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Edital nº 108/2010

EDITAL Nº 108/2010

Formação de Lista Sêxtupla
Vaga de Desembargador Federal – TRF 4ª Região

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento nº 102/2004, do Conselho Federal da OAB, torna público, que restaram deferidos os pedidos de inscrição à Lista Sêxtupla para o preenchimento de uma vaga para o cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reservada ao Quinto Constitucional, na classe dos Advogados, na conformidade do Edital nº 74/2010-OAB/RS, os seguintes Advogados: Alberto Hindeburgo Fetter – OAB/RS nº 7.816, Jane Lucia Wilhelm Berwanger - OAB/RS nº 46.917, João Paulo Veiga Sanhudo - OAB/RS nº 24.548, Patrícia Trunfo - OAB/RS nº 48.827 e Rogério Favreto - OAB/RS nº 26.867. Comunica, ainda, que as impugnações apresentadas pelos Advogados Luiz Mário Bratti – OAB/SC nº 3971, Alvaro Borges Junior, OAB/PR nº 18.767 e Arnildo Steckert Junior, OAB/SC nº 9868, respectivamente tombadas sob números 281295/2010, 280781/2010 e 280779/2010, em face do pedido de inscrição do candidato Rogério Favreto, foram desacolhidas. Ficam os Impugnantes acima nominados, desde logo, intimados da decisão que desacolheu suas impugnações. Eventuais recursos deverão ser apresentados no prazo de cinco (05) dias, a contar da publicação deste Edital, junto ao Setor de Protocolo da Seccional, que funciona das 08:30 às 18:00 horas, de 2ª-feira à 6ª-feira, na Rua Washington Luiz, 1110, Porto Alegre – RS - CEP 90.010-460. Ficam convocados os candidatos acima nominados para a Sessão Pública do Conselho Seccional a ser realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 09 horas, na Rua Washington Luiz, 1110, 14º andar, Sala de Sessões, em Porto Alegre. Na Sessão, após sorteio, serão arguidos os candidatos em vista a aferir o conhecimento acerca do papel do advogado como integrante do Quinto Constitucional, da competência atribuída ao Tribunal que pretenda integrar, dos princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como dos problemas da advocacia e da magistratura em geral. Serão canceladas as inscrições dos candidatos que não comparecerem no dia e hora marcados. Após o julgamento de eventuais recursos e arguição dos candidatos, será realizada a eleição de escolha da lista sêxtupla. Porto Alegre, 30 de setembro de 2010.

Claudio Pacheco Prates Lamachia
Presidente da OAB/RS

Publicado no DOE, edição de 30/09/2010, página 67

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