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Sábado, 04.07.2009

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03.07.09 Advogados de Caxias do Sul lotam auditório do II Seminário Regional de Direito Previdenciário

03.07.09 OAB/RS e CAA/RS visitam subseção de Igrejinha

03.07.09 OAB/RS, direção do Foro Central e Shopping Praia de Belas realizam reunião técnica visando à implantação de protocolo e drive-thru

03.07.09 OAB/RS requer atendimento prioritário a advogados no posto bancário da CEF na Justiça do Trabalho

03.07.09 OAB/RS fará desagravo público para advogado em Rio Grande na segunda-feira (06)

03.07.09 Lamachia fez abertura do II Seminário Regional de Direito Previdenciário em Caxias do Sul

03.07.09 Presidente da OAB/RS critica declarações separatistas de desembargador

03.07.09 Presidente da OAB/RS visita subseção de Venâncio Aires

03.07.09 Lamachia visita Restinga Seca

03.07.09 Confraternização marca visita de Lamachia a São Sepé

03.07.09 OAB/RS e ESA anunciam segunda etapa do programa de Cursos Telepresenciais

03.07.09 OAB/RS prestigia palestra de Carlos Nejar no IARGS

03.07.09 Cultura, tradições e língua Russa serão tema dos dois novos cursos promovidos pela OAB/RS por meio da ESA

02.07.09 Dirigente da OAB/RS visita Candelária

02.07.09 OAB/RS busca informações sobre sindicância da Susepe que apura denúncias de tortura

02.07.09 ESA promove Resolução da Prova de Italiano PPGD nesta sexta-feira (03)

03.07.09 Após requerimento da OAB/RS, guichê de atendimento exclusivo aos advogados no Foro Central é normalizado

02.07.09 OAB/RS prestigia sessão de homenagem da Academia Rio-Grandense de Letras

02.07.09 Matrículas abertas até segunda-feira (06) para o curso telepresencial atualização em Processo Civil

02.07.09 Matrículas abertas para Curso de Italiano Jurídico da ESA até segunda-feira (06)

02.07.09 Ordem gaúcha define implantação de protocolo e drive-thru no Shopping Praia de Belas na Capital

02.07.09 Curso telepresencial a nova Lei do Processo do Trabalho com inscrições abertas até 12 de julho

02.07.09 Inscrições abertas até 19 de julho para o curso telepresencial como promover a execução nas ações de expurgos inflacionários de cadernetas de poupança

02.07.09 OAB/RS comparece à abertura da mostra Arquitetura Francesa – Memória e Modernidade

02.07.09 Dirigentes da OAB/RS prestigiam inauguração de mostra de arte

02.07.09 Matrículas abertas para o curso telepresencial Ações Alimentares até 24 de julho

02.07.09 Curso telepresencial O princípio da boa-fé e sua aplicação nos tribunais com matrículas abertas até 02 de agosto

02.07.09 Você é contra ou a favor da proposta de Emenda Constitucional que extingue a Justiça Militar no RS?

02.07.09 Novos advogados recebem identidade profissional

02.07.09 OAB/RS presente na posse do Secretário Extraordinário da Copa 2014

02.07.09 OAB/RS realiza semana de empreendedorismo e liderança profissional dos dias 20 a 23 de julho

01.07.09 Presidente da OAB/RS reúne-se com subseção de Getúlio Vargas

01.07.09 Presidente da OAB/RS e do Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas do RS não concorda com o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista

01.07.09 Cléa Carpi abre conferência do II Congresso de Direito Municipal abordando o tema A OAB e a Advocacia Pública

01.07.09 OAB/RS assina carta de apoio à PEC que constitucionaliza a carreira de procurador municipal

01.07.09 Definida lista tríplice de advogados para vaga de magistrado classista no TRE

01.07.09 PL que cria 3ª Vara de Frederico Westphalen será encaminhado à Assembleia

01.07.09 Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS em recesso no mês de julho

01.07.09 Lamachia ganha exemplar de livro do advogado Amadeu Weinmann

01.07.09 Lamachia recebe presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Porto Alegre

01.07.09 OAB/RS inaugura sede da subseção de Quaraí em agosto

01.07.09 II Congresso de Direito Municipal na Capital inicia nesta quarta-feira (1º) com a abertura de Cléa Carpi da Rocha

30.06.09 Confira o artigo - O Senado, seus escândalos e riscos -, do presidente da OAB/RS, publicado no jornal Correio do Povo desta terça-feira (30)

30.06.09 Curso telepresencial Direito ambiental do trabalho: aspectos práticos trabalhistas e previdenciários tem prosseguimento nesta terça-feira (30)

30.06.09 Lamachia recebe presidente do Sindicato dos Advogados do RS

30.06.09 II Seminário Regional de Direito Previdenciário ocorre nesta sexta-feira (03), em Caxias do Sul

OAB/RS, direção do Foro Central e Shopping Praia de Belas realizam reunião técnica visando à implantação de protocolo e drive-thru
Futuro local será escolhido levando-se em conta a fácil acessibilidade para os que virão a utilizá-lo.

OAB/RS requer atendimento prioritário a advogados no posto bancário da CEF
Designada pelo presidente da seccional, a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles, reuniu-se, nesta quinta-feira (02), com a gerência regional da Caixa Econômica Federal.

Presidente da OAB/RS critica declarações separatistas de desembargador
Titular do TRF3 defendeu “afastamento” do RS da União brasileira.

Município de Rodeio Bonito recebe novo Foro
A Comarca é composta por uma Vara Judicial e conta com sete servidores e um juiz de Direito. Atualmente possui 3.627 processos em tramitação, dos quais 2.817 são cíveis e 587, criminais.

Senadores pedem volta do diploma para profissão de jornalista
Uma das PECs pedindo a regulamentação da profissão e a retomada da obrigatoriedade do diploma foi protocolada no Congresso Nacional. Ao todo, 40 senadores assinam o documento.

2ª Vara Cível de Santana do Livramento terá expediente exclusivamente interno
A medida altera parcialmente o ator 16/09-CGJ e foi tomada em razão de reformas no prédio do Foro.

CNJ tem mais de três mil processos pendentes de julgamento
Segundo o portal de notícias do Consellho, o motivo da demora na tramitação dos processos é o término do mandato de 12 conselheiros.

Documentos poderão ter o mesmo número
A medida agora será ainda analisada pelo Plenário.

Empresas poderão ressarcir SUS por gasto com acidente de trabalho
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.

Entidades sem fins lucrativos poderão passar a propor ações em juizados especiais
A proposta modifica as leis 9.099/95 e 10.259/01, que dispõem, respectivamente, sobre os juizados especiais na Justiça estadual e federal.

Pedidos incompatíveis não invalidam toda a petição inicial
No caso, o reclamante formulou vários pedidos relativos a diferentes modalidades de contrato de trabalho.

Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau
O magistrado entendeu que a desconsideração total da ré, a frustração de expectativa razoável e o flagrante desatendimento ao consumidor justificam a indenização.

STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas
O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.

Aprovada proposta que dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil
De acordo com o projeto (PLC 38/07), a habilitação será feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil, com a respectiva audiência do Ministério Público.

Você é contra ou a favor da proposta de Emenda Constitucional que extingue a Justiça Militar no RS?

Código de ética da magistratura nacional

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