dos Poderes Públicos

AMERICO LACOMBE - Advogado. Juiz Federal aposentado. Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil. Doutor em Direito Tributário (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP).
 
Debatedor: ERNESTO TONIOLO - Procurador do Estado do RS.

Presidente de Mesa: Dr. CARLOS HENRIQUE KAIPPER - Procurador-Geral do Estado RS.
 
 16h - Coffee-break
 
16h30 - Conferências Magnas: Evoluções e involuções na proteção da segurança, das garantias individuais e das instituições democráticas no Brasil
 
A atuação concreta dos Poderes da República na promoção da Segurança Jurídica

MIGUEL REALE JR - Advogado e Parecerista. Professor Titular de Direito Penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Universidade de São Paulo (USP).
 
Por que tenho medo dos juízes

EROS GRAU - Advogado e Parecerista. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). Professor Titular da Universidade de São Paulo  (USP).
 
Presidente de Mesa e Debatedor: ALEXANDRE WUNDERLICH - Advogado e Conselheiro Federal da OAB. Mestre em Ciências Criminais  (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS). Chefe do departamento de Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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