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31.10.17  |  12h56   

Pela primeira vez, “Os desafios das instituições de Estado no Brasil” serão discutidos no I Encontro das Escolas Jurídicas do RS e congêneres na OAB/RS

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Os desafios das instituições de Estado no Brasil serão discutidos, pela primeira vez, no I Encontro das Escolas Jurídicas do RS no dia 09 de novembro.  O Encontro ocorrerá, a partir das 9h30, no auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar) com a palestra de abertura do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. As inscrições são limitadas, e devem ser realizadas no Portal do Aluno da ESA/RS.

O evento é gratuito e pretende reunir profissionais da área do Direito, servidores públicos, acadêmicos e interessados no assunto, para discutirem e proporem ideias para o fortalecimento das Instituições de Estado do RS e congêneres. O Encontro é realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS juntamente com outras 11 Escolas Judiciais do Estado do RS. O secretário executivo do Ministério da Justiça e professor da USP, José Levi do Amaral Júnior e o advogado e professor da UFRGS, Carlos Eduardo Dieder Reverbel estarão entre os palestrantes.  O Estado de Direito e reformas de estado, o histórico das instituições públicas e a participação democrática nas instituições serão os assuntos colocados em pauta.

Para a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, o evento é uma grande integração e um marco, pois é o primeiro, organizado em conjunto pelas Escolas de Estado do RS. “Diante da atual realidade política e econômica, que reflete diretamente em nossas Instituições de Estado, entendemos que este seria o momento das Escolas propiciarem um debate e uma reflexão sobre os problemas a serem solucionados, e os desafios a serem  enfrentados  para o fortalecimento  dessas instituições”, ressaltou.

A realização do Encontro é da ESA/RS juntamente com a Escola Judicial do TRT4, Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Escola da Advocacia Geral da União, Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS), Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Escola Judiciária Eleitoral do RS (EJERS), Escola Superior da Magistratura/AJURIS, Escola da Procuradoria Geral do Estado (PGERS), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS e Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre.

Programação:

09/11/2017 (5ª-feira)

MANHÃ (9h30min às 12h):

9h30min: PALESTRA DE ABERTURA

- Cláudio Lamachia, Presidente do Conselho Federal da OAB

 

10h30min: PAINEL I - ESTADO DE DIREITO E REFORMAS DE ESTADO

- Carlos Eduardo Dieder Reverbel, Advogado e Professor da UFRGS;

- José Levi do Amaral Júnior, Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Professor da USP.

 

TARDE (14h às 17h)

14h: PAINEL II: HISTÓRICO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

- Alfredo Dal Molin Flores, Professor da UFRGS;

- Cláudio Madureira, Advogado no Estado do Espírito Santo.

 

16h: PAINEL III: PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS INSTITUIÇÕES

- Juarez Freitas, Professor da PUCRS e da UFRGS;

- Elaine Harzeim Macedo, Advogada, Desembargadora do TJ-RS aposentada e Professora da PUCRS.

Inscrições:

Até o dia 09/11/2017

Pelo link http://portaldoaluno.oabrs.org.br/

 

Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17654

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