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CURSOS E EVENTOS

Contratos de Serviços

De 05 à 08 de março de 2018

 

Contratos de Serviços

Estão abertas as inscrições para o curso telepresencial "Contratos de Serviços". Os interessados podem se inscrever pela internet até dia 02 de março.

Investimento:

O valor da inscrição é de R$ 120,00. Pela internet os participantes dispõem de duas opções de pagamento: cartão de crédito ou boleto bancário. Já nas inscrições presenciais, que só iniciam após o encerramento das inscrições via internet e apenas para vagas remanescentes,  o pagamento pode ser feito somente com dinheiro ou cheque.

Quando: O curso acontece nos dias 05,06,07 e 08/03, às 19h. Os articipantes recebem certificação no formato digital de 08h/a. 

Onde: Os cursos telepresenciais são transmitidos ao vivo via satélite, para sala de aula nas subseções da OAB integrantes do Sistema Telepresencial.

Coordenação

Adilson Sanchez

Horário

19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
08 h

Programa

Objetivo
Oferecer aos participantes o conhecimento teórico e sua aplicação prática, na elaboração de contratos de prestação de serviços, estudando as últimas alterações legais e os encargos sociais (contribuição previdenciária).
Estudar, sob aspecto trabalhista e previdenciário, a Lei nº 13.429/2017, a Lei nº 13.467/2017 e a MP nº 808/2017, sobre terceirização.

5/3 – segunda-feira
Contratos de prestação de serviços.
A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas. Estagiários. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. A retenção de INSS na fonte.
Adilson Sanchez 

6/3 – terça-feira
Terceirização.
A relação jurídica de emprego. Situações comuns que caracterizam o vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A responsabilidade solidária/subsidiária. A influência da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017.
André Cremonesi

7/3 – quarta-feira
Trabalho temporário.
Conceito. Prazo e prorrogação. Direitos dos trabalhadores. A situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados. A responsabilidade solidária/subsidiária. Trabalho intermitente – Conceito. Aplicação. Requisitos do contrato.
Lucyla Tellez Merino

8/3 – quinta-feira
Técnicas de elaboração de contratos de prestação de serviços.
Técnica de elaboração do contrato. Cláusulas. Exercício prático de montagem de um contrato.
Benedito Costa Jr.

VAGAS LIMITADAS

Cidades para inscrição:

BAGÉ

DOM PEDRITO

ERECHIM

FARROUPILHA

SANTO ÂNGELO

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