PROGRAMAÇÃO DO MÊS DO ADVOGADO

OAB/RS

01 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

19h

PUBLICIDADE PROFISSIONAL

Palestrante: Ana Eltz (Advogada, Especialista em Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil pelo IDC, Mestranda em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS e Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS). Rodrigo Cassol Lima (Advogado, Contador, Especialista em Direito Internacional pela UFRGS, Especialista em Processo pela UCS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE/RS, Conselheiro Seccional da OAB/RS e Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS).

Coordenação: Sérgio Leal Martinez (Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS).
Parceria/Apoio: ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB/RS
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

19h

COACHING NA CARREIRA JURÍDICA

Palestrante: Lisiane Ribeiro (Formada em Programação Neurolinguística e Practitioner pela Sociedade Brasileira de Neurolinguística, Coach de Relacionamentos pela PNL Capacitaciones do Uruguai).

Coordenação: Rosângela Herzer dos Santos (Conselheira Seccional e Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS).
Local: Auditório da ESA – 8º andar – Sede da OAB/RS.

02 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

9h30min

MEDIAÇÃO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA

Palestrantes: Raffaella Pallamolla (Doutoranda em Ciências Sociais pela PUCRS, Mestre em Ciências Sociais pela PUCRS e em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB), Consultora PNUD/DEPEN - Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional, Professora na Universidade La Salle, Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS); Daniel Achutti (Mestre e Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, com período “sanduíche” na Universidade de Leuven (Bélgica), Coordenador do Curso de Direito e Professor Permanente do Mestrado em Direito da Universidade La Salle, Autor do livro "Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal", Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).
Debatedora: Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (Desembargadora do TJ/RS).

Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles (Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB).
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

14h30min

MEDIAÇÃO PÚBLICA

Atuação do Advogado privado na Autocomposição da Administração Pública

Palestrante: Susanna Schwants (Advogada e professora da Uniritter, mestre em Direito Público, mediadora de conflitos coletivos em políticas públicas e membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OABRS); Herta Grossi (Advogada, mediadora privada, membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OABRS, especialista em psicopedagogia clínica e institucional. Doutoranda em psicologia social pela Universidade John Kennedy).

Autocomposição na Administração Pública Federal

Palestrante: Tatiana de Marsilla Linn Heck (Advogada da União, Mestre em Direito e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e Responsável pela Câmara de Conciliação da AGU no RS).

O Centro de Conciliação da PGE/RS

Palestrantes: Elisa Berton Eidt (Procuradora do Estado do RS e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).

Câmara de Conciliação de precatórios

Palestrante: Vitor Hugo Skrsypcsak (Procurador do Estado do RS e membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OABRS).

Autocomposição na Administração Pública e o controle externo pelo TCU
Palestrante: Leandro Santos de Brum (Auditor federal de controle externo, assessor na secretaria de controle externo do TCU no RS. Graduado em Direito pela UFRGS e membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OABRS).

Negociação e Conciliação na DPU
Palestrante: Sabrina Piccoli Marques (Defensora Pública da Federal, Especialista em Direito Público e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).

Mediação e Conciliação na Defensoria Pública do RS
Palestrante: Patrícia Pagnussatti Fan (Defensora Pública Estadual e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).

Mediação e Conciliação na PGM
Palestrante: Andrea Corrêa (Procuradora do município de Porto Alegre e membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).

Coordenação de mesa: Roque Pasternak (Procurador do Estado do RS, Mediador de Conflitos e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).

Coordenação geral: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles (Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB).
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

19h

MEDIAÇÃO SOB A ÓTICA DE LUIS ALBERTO WARAT

Palestrantes: José Luis Bolzan de Morais (Procurador do Estado do RS, Doutor em Direito, Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS); Carlos Artidório Allegretti (Advogado e Mediador, Mestre em Direito, Especialista em MMED – Mediação e Metodologia do Ensino do Direito); Thaise Nara Grazziotin Costa (Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra na área de Mediação de Conflitos, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná); Mauro Gaglietti (Professor de Mediação na ESMAT - Escola Superior da Magistratura de Tocantins, Coordenador do Núcleo de Mediação das Faculdades João Paulo II, em parceria com a Defensoria Pública, Professor do Curso de Direito, Doutor em História pela PUCRS, Mestre em Ciências Políticas pela UFRGS, Especialista e Graduado em História pela UFSM).

Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles (Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB).
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

03 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

19h30min

INOVAÇÃO E EMPREENDENDORISMO NA ADVOCACIA: É POSSÍVEL FAZER DIFERENTE?
Palestrante: Alessandra Fernandes Hendler (MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Empresária, Professora de Gestão Estratégica de Escritórios e Advocacia da Unisinos).
Coordenação: Gerson Fischmann (Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/RS).
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS.

04 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)

8h30min às 12h

V ENCONTRO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicidade na Advocacia Previdenciária: características, vedações, denúncias e marketing jurídico
Palestrantes: André Andrade de Araújo (Conselheiro Seccional, Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e Presidente do Conselho Deliberativo do OABPrev-RS).
Almoço de Integração (por adesão);

Coordenação: Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS.
Local: Sala do Conselho – 14º andar - Sede da OAB/RS.

07 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

18h30min às 21h

LANÇAMENTO DO VOLUME III DO LIVRO “DIREITO URBANISTICO E PLANEJAMENTO URBANO: ACESSIBILIDADES”
Palestrante e Coordenação: Elaine Pagani (Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS).
Local: Sala do Conselho – 14º andar – Sede OAB/RS.

08 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

8h30min

RISCOS EXTREMOS: CLIMÁTICOS, AMBIENTAIS E CATASTRÓFICOS
Palestrante: Délton Winter de Carvalho (Advogado, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito); Angélica Carlini (Advogada, Professora Universitária, Mestre, Doutora e Pós-Doutora em Direito); André Tavares (Advogado, Presidente do GNT de Trabalho da Seção Brasileira da AIDA de Seguro Garantia e Secretário-Geral da Comissão de Seguros e Resseguros da OAB/RJ); Sérgio Barroso de Mello (Advogado, Presidente do GNT de Responsabilidade Civil e Seguro da Seção Brasileira da AIDA, Vice-Presidente Mundial da AIDA).

Coordenação: Marcelo Barreto Leal (Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS).
Parceria/Apoio/Patrocínio: Sindicato das Seguradoras do Estado do RS - SindSegRS, Associação Internacional de Direto do Seguro - AIDA Brasil, Expermed – Perícias Médicas, Marilí Réquia Corretora de Seguros e Equipe Atuarial – Consultoria e Perícias Atuariais.
Local: Sala do Conselho – 14º andar – Sede OAB/RS.

18h

VISIBILIDADE TRANS E OS ESPAÇOS DE PODER
Palestrantes: Marina Reidel (Ativista, Mulher Transexual, Coordenadora Nacional da Secretaria de Políticas de Pessoas LGBTI da Presidência da República); Adriana Souza (Ativista, Mulher Transexual, Educadora, Coordenadora Estadual da Diversidade Sexual da SJDH/RS); Glória Crystal (Ativista, Mulher Travesti, Ex-Coordenadora da SALOS – Prefeitura de Porto Alegre/RS).

Coordenação: Leonardo Ferreira Mello Vaz (Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS).
Local: Sala do Conselho – 14º andar – Sede OAB/RS.

18h

PERSPECTIVAS DO DIREITO SINDICAL PÓS REFORMA
Palestrantes: Antônio Vicente Martins (Advogado do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre); Henrique Rocha (Advogado); Claudio Cassou Barbosa (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região)
Coordenação: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RS).
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

09 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

16h

A NECESSÁRIA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA –PRÁTICAS PREMIADAS PELO INSTITUTO INNOVARE
Palestrantes: Cristiane da Costa Nery (Procuradora do Município de Porto Alegre/RS, Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS e Conselheira Seccional da OAB/RS); Fabiana Azevedo da Cunha Barth (Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em Instituições do Estado e Conselheira Seccional da OAB/RS); Karoline Busatto (Advogada da União, Subprocuradora-Regional da União na 4ª Região e Especialista em Direito Público pela UNB).
Coordenadora: Simone Anacleto (Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS).
Parceria/Apoio/Patrocínio: PGM/POA, PGE/RS, PRU/4ª região, PRFN/4ª região.
Local: Sala do Conselho – 14º andar – Sede OAB/RS.

18h

O PAPEL DOS (AS) ADVOGADOS (AS) PÚBLICOS (AS) E DOS (AS) ADVOGADOS (AS) EM ESTATAIS NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
Palestrante: Juarez Freitas (Pós-doutor em Direito na Università degli Studi di Milano, Professor de Direito da UFRGS e PUC/RS, Advogado e Doutrinador).
Coordenação: Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS e Comissão Especial de Advocacia em Estatais da OAB/RS.
Local: Sala do Conselho – 14º andar – Sede OAB/RS.

19h

A PROTEÇÃO INTEGRAL E SUAS INTERFACES
Apresentação Musical das Crianças e Adolescentes da Fundação Pão dos Pobres – Porto Alegre/RS
Palestrante: Andrea Teixeira Da Rosa (Advogada, Membro da CECA e IBDFAM).
Coordenação: Carlos Kremer (Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS).
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

10 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

17h30min

SESSÃO MAGNA ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO
- Abertura: Claudio Lamachia (Advogado e Presidente Nacional da OAB);
Ricardo Breier (Advogado e Presidente da OAB/RS);
- Sessão de Jubilação;
- Outorga da Comenda Oswaldo Vergara;
- Sessão de Prestação de Compromisso de Novos Advogados;
- Coquetel de Confraternização.
Local: Teatro do Bourbon Country (Av. Túlio de Rose, 80 - Porto Alegre/RS).

11 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)

9h30min

ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: 190 ANOS DE HISTÓRIA E DESAFIOS
Lançamento de E-book ESA-OAB/RS com Artigos Jurídicos
Palestrante: Marisvaldo Cortez Amado (Presidente da Comissão Nacional do Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB).
Coordenação: Rosângela Herzer dos Santos (Conselheira Seccional da OAB/RS e Diretora-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS); Igor Danilevicz (Conselheiro Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS).
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

21h

SHOW DA BANDA JOTA QUEST, ALUSIVO AO DIA DO ADVOGADO
Parceria/Apoio/Patrocínio: OAB/RS, CAA/RS, ESA-OAB/RS e Administradora de Saúde IBBCA.
Local: Pepsi On Stage – Av. Severo Dullius, 1995 – Porto Alegre/RS.

14 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

19h

OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DE TRÂNSITO
Palestrantes: Anderson André Gonçalves (Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito de Trânsito da Subseção da OAB/RS de Santa Cruz do Sul/RS e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS); Francieli Librelotto da Rosa (Advogada, Especialista em Responsabilidade Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural, Integrante da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS); Rochane Nobre Ponzi (Advogada, Pós-graduada em Direito Empresarial, Professora convidada de Pós-graduação em Direito de Trânsito, Membro da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS).
Coordenação: Andréia Scheffer (Advogada, Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS e Tesoureira da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS).
Local: Auditório – 2º andar – Sede OAB/RS.

15 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

19h30min

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE CORPORATIVO
Palestrantes: Karlo Fonseca Tinoco (Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Strasbourg/França); Juliano Nicola Sangalli (Advogado, Mestre pela Unisinos e Universidade de Poitiers, Membro da Comissão Especial de Advocacia Corporativa da OAB/RS).
Coordenação: Gustavo Bahuschewskyj Corrêa (Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS).
Local: Auditório – 2º andar – Sede OAB/RS.

16 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

18h30min

A LAPIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, AS COTAS RACIAIS
Palestrante: Ricardo Marques da Fonseca (Desembargador Federal do Trabalho em Curitiba/PR).
Coordenação: Neusa Maria Rolim Bastos (Conselheira Seccional e Coordenadora-Geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS); Maria Helena Camargo Dornelles (Conselheira Seccional  e Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência ); Jorge Luis Terra da Silva (Coordenador da Subcomissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra)
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS.

17 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

9h

A Obra De Texeira De Freitas E A Codificação Do Direito Civil
Palestrante: Claudia Lima Marques (mini currículo)
Coordenação: Paulo Bender Leal (Advogado, Mestre em Direito Civil pela PUC/RS, Ex-Presidente da Subseção de Santo Ângelo da OAB/RS)
Local: Sala do Conselho – 14º andar

18h às 20h30min

CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIARES NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Debates sobre Conciliação, Mediação e Constelações Familiares nos Casos de Violência Contra a Mulher
Oficina sobre Constelações Familiares
Coordenação: Beatriz Peruffo (Conselheira Seccional e Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS).
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS.

18 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)

11h

SOLENIDADE DE PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO DE NOVOS ESTAGIÁRIOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTAGIÁRIO
Coordenação: Marcos Roberto de Lima Aguirre (Vice-Presidente da Comissão de Estagio e Exame de Ordem da OAB/RS).
Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

14h

SOCIEDADE DE ADVOGADOS E A MEDIAÇÃO
Palestrantes: Nilo R. de Matos Junior (Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Especialista em Mediação, Bacharel em Administração de empresas, Advogado e Consultor Empresarial, Pós-graduado em Administração (especialização em Consultoria Empresarial) e em Gestão Jurídica Empresarial (LLM), Bacharelando em Economia); Jane Pereira Nicolas (Advogada, Professora, Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Juíza Leiga no Foro Regional da Tristeza - Porto Alegre/RS, Coordenadora e facilitadora de cursos de Mediação de Conflitos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus); André de Vasconcellos Chaves (Advogado e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS); Lausiane Luz de Saboya (Advogada com experiência nas áreas Cível e Empresarial, Mestranda em Direito da Empresa e dos Negócios, Pós-graduada em Administração de Empresa pela FGV, possui LLM em Direito de Negócios e Pós-Graduação em Direito Público, Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).

Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles (Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB).

Local: Mini Auditório – 8º andar – Sede da OAB/RS.

18h

CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA

Procuração e contrato de honorários
Palestrante: Gisele Welsch (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, Especialização em Direito Público, Mestrado em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC/RS e Doutorado em Direito - Teoria Geral da Jurisdição e Processo, pela PUC/RS).

Prerrogativas
Palestrante: Marcelo Machado Bertoluci (Conselheiro Federal pela OAB/RS, Ex-Presidente da OAB/RS, Doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUC/RS, Professor de Direito Penal e Processo Penal na PUC/RS e na Escola Superior da Magistratura).

Postura do advogado
Palestrante: Daisson Flach (Advogado, Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor da Escola Superior do Ministério Público, Autor de publicações em Direito Processual Civil e áreas afins Professor convidado em diversos programas de pós-graduação lato sensu).

Gestão de escritório de advocacia
Palestrante: Leonardo Lamachia (Conselheiro Seccional da OAB/RS e Vice-Presidente do IARGS).

Tributação de escritórios de advocacia e supersimples
Palestrante: Leonardo Barcelos (Advogado e Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS).

Ética Profissional e publicidade
Palestrante: César Souza (Conselheiro Seccional da OAB/RS e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS).

Previdência do advogado
Palestrante: Maíra Mota (Advogada e Secretária da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS).

Coordenação: Antonio Carmelo Zanette (Advogado e Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS).
Apoio: Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.

Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS.

20 DE AGOSTO (DOMINGO)

9h às 15h

COLETA DE ASSINATURAS PARA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTADUAL DE INICIATIVA POPULAR

11h - Apresentação do Coral da CAA-RS
Coordenação: Darci Guimarães Ribeiro (Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RS); Luciano José Tonel de Medeiros (Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS) e Imar Santos Cabeleira (Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS).
Local: Brique da Redenção, próximo ao Monumento do Expedicionário – Porto Alegre/RS.
*Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 27 de agosto.

21 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

18h

AUDIÊNCIA PÚBLICA: AS DIFICULDADES DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA VULNERÁVEL
Coordenação: Cristiano Lisboa Martins (Conselheiro Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/RS).
Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

22 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

9h30min

Apresentação Do Projeto Da Sefaz À Sociedade E À Classe Da Advocacia
Palestrante: Mário Luis Wunderlich (Subsecretário da Fazenda Estadual).
Coordenação: Matheus Zomer (Secretário-Geral da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS).
Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

19h

PROCEDIMENTOS PERANTE A CONMEBOL, A FIFA E O CAS: CASOS MESSI E ARIOSA
Palestrantes: Horacio Gonzalez Mullin (Professor da Universidad Católica del Urugay, Membro do Comitê Executivo da Associação Internacional dos Advogados de Futebol – AIAF, Membro do comitê editorial da Revista Football Legal; Ariel Reck (Advogado especializado em Direito Desportivo).
Coordenação: Daniel Cravo Souza (Advogado e Presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS).
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

23 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

14h

DEBATE SOBRE A MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO
Palestrante: Maria Ines Alves de Campos (Mediadora e Conciliadora Judicial, Instrutora e Supervisora em Mediação Judicial certificada pelo CNJ, cadastrada no TJ/RS, Mediadora de Conflitos Coletivos, formação pelo NUPEMEC-TJ/RS – CNJ, Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e do Núcleo de Estudos em Mediação/Ajuris).

Debatedoras: Nádia Ahmad Omar Ali (Advogada, Mediadora judicial e privada, Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Professora universitária, Pós-graduada em Direito Político e Direito do Trabalho, Mestre em Direitos Fundamentais); Clarisse Barcellos Lima (Advogada e Mediadora de Conflitos, Secretária-Geral da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Mestre en Mediación y Negociación Latinoamericana y Europea pela Institute Universitaire Kurt Bosch/Suíça e Associación Civil de Postgrado/Buenos Aires).
Coordenação: Leonardo Garcia (Advogado e Mediador de conflitos, Especialista em Mediação pela Fadergs, Especialista em Processo Civil pela Unisul/SC, Secretário-Adjunto da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).

Coordenação geral: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles (Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB).
Local: Casa de Mediação da OAB/RS – Rua dos Andradas, 1261 – 9º andar – Porto Alegre/RS


18h às 21h

LA LEY DE LA INDUSTRIA MAQUILADORA DE EXPORTACIÓN: O PRIMEIRO PASSO PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS GAÚCHAS
Palestrantes: Representante do Itamaraty; Representante da República do Paraguai; Eduardo Teixeira (Consultor especialista em Internacionalização de Empresas, Professor de Comércio Exterior).
Coordenação: Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração com o MERCOSUL da OAB/RS.
Local: Sala do Conselho - 14° andar - Sede da OAB/RS.

26 DE AGOSTO (SÁBADO)

12h

TRADICIONAL FEIJOADA DOS ADVOGADOS – CAA/RS
Local: Galpão Leopoldo Rassier da OAB/RS – Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 620 – Porto Alegre/RS.

28 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

8h30min

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA OS PARÂMETROS DE POTABILIDADE DA ÁGUA
Coordenação: Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS; Comissão Especial de Saúde da OAB/RS
Local: Sala do Conselho – 14º andar – Sede da OAB/RS.

8h30min

I ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO AGRÁRIO E/OU DO AGRONEGÓCIO

9h- Abertura - Presidente Nacional da OAB Claudio Lamachia; Presidente da OAB/RS Ricardo Breier

9h30min - Início dos trabalhos

Temática básica para discussão

1. Exame e sugestões de atualização da legislação, Estatuto da Terra e normas subsequentes, relativas aos contratos agrários.
2. Questões tributárias, societárias e sucessórias no atividade rural, para uma melhor gestão da atividade.
3. Crédito Rural e Seguro agrícola.
4. Aquisição de terras por estrangeiros, necessidade de marco legal pós CF/88.

13h - Encerramento - Ricardo Barbosa Alfonsin (Conselheiro Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS)


Coordenação: Ricardo Barbosa Alfonsin (Conselheiro Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS).

Parceria: Comissão Especial do Jovem Advogado CEJA 

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS

17h

EXPOINTER: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NOS CONTRATOS RELATIVOS À ATIVIDADE RURAL.
Homenagem ao Presidente Nacional da OAB Claudio Lamachia
Palestrante: Ruy Rosado de Aguiar Junior (Ministro Aposentado do STJ)
Coordenação: Ricardo Barbosa Alfonsin (Conselheiro Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS).
Local: Casa da Rede Pampa - Parque de Exposições Assis Brasil - BR-116, Km 13, s/n – Esteio/RS.

29 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

17h

ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Coffee Break com Networking
Mesa Interativa
Palestrante: Fabrício Trindade de Sousa (Advogado, Administrador, Especialista em Processo Cível pela Unb, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IESB/DF, Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF).
Coordenação: Marcos Gabrijelcic Fraga (Presidente da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS).
Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.


30 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

19h

DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - NOVOS FORMATOS: PUBLICIDADE INFANTIL. VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR.
Palestrantes: Adalberto Pasqualotto (Procurador de Justiça aposentado e Professor Universitário); Bruno Miragem (Advogado e Professor Universitário); Cristiano Heineck Schmitt (Advogado e ProfessorUniversitário) e Des. Francisco José Moesch (Desembargador do TJ/RS e Professor Universitário).
Coordenação: Teresa Cristina Fernandes Moesch (Conselheira Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS).
Local: Auditório - 2º andar – Sede da OAB/RS.

31 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

19h

O CONSUMIDOR E AS RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL
Palestrantes: Celso Lopes Seus (Advogado, Mestre em Direito e Sociedade pela Unilasalle e 2º Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS).
Coordenação: Patrícia Freyer (MBA em LL.M em Direito Empresarial pela FGV e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS).
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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