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Escola Superior de Adcocacia promove:

SUBSEÇÃO DE LAGOA VERMELHA
27/8/2008  - 19h30min
Tema:  Questões controvertidas a respeito do direito patrimonial na união estável
Palestrante:  Dra. Ana Rispoli D’Azevedo
 
29/8/2008  - 19h30min
Tema:  Garantias constitucionais tributárias
Palestrante:  Dr. Armando Moutinho Perin
Informações: (54)3358-27-00/(54)3358-40-65

SUBSEÇÃO DE PASSO FUNDO
27/8/2008  - 19h30min
Tema:  Jurisprudência e Processo Civil: sobre como os precedentes judiciais e as Súmulas (simples
Palestrante:  Dr. Tiago Bitencourt de David 
 
Tema:  As Recentes Reformas do Sistema Recursal no Processo Civil”, com Lançamento do Livro “Manual dos Recursos Cíveis”
Palestrante:  Dr. Daniel Ustárroz
 
28/8/2008  - 19h30min
Tema:  Cessão da promessa de compra e venda, sem anuência do credor hipotecário
Palestrante:  Dr. Silvio Luís Algarve 
 
Tema:  Direito de Desistência da Arrematação
Palestrante:  Dra. Juliana Torres
 
29/8/2008  - 19h30min
Tema:  Reformas Processuais Penais – Lei 11.690/08
Palestrante:  Dr. Marcos Eberhardt 
 
Tema:  Reformas Processuais Penais - Lei 11.719/08
Palestrante:  Dr. Marcus Vinicius Boschi
Informações: (54)3311-70-79
 
SUBSEÇÃO DE SÃO LUIZ GONZAGA
27/8/2008  - 19 horas
Tema:  Execuções
Palestrante:  Dr. Jair Pereira Coitinho
Informações: (55)33-52-40-25

SUBSEÇÃO DE CACHOEIRA DO SUL
28/8/2008  - 19h30min
Tema:  Tutelas de Urgência
Palestrante:  Dra. Clarissa Santos Lucena
Informações: (51)3722-47-44
 
SUBSEÇÃO DE SANTA MARIA
28/8/2008  - 19h30min
Tema:  A Advocacia Criminal: atuação nos Tribunais - Memoriais, Sustentação Oral, Recursos Criminais e Nulidades
Palestrante:  Dr. Lúcio Santoro de Constantino 
 
29/8/2008  -  19h30min
Tema:  Tutela Antecipatória no Código Reformado
Palestrante:  Dr. Daniel Mitidiero
Informações: (55)3026-02-01
 
SUBSEÇÃO DE BAGÉ

5/9/2008  - 19 horas
Tema:  Questões controvertidas da Reforma da Lei de Trânsito
Palestrante:  Des. Aramis Nassif
Informações: (53)3242-92-00
 
SUBSEÇÃO DE PELOTAS
9/9/2008  - 18h30min
Tema:  As Recentes Reformas do Sistema Recursal no Processo Civil
Palestrante:  Dr. Daniel Ustárroz
Informações: (53)3222-32-18

SUBSEÇÃO DE PANAMBI
10/9/2008   - 19h30min
Tema:  Cumprimento de Sentença. Liquidação: espécies. Execução de Titulo Extrajudicial
 Palestrante:  Dr. Maurício Nedeff Langaro
Informações: (55)33-75-44-72

SUBSEÇÃO DE SANTO ÂNGELO
12/9/2008  - 19h30min
Tema:  Alterações do Sistema Recursal Cível
Palestrante:  Dr. Carlos Alberto de Oliveira
Informações: (55)3312-53-34
 
SUBSEÇÃO DE IGREJINHA/TAQUARA
16/9/2008  - 19h30min
Tema:  Inventário, Partilha e Divórcio por via Administrativa
Palestrante:  Dra. Cleide de Oliveira
  
17/9/2008 -   19h30min
Tema:  A Lei 11.719/08 e suas alterações no Código de Processo Penal
Palestrante:  Dr. Ricardo Henrique Giuliani
Informações: (51)3545-31-96

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Escola Superior de Advocacia promove:

Reformas Processuais Penais
Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08
De 15 a 17 de Setembro de 2008

PROGRAMAÇÃO:   Horário do Curso:  Das 19h30min às 22h.

15/09/2008 –Segunda-Feira
Procedimentos e Decisões Judiciais - Alterações relativas à Lei 11.719/08
Marcus Vinícius Boschi - Advogado. Mestre em Ciências Criminais. Professor da Ulbra-Canoas nos cursos de Gradução e Pós-Graduação e da FESDEP.
Daniel Gerber - Advogado Criminalista, Mestre em Ciências Criminais, ex-conselheiro penitenciário do RS, Professor do Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial da PUC/RS e da Especialização em Ciências Penais da Uniritter/RS, integrante do Conselho Permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - !TECRS.

16/09/2008 –Terça-Feira
Procedimento do Tribunal do Júri - Alterações relativas à Lei 11.689/08
Aramis Nassif - Desembargador-Presidente da 5ª Câmara Criminal do TJRS. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal e Processual Penal da AJURIS, FESDEP/RS e ESA/OABRS.
Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes - Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Diretor Cultural da FESDEP. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor da FESDEP. Membro do Conselho Editorial da Associação Nacional dos Defensores Públicos -ANADEP.

17/09/2008 –Quarta-Feira
Teoria Geral da Prova - Alterações relativas à Lei 11.690/08
Nereu José Giacomolli - Desembargador do TJRS. Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, com estudos de pós-doutorado na Università degli Studi di Torino. Professor do Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS.
Marcos Eberhardt - Advogado Criminal. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal da UNISINOS. Professor de Direito Penal da FARGS. Professor convidado da FESDEP. Diretor de Cursos Permanentes da Escola Superior de Advocacia - ESA/OABRS. Membro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - !TECRS.

LANÇAMENTO DA OBRA “REFORMAS (?) DO PROCESSO PENAL: Considerações críticas“
Autor: Nereu José Giacomolli
Editora Lumen Juris

Investimento:
Advogados: R$ 50,00
Estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 20,00
Estudantes: R$ 25,00
Demais interessados: R$ 60,00

Coordenação: Alexandre Wunderlich e Fabricio Guazzelli Peruchin

Matrículas: Na sede da ESA, Rua dos Andradas, 1276/13º andar - POA/RS.
Informações: Fones: (51) 3211.0669 - 3221.3140 / E-mail: auxilioadv@oabrs.org.br
Local do Curso: Auditório da ESA, Rua dos Andradas, 1276/8º andar - POA/RS.

Será fornecido certificado de 09 horas-aula mediante freqüência mínima de 75%.

VAGAS LIMITADAS.
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Escola Superior de Advocacia e Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) PROMOVEM:

Palestra
“Direito Desportivo na prática”

Dia 05 de setembro de 2008 (sexta-feira)

PROGRAMAÇÃO:

9h – Abertura

09h15min - Painel Justiça Desportiva
Temas polêmicos discutidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Paulo Schmitt - Advogado. Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Membro da Comissão de Estudos Jurídico-Desportivos do Ministério do Esporte.

Pontos a serem modificados no Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Gustavo Koch Pinheiro - Advogado. Diretor Jurídico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RS.
Presidente de mesa: Celso Rodrigues - Advogado. Diretor Jurídico do Clube dos 13.

11h - Coffee Break
11h15min - Painel FIFA e transferências internacionais de atletas

Principais casos decididos pela FIFA e Court of Arbitration for Sport
Eduardo Carlezzo - Advogado. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Desportivo do IBDD.

O novo Regulamento FIFA sobre a profissão de agentes de jogadores de futebol
Rogério Braun - Advogado. Agente de Jogadores licenciado pela Confederação Brasileira de Futebol. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
Presidente da mesa: Luis Antônio Lopes - Advogado. Vice-Presidente Jurídico do Sport Club Internacional.

13h – Almoço
14h45min – Painel Relações Trabalhistas do Futebol

Interpretação jurisdicional dos litígios entre clubes e atletas de futebol
Daniel Cravo Souza - Advogado. Diretor Jurídico do Sport Club Internacional.

Como proteger os atletas nos contratos de trabalho
Décio Neuhaus - Advogado. Coordenador Jurídico da Federação Nacional dos Atletas Profissionais - FENAPAF e do Sindicato dos Atletas Profissionais no Rio Grande do Sul.
Presidente de mesa: Luis Fernando Costa -Diretor Jurídico da Federação Gaúcha de Futebol.

16h30min – Coffee-break
16h45min – Painel Negócios no futebol

Negociação entre clubes e investidores de receitas futuras da transferência de atletas
Vantuil Gonçalves - Advogado. Ex-Diretor Jurídico do Botafogo de Futebol e Regatas. Diretor da MFD Investimentos Esportivos.

Copa do Mundo 2014 e seu impacto no futebol brasileiro
Pedro Trengrouse - Advogado. International Master in Management, Law and Humanities of Sport pela FIFA.
Presidente de mesa: Jorge Petersen - Advogado do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

18:30 - Encerramento

Investimento:
ATÉ 22/08:        APÓS 22/08:

Advogados e Associados do IBDD e IDD/RS:   R$ 70,00  R$ 100,00
Estudantes de graduação:      R$ 40,00  R$ 60,00
Demais interessados:       R$ 100,00  R$ 130,00

Coordenação: Gustavo Koch Pinheiro e Eduardo Carlezzo

Matrículas: Na sede da ESA, Rua dos Andradas, 1276/13º andar - POA/RS.
Informações: Fones: (51) 3211.0669 - 3221.3140 / E-mail: auxilioadv@oabrs.org.br
Local do Curso: Auditório da ESA, Rua dos Andradas, 1276/8º andar - POA/RS.

Será fornecido certificado de 08 horas-aula.

VAGAS LIMITADAS.

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ESA promove:

SUBSEÇÃO DE CARAZINHO

12/8/2008 - 19 horas
Tema: Reformas do Código de Processo Penal
Palestrante: Dr. Daniel Gerber

13/8/2008 - 19 horas
Tema: Direito Penal Ambiental
Palestrante: Dr. Gustavo da Silva Santanna

14/8/2008 - 19 horas
Tema: Processo Ético Disciplinar
Palestrante: Dr. José Francisco Camargo Dornelles
Informações: (54)3331-48-36

SUBSEÇÃO DE TAQUARI
19/8/2008  - 19h30min
Tema:  Direito Ambiental
Palestrante:  Dr. Maurício Fernandes da Silva
Informações: (51)3653-40-49

SUBSEÇÃO DE LAGOA VERMELHA
27/08/2008  - 19h30min
Tema:  Questões controvertidas a respeito do direito patrimonial na união estável
Palestrante:  Dra. Ana Rispoli D’Azevedo
 
29/08/2008  - 19h30min
Tema:  Garantias constitucionais tributárias
Palestrante:  Dr. Armando Moutinho Perin
Informações: (54)3358-27-00

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A Escola Superior de Advocacia informa que estão abertas as matrículas para as turmas dos níveis

BÁSICO (4 Níveis)
INTERMEDIÁRIO (4 Níveis)
AVANÇADO (2 Níveis)


EXTENSIVO
Período: de 05/08 a 15/12/2008.

Básico I
1ª Turma: quinta-feira - 13h30min às 15h30min.
2ª Turma: terça-feira - 15h30min às 17h30min (turma em andamento).
3ª Turma: quinta-feira - 18h30min às 20h30min (turma em andamento).

Básico II
1ª Turma: terça-feira - 13h30min às 15h30min.

Básico III
1ª Turma: terça-feira - 17h45min às 19h45min.
2ª Turma: quinta-feira - 15h30min às 18h.

Avançado I
1ª Turma: Sábado - 09h às 12h.
 

Investimento:
Advogados e Estagiários inscritos na OAB: R$ 120,00 mensais
Familiares de Advogados, Acadêmicos de Graduação e Bacharéis de Direito: R$ 135,00 mensais
Demais interessados: R$ 150,00 mensais

Inscrições: Rua dos Andradas, 1276/13º andar -Porto Alegre/RS.
Informações: Fones: (51) 3211.0669 -  3221.3140 - e-mail: auxilioadv@oabrs.org.br
Local do Curso: Rua dos Andradas, 1276 /12º andar.

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ESA promove:

SUBSEÇÃO DE LAGOA VERMELHA
27/08/2008  19h30min
Tema:  Questões controvertidas a respeito do direito patrimonial na união estável
Palestrante:  Dra. Ana Rispoli D’Azevedo

29/08/2008  - 19h30min
Tema:  Garantias constitucionais tributárias
Palestrante:  Dr. Armando Moutinho Perin
Informações: (54)3358-27-00

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Escola Superior de Advocacia promove:

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e o Instituto Cultural Italiano promovem o Curso de Italiano Jurídico, extensivo e intensivo. As matrículas devem ser feitas sede da ESA, Rua dos Andradas, 1276/13º andar, Centro. O valor de investimento é de R$ 300,00 para todo o semestre. Mais informações pelo telefone (51) 3211-0669 ou pelo e-mail: auxilioadv@oabrs.org.br. Confira a programação:

Extensivo

Período: 04 de agosto a 29 de novembro de 2008

Iº Módulo – Nível Básico

1º Horário: 19h30 min às 21h-terça e quinta-feira

2º Horário: 10h30 min às 12h-quarta e sexta-feira

3º Horário: 9h às 11h15min-sábado

IIº Módulo – Nível Intermediário

1º Horário: 12h15min às 13h45min- quarta e sexta-feira

2º Horário: 18h às 19h30min- terça e quinta-feira

3º Horário: 16h às 18h15min – sexta-feira

4º Horário: 18h30min às 20h30min-segunda-feira

5º Horário: 11h15min às 13h30min-sábado

IIIº Módulo – Nível Avançado

1º Horário: 10h30min às 12h-terça e quinta-feira

2º Horário: 14h às 16h15min-quinta-feira

3º Horário: 18h30min às 20h 30 min - quarta-feira

4º Horário: 13h30min às 15h45 min-sábado

IVº Módulo – Conversação

1º Horário: 10h às 12h15min- segunda-feira

2º Horário: 12h15min às 14h30min- segunda-feira

Preparação para a prova de Mestrado- PPGD

1º Horário: 18h30min às 21h – sexta-feira

Intensivo

Período: 30 de junho a 01 de agosto de 2008

Iº Módulo – Nível Básico

Das 18h às 20h15min-terça, quinta e sexta-feira

IIº Módulo – Nível Intermediário

Das 12h15 min às 14h30min-segunda à quinta-feira

IIIº Módulo – Nível Avançado

Das 10h às 12h15min- segunda à quinta-feira

Preparação para a prova de Mestrado

Das 16h30min às 18h – segunda à quinta-feira


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