AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
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CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA
Coordenação: Dr. Adilson Sanchez
Período: 14 a 17/05 Horário: 19h Carga Horária: 8 h
Objetivo
Apresentar a técnica de elaboração de cálculos em liquidação de sentença previdenciária de concessão e de revisão de benefícios previdenciários.
Obs: Será necessário calculadora simples.
Programa
14/05 - segunda-feira
Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da Lei nº 8.213/1991. Aspectos relativos à ação de concessão e revisão de benefício previdenciário. A petição inicial. Atribuição de valor à causa.
Dr. Adilson Sanchez (advogado previdencialista)
15/05 - terça-feira
Técnica de elaboração de cálculos. Liquidação de sentença de concessão de benefício previdenciário.
Proc. Hermes Arrais Alencar (procurador federal)
16/05 - quarta-feira
Técnica de elaboração de cálculos. Liquidação de sentença de revisão de benefício previdenciário.
Dra. Cláudia Panzica (contadora, especialista em cálculos previdenciários)
17/05 - quinta-feira
Estudo da tese de revisão dos benefícios pelo “teto”, julgada pelo STF. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula.
Proc. Hermes Arrais Alencar (procurador federal)
Investimento: R$ 88,00
Escolha a cidade e faça sua inscrição pela internet até 09/05, ou faça presencialmente na subseção correspondente:
BAGÉ
PANAMBI
PORTO ALEGRE
RIO PARDO
SANTA MARIA
SÃO LEOPOLDO
SARANDI
SOBRADINHO
TRAMANDAÍ
VIAMÃO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS, EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTIONAMENTO
Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 24/05 - quinta-feira Horário: 19 h Carga Horária: 2 h
Programa:
Exposição
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Investimento: R$ 22,00
Escolha a cidade e faça sua inscrição pela internet até 21/05, ou faça presencialmente na subseção correspondente:
BAGÉ
ERECHIM
FARROUPILHA
ITAQUI
JAGUARÃO
LAJEADO
PALMEIRA DAS MISSÕES
PANAMBI
PORTO ALEGRE
RIO PARDO
ROSÁRIO DO SUL
SANTA MARIA
SARANDI
SOBRADINHO
TRAMANDAÍ
URUGUAIANA
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PROJETO DO NOVO CPC: PRESENTE E PERSPECTIVAS
Coordenação: Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Data: 28/05 - segunda-feira Horário: 19 h Carga Horária: 2 h
Investimento: R$ 22,00
Escolha a cidade e faça sua inscrição pela internet até 25/05, ou faça presencialmente na subseção correspondente:
BAGÉ
BENTO GONÇALVES
CACHOEIRA DO SUL
CANOAS
ESTEIO
FARROUPILHA
ITAQUI
JAGUARÃO
LAJEADO
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTO ALEGRE
RIO PARDO
SANTA MARIA
SÃO LEOPOLDO
SARANDI
TRAMANDAÍ
URUGUAIANA
VIAMÃO
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INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Período: 29 e 30/05 Horário: 9h30 Carga Horária: 6h
Programa:
Exposição
Dr. Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado).
Objetivo
Refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação constitucional. Justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro. Atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências interpretativas da jurisprudência no constitucionalismo pátrio.
29/5- terça-feira
Hermenêutica e interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.
30/5 - quarta-feira
Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.
Investimento: R$ 66,00
Escolha a cidade e faça sua inscrição pela internet até 24/05, ou faça presencialmente na subseção correspondente:
BAGÉ
BENTO GONÇALVES
ERECHIM
FARROUPILHA
ITAQUI
JAGUARÃO
LAJEADO
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTO ALEGRE
RIO PARDO
SÃO LEOPOLDO
SARANDI
SOBRADINHO
TRAMANDAÍ
URUGUAIANA
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A DEFESA NA EXECUÇÃO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 31/05 - quinta-feira Horário: 10 h Carga Horária: 2 h
Programa:
Exposição
Dr. Fabiano Carvalho
Dra. Helena Najjar Abdo
Serão abordados os seguintes temas:
- Impugnação ao cumprimento de sentença.
- Exceção de pré-executividade.
- Embargos à execução.
- Embargos à arrematação e adjudicação.
Investimento: R$ 22,00
Escolha a cidade e faça sua inscrição pela internet até 28/05, ou faça presencialmente na subseção correspondente:
BAGÉ
BENTO GONÇALVES
LAJEADO
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTO ALEGRE
RIO PARDO
SARANDI
SOBRADINHO
TRAMANDAÍ
URUGUAIANA
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INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS PARA REALIZAR A SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR
Coordenação: Dr. Leslie Amendolara
Período: 11 a 14/06 Horário: 19 h Carga Horária: 8 h
Programa:
11/06 - segunda-feira
Introdução: o poder na empresa familiar, conflitos sucessórios – causas e consequências, como superar os conflitos – Conselho de Família.
Dr. Leslie Amendolara
12/06 - terça-feira
Abertura de capital: como organizar a abertura de capital, o registro da empresa na CVM e na Bovespa, a colocação das ações no mercado e o contrato de Underwiting.
Dr. Leslie Amendolara
13/06 - quarta-feira
Cisão da empresa: conceito de cisão, como realizar a cisão e cases.
Dr. Pedro Anan Jr
14/06 - quinta-feira
Instrumentos jurídicos: constituição de holding e acordo de acionistas, acordo de controle compartilhado, contrato, holding de controle e funções de holding familiar.
Dr. Cesar Amendolara
Investimento: R$ 88,00
Escolha a cidade e faça sua inscrição pela internet até 08/06, ou faça presencialmente na subseção correspondente:
FARROUPILHA
LAJEADO
PORTO ALEGRE
RIO PARDO
TRAMANDAÍ
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AUDIÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL
Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Período: 13 e 14/06 Horário: 9 h Carga Horária: 4 h
Programa:
13/06 - quarta-feira
Audiência preliminar e saneamento do feito.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
14/06 - quinta-feira
Audiência de instrução e julgamento e produção de prova oral.
Dra. Stella Economides Maciel
Investimento: R$ 44,00
Escolha a cidade e faça sua inscrição pela internet até 08/06, ou faça presencialmente na subseção correspondente:
FARROUPILHA
LAJEADO
PORTO ALEGRE
RIO PARDO
TRAMANDAÍ
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DIREITO CONTRATUAL: POLÊMICAS ATUAIS
Coordenação: Dr. Flávio Tartuce
Período: 18 a 21/06 Horário: 19 h Carga Horária: 8 h
Programa:
18/06 - segunda-feira
A tutela contratual do consumidor e suas polêmicas.
Dr. Bruno Miragem
19/06 - terça-feira
Locação imobiliária: recentes alterações legislativas e suas consequências.
Dr. José Fernando Simão
20/06 - quarta-feira
Questões polêmicas relativas ao contrato de fiança.
Dr. André Borges de Carvalho Barros
21/06 - quinta-feira
O contrato de seguro na atual jurisprudência do STJ.
Dr. Flávio Tartuce
Investimento: R$ 88,00
Escolha a cidade e faça sua inscrição pela internet até 15/06, ou faça presencialmente na subseção correspondente:
FARROUPILHA
LAJEADO
PORTO ALEGRE
RIO PARDO
TRAMANDAÍ
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PRINCIPAIS TEMAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Coordenação: Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
Período: 27 e 28/06 Horário: 19 h Carga Horária: 4 h
Programa
27/06 - quarta-feira
Direito Material.
Dr. Rafael de Oliveira
28/06 - quinta-feira
Direito Processual.
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
Investimento: R$ 44,00
Escolha a cidade e faça sua inscrição pela internet até 23/06, ou faça presencialmente na subseção correspondente:
CACHOEIRA DO SUL
FARROUPILHA
LAJEADO
PORTO ALEGRE
RIO PARDO
TRAMANDAÍ
