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04.07.2008  PEC 12 é assunto de reunião de Lamachia com senadores gaúchos
04.07.2008  OAB/RS realiza desagravo público em Nonoai
04.07.2008  OAB/RS divulga nota oficial sobre constrangimento a advogado de Santana do Livramento
04.07.2008  OAB/RS presente na posse do procurador-chefe da República
03.07.2008  OAB/RS faz sessão de Desagravo Público em Nonoai nesta quinta-feira (03)
03.07.2008  Santo Ângelo sedia Projeto de Interiorização Regionalizada nesta sexta-feira (4/7)
03.07.2008  NOTA OFICIAL
02.07.2008  Lamachia reúne-se com senadores gaúchos e pede urgência na votação das férias
02.07.2008  OAB/RS critica decisão do STJ sobre lista sêxtupla
02.07.2008  OAB/RS promove conferência estadual do Movimento Brasil Contra a Violência
02.07.2008  OAB/RS recebe ofício anunciando abertura de vaga para Quinto Constitucional no TJRS
02.07.2008  TRT4 define lista tríplice para vaga de desembargador destinada à advocacia
02.07.2008  Termina a Jornada de Direito de Família da ESA
01.07.2008  OAB/RS mobiliza parlamentares
01.07.2008  Presidente da OAB/RS acompanha julgamento do MS sobre lista sêxtupla
01.07.2008  Advogado pode tirar cópia de processos sem procuração
01.07.2008  Lamachia abre Jornada de Família da ESA
01.07.2008  Lamachia prestigia posse de desembargadores do TJRS
30.06.2008  Diretoria da OAB/RS presta contas a advogados e advogadas do RS
30.06.2008  A pedido da OAB/RS, CFOAB intervirá em recurso sobre honorários de sucumbência
30.06.2008  Prazo para substituição do cartão profissional é prorrogado
30.06.2008  OAB/RS se reúne hoje com senadores e deputados federais gaúchos
30.06.2008  Lamachia reúne-se com presidente da Associação dos Procuradores do Estado
30.06.2008  Matrículas abertas para o Curso de Italiano Jurídico
30.06.2008  Advogados recebem carteira de identidade profissional
27.06.2008  Termina o IV Curso de Atualização em Direito Processual Civil da ESA
27.06.2008  OAB/RS e CAA/RS publicam edital de venda de terreno
27.06.2008  OAB/RS vai encabeçar congresso sobre precatórios
27.06.2008  Arbitragem é tema do meeting jurídico da Federasul
27.06.2008  Lamachia presente na abertura do VII Congresso de Direito Tributário em Questão
27.06.2008  Diretoria da OAB/RS recebe convite para homenagem aos 35 anos da Subseção de Osório
27.06.2008  Departamento Cultural da OAB/RS promoveu tarde de autógrafos nesta quinta-feira
27.06.2008  Estagiário presta compromisso na OAB/RS
26.06.2008  OAB/RS oficia autoridades da segurança pública no estado
26.06.2008  Ordem gaúcha saúda sistema que revela dados do Judiciário
26.06.2008  Subseção da OAB/RS de Esteio promove palestra sobre peticionamento eletrônico
26.06.2008  Lamachia reúne-se com presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS
26.06.2008  Lamachia abre IV Curso de Atualização em Direito Processual Civil da ESA
26.06.2008  CAA/RS realiza festa junina no Galpão da OAB/RS
26.06.2008  Advogados recebem carteira de identidade profissional da entidade
25.06.2008  OAB/RS busca apoio da bancada federal gaúcha a projetos de interesse da advocacia
25.06.2008  Departamento Cultural da OAB/RS promove tarde de autógrafos
25.06.2008  Advogada membro da CEEO realiza sessão de autógrafos nesta quinta-feira (26)
25.06.2008  Lamachia prestigia jantar em homenagem aos ex-presidentes de Carazinho
24.06.2008  Vagas esgotadas para o IV Curso de Atualização em Direito Processual Civil
24.06.2008  Lamachia pede apoio ao senador Paulo Paim para alterações na PEC 12
24.06.2008  OAB/RS presente na posse da nova diretoria do Instituto de Estudos Empresariais
23.06.2008  OAB/RS sugere maior transparência ao governo do Estado
23.06.2008  Ações da Ordem no Foro do Partenon são destacadas em reunião na OAB/RS
23.06.2008  OAB/RS presente na posse da nova diretoria da AMATRA IV
23.06.2008  Carteira profissional da OAB/RS é entregue a 62 novos advogados
20.06.2008  OAB/RS trabalha na programação da Semana do Advogado 2008
20.06.2008  Presidente da OAB/RS vai a Carazinho prestigiar jantar comemorativo
20.06.2008  Biblioteca da OAB/RS adquire novos livros
19.06.2008  Lamachia recebe Medalha de Reconhecimento do Tribunal de Justiça Militar do Estado
19.06.2008  OAB diz que PEC dos precatórios eterniza dívidas e incentiva calote
19.06.2008  Lamachia apóia luta contra corrupção e violência no Fórum dos Conselhos Profissionais
19.06.2008  Advogada expõe obras no Departamento Cultural da OAB/RS
19.06.2008  Termina a Oficina de Trovas, oferecida pelo Departamento Cultural da OAB/RS
19.06.2008  Estagiários prestam compromisso na OAB/RS
18.06.2008  Central de Estágios da OAB/RS oferece oportunidades para estudantes e bacharéis
18.06.2008  Medidas para fortalecer Quinto Constitucional são destacadas
18.06.2008  OAB/RS entrega lista sêxtupla para presidência do TRT4
18.06.2008  Carteira profissional da OAB/RS é entregue a 61 novos advogados
17.06.2008  Corregedor-Geral do TJRS apresenta a OAB/RS projeto que beneficia comarcas
17.06.2008  OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política
17.06.2008  Indicado pelo Quinto Constitucional, Stocker presta contas de seu trabalho no TJRS
16.06.2008  OAB/RS manifesta indignação contra episódios de corrupção no Estado
16.06.2008  Conselho da OAB/RS elege a lista sêxtupla para o TRT4
16.06.2008  OAB/RS publica edital de abertura das inscrições para Lista Sêxtupla do TRT 4
16.06.2008  Presidente da OAB/RS reitera importância da informatização dos processos judiciais
16.06.2008  ESA promove Jornada de Direito de Família
16.06.2008  Lamachia reúne-se com secretário do TCU no Rio Grande do Sul
16.06.2008  OAB/RS prestigia jantar de confraternização oferecido pela subseção de São Leopoldo
16.06.2008  OAB/RS presente na cerimônia de posse dos membros da AJUFERGS
 
PEC 12 é assunto de reunião de Lamachia com senadores gaúchos
Presidente da OAB/RS reiterou aos parlamentares a preocupação com a possibilidade de aprovação da chamada PEC dos Precatórios.
Ordem gaúcha realiza desagravo público em Nonoai e alerta para a perplexidade da advocacia em relação a ato cometido contra profissional
“A OAB/RS não aceita o desrespeito às prerrogativas e aos advogados”, afirmou o presidente da Seccional, que esteve presente ao ato.
OAB/RS divulga nota oficial sobre constrangimento a advogado de Santana do Livramento
Ele foi preso no exercício de sua profissão e no uso das prerrogativas legais a ela inerentes.
Para o CFOAB, proposta do fim do Quinto Constitucional é oportunista
Em relação à decisão do STJ de não votar a lista da entidade, presidente nacional da Ordem disse que não apresentará novos nomes e que recorrerá ao STF.
TCU entrega ao TSE lista de pessoas físicas com contas irregulares
O presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, entregou no último dia 26 de junho ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a lista de pessoas físicas com contas julgadas irregulares. As pessoas citadas na lista podem ter declarada sua inelegibilidade por decisão que cabe ao TSE.
Cresce 17,2% o número de processos julgados no STJ
Para o presidente do tribunal, corte está sobrecarregada com questões que nem deveriam chegar a Brasília.
Maternidade condenada por erro em parto
Ficou devidamente comprovada a negligência do hospital no atendimento prestado a mãe e filha na ocasião. A relatora destacou que o laudo pericial apontou que o dano à criança teve origem em evento consumado após o seu nascimento
Base de cálculo do adicional de insalubridade tem nova redação no TST
Diário da Justiça publicará Súmula 228 nesta sexta-feira (04). Alteração foi motivada pela edição da Súmula Vinculante nº 4 pelo STF.
Garantida impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida
Somente exceções legais e estritamente em seu contexto poderiam penhorar residência, já que serve de moradia a entidade familiar, afirmou STJ.
Apreensão de mercadoria para forçar pagamento é ilegal
Retenção decorrente de fiscalização e do poder de polícia da autoridade fazendária é perfeitamente legal. Porém, não há como a mesma ser justificada após a lavratura do auto de infração.
Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel
STJ negou recurso contra decisão que garantiu a impenhorabilidade do bem de família para o pagamento de financiamento das obras.
Liminar é parcialmente concedida a empresário condenado por crime ambiental
Homem acusado por ter construído estabelecimento potencialmente poluidor sem licença e autorização obtém suspensão do trânsito em julgado, sentença da qual não cabe mais recurso.
Banco ressarcirá diferença de rendimento da poupança em 1989
STJ determinou que todos os consumidores deverão receber 48,16% aplicável ao saldo existente nas cadernetas à época.
Shopping e loja condenados a indenizar por constrangimento
Relator considerou que as provas produzidas nos autos comprovam a injustiça cometida contra o autor, que foi preso e algemado na presença de outras pessoas.
Motorista do "táxi do povão" condenado por exercício clandestino da atividade
Réu transportava passageiros praticando preço único de R$ 5,00. Para a magistrada, ele não preenchia as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, ficando devida a sua condenação.
Funcionário público consegue licença maternidade
É a primeira vez que a Justiça concede a um homem o mesmo direito a que fazem jus as mães adotivas que trabalham no serviço público.
Reconhecido direito a indenização por danos morais para família de desaparecido político
Para o TRF1, o desaparecimento de uma pessoa de tão pouca idade, menos de 15 anos, nas circunstâncias do caso, evidencia o sério dano moral.
Cliente será reparado por ser incluído em rol de inadimplentes injustamente
Para TJSC, o abalo moral é certo quando da injusta inserção em órgão de proteção cadastral, principalmente, por trazer a fama de mau pagador ao consumidor.
Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a reparação
Para a magistrada, a expectativa natural de qualquer consumidor quando faz uma viagem é de paz e tranqüilidade, assim, a angústia e a perturbação vivenciadas pelos requerentes caracterizaram o dano moral.
Ministro concede liminar para acusados de depósito infiel
Ao analisar o pedido, Celso de Mello lembrou que a possibilidade de prisão civil do depositário infiel está sendo discutida pelo plenário do STF e já contabiliza oito votos contrários.
STF nega liminar a condenado por porte ilegal de arma de fogo
Segundo o relator do processo, não estavam perceptíveis a fumaça do bom direito e o risco da demora, pressupostos indispensáveis para o juízo superficial de pedido de liminar.
Plástica no nariz gera indenização
Em sua decisão, o magistrado ressaltou que os males sofridos pela autora ocorreram por causa do "erro médico" na execução da cirurgia, ficando devida a reparação.
30.06.2008 Designados juízes plantonistas para as subseções judiciárias do Rio Grande do Sul
Confira a lista de magistrados para o mês de julho.
19.05.2008 2º Prêmio Seae

O objetivo é estimular a pesquisa acerca de temas subjacentes à “Defesa da Concorrência” e à “Regulação Econômica”.

 
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