PROGRAMAÇÃO DO MÊS DO ADVOGADO

OAB/RS

CALENDÁRIO MÊS DA ADVOCACIA 2018 - OAB/RS

01 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

09h às 12h

PUBLICIDADE NA ADVOCACIA: PERMISSÕES, VEDAÇÕES E A FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Palestrantes: Cristian do Carmo Rios, Advogado, Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, Julgador do Tribunal de Ética da OAB/RS; Aline Ortiz Vieira, Advogada, Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, Especialista em Direito Previdenciário; Anderson Altini Baldasso, Advogado, Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, Presidente de Comissão Especial do Jovem Advogado da Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa da OAB/RS; e Gustavo Rocha, Advogado, Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, Consultor.

Coordenação: Sérgio Leal Martinez, Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

               

17h30min

30 ANOS DE CF E A TRANSFORMAÇÃO NA ADVOCACIA CORPORATIVA PAINEL “ADVOCACIA 4.0: VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA AS ALTERAÇÕES NO CENÁRIO JURÍDICO?”

Palestrantes: Marcel Boff, Advogado de formação, possui MBA Internacional em Gestão Executiva, Scrum Master certificado, Design Thinker Certificado. Possui MicroMaster em Digital Product Management para Universidade de Boston, idealizador do Estúdio Legal e CEO e Co-fundador da Startup Santo Contrato; Wilson Engelmann, Advogado, Doutor em Direito pela Unisinos, Professor na Unisinos, Orientador de Mestrado e Doutorado, Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq/Unisinos), Avaliador 'ad hoc' do INEP/DAES.

Coordenação: Marcos Gabrijelcic Fraga, Advogado, Presidente da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS.

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

02 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

16h às 21h

O CONTRATO DE SEGURO – UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

Mesa I

Palestrantes: “A Operação de Seguro – Uma visão contemporânea”- Angelica Carlini, Advogada, Mestre em História Contemporânea e em Direito Civil, Doutora em Educação e em Direito Político e Econômico, Pós-Doutora, Professora; “A interpretação do contrato de seguro pela metodologia civil-constitucional” - Thiago Junqueira, Advogado, Doutorando e Mestre em Direito Civil, Professor.

Mesa II

Palestrantes: “Análise do Projeto de Lei nº 29/2017” – Ernesto Tzirulnik, Advogado e Doutor pela USP; “Análise do Projeto de Lei nº 29/2017 sob a ótica do Direito do Consumidor” – Bruno Miragem, Advogado, Doutor e Mestre em Direito, Especialista em Direito Internacional e Direito Civil, Professor.

Coordenação: Marcelo Barreto Leal, Advogado e Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

 

03 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)

14h às 17h

WORKSHOP: TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO

Palestrante: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB; e Herta Grossi, Advogada e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal OAB.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

 

18h

PALESTRA “O MERCADO DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO”

Palestrantes: Herta Grossi, Advogada e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS; Juliano Alves Lopes, Advogado, Assessor jurídico da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS; e Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal OAB.

Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal OAB.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

 

06 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

19h

OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988    

Apresentação Musical de Crianças e Adolescentes da Fundação Pão dos Pobres

Palestrante: Giovana Mazzarolo Foppa, Advogada, Especialista em Direito da Criança e do Adolescente, Mestre em Ciências Criminais, Membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Assessora da FASE/RS. 

Coordenação: Luiz Carlos Kremer, Advogado, Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS.

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

07 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

18h às 21h30min

FUTEBOL: MODELO CONSTITUCIONAL E DESDOBRAMENTOS

Palestrantes: Ademar Scheffler, Advogado e Membro da CELDD-OAB/RS, Pós-Graduado em Direito Desportivo; Alexandre Borba, Advogado e Membro da CELDD-OAB/RS; André Ribeiro, Advogado; Daniel Cravo Souza, Advogado, Presidente da CELDD-OAB/RS, Membro do Comitê Executivo da International Association of Football Lawyers (AIAF); Décio Neuhaus, Advogado e Auditor do Tribunal Pleno do STJD de Futebol; Guilherme Stumpf, Advogado, Gerente Jurídico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Membro da CELDD-OAB/RS; Gustavo Pinheiro, Advogado, Auditor da 1ª Comissão do STJD de

Futebol; Jorge Petersen, Advogado e Membro da CELDD-OAB/RS; e Márcio Bressani, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Coordenação: Daniel Cravo, Presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS.

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

08 E 09 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA)

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA

08/08 - das 09h30min às 22h

Painel 1 - Campanha “Mulheres Advogadas em defesa da paz nos estádios”: Exposição de fotos das advogadas sorteadas com as camisetas dos times nas Conferências Regionais de Valorização da Mulher Advogada da OAB/RS.

Painel 2 – Mulher Advogada na Constituição Federal/88

Palestrante: Ana Carolina Tavares Torres, Advogada e Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Painel 3 – Prerrogativas da Mulher Advogada

Palestrante: Nara Terezinha Piccinini da Silva, Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS e Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Painel 4 – Mulheres Negras Advogadas nos espaços de poder

Palestrantes: Karla Regina Meura da Silva, Advogada, Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS e Coordenadora do GT Gênero e Raça da CMA; e Bruna da Rosa, Advogada e Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

13h – Colégio de Presidentes das CMAs das Subseções da OAB/RS e Reunião da CMA da OAB/RS

15h – PALESTRA - O retrato da Mulher Advogada no Brasil: “A Valorização da Advocacia Feminina no Brasil”

Palestrante: Eduarda Mourão, Advogada e Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

16h – Reunião da CNMA - Comissão Nacional da Mulher Advogada – Região Sul

17h – Abertura Oficial da III Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB/RS / Lançamento do Livro “Mulheres no Poder” e Homenagem “Mulher de Ordem”

Palestrantes: Rosângela Maria Herzer dos Santos, Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS e Diretora-Geral da ESA – OAB/RS; e Beatriz Peruffo, Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

19h – Deslocamento para o Lançamento da Campanha Vote Consciente - Theatro São Pedro, que acontecerá às 20h.

Local: Auditório – OAB Cubo.

 

09/08 - das 08h30min às 15h

Painel 1 - Violência contra a mulher

Palestrantes: Aline Eggers, Advogada, Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS; e Tatiana Vasconcelos Fortes, Advogada, Presidente da CMA da Subseção de Palmeira das Missões e Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Painel 2 – Demandas e sugestões das Advogadas

Painel 3 – O fortalecimento da Mulher Advogada palestrante

Palestrante: Beatriz Peruffo, Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Painel 4 – Mulheres Advogadas Palestrantes

Palestrantes: Hellen Souza Martins (Tema: OAB Vai à Escola), Mariana Levenzon (Tema: Mulheres Advogadas e a Maternidade), Izabel Milena Calixto Santos Souza (Tema: Ações Afirmativas), Noemy Cezar Bastos Aramburú (Tema: Mulheres na Política), Mariana dos Santos Ferreira (Tema: Voto Consciente), Fabiana Ribeiro Lunardi (Tema: Alienação Parental), Maximilia Silva de Paula (Tema: Esporte X Advocacia), Maria do Carmo (Tema: Advocacia Social - Promotoras Legais Populares), Nelnie Viale Lorenzoni (Tema: Solução de Conflitos), Cláudia Sobreiro de Oliveira (Tema: Importação de Medicamentos para Doenças Raras) e Kelli Menin (Tema: A Realização pelo Autoconhecimento).

Coordenação: Beatriz Peruffo, Advogada, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Local: Auditório – OAB Cubo.

 

08 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

19h30min

LANÇAMENTO DA CAMPANHA VOTE CONSCIENTE

Local: Theatro SãoPedro (Praça Mal. Deodoro, S/N - Centro Histórico, Porto Alegre)

 

 

09 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

17h30min

SESSÃO MAGNA ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO

- Abertura: Claudio Lamachia, Advogado e Presidente Nacional da OAB e Ricardo Breier, Advogado e Presidente da OAB/RS

- Sessão de Jubilação

- Outorga da Comenda Oswaldo Vergara

- Entrega da Portaria de Advogado Emérito

- Sessão de Prestação de Compromisso de Novos Advogados

- Coquetel de Confraternização

Local: Teatro do Bourbon Country (Av. Túlio de Rose, 80 - Porto Alegre/RS).

 

10 e 11 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA E SÁBADO)

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA

10/08 – das 09h às 19h

Palestra de Abertura

Palestrante: Claudio Pacheco Prates Lamachia, Advogado e Presidente Nacional da OAB.

Sequência de Palestras

Palestrantes: Pierpaolo Cruz Bottini, Professor-doutor, Diretor da Associação Internacional de Direito Penal - seção brasileira, membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare; Cléa Anna Maria Carpi da Rocha, Advogada, Conselheira Federal da OAB/RS, Ex-Presidente da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa do CFOAB; Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Advogado, Economista, Professor Universitário, Doutor e Mestre em Direito, Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS); Daniel Mitidiero, Advogado, Pós-doutor em Direito, Professor de Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual; Bruno Miragem, Advogado, Doutor e Mestre em Direito, Professor, Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor; e Soraia Schutel, Consultora, Educadora, Coach, Doutora e Mestre em Administração, Especialista em Psicologia.

Palestra de Encerramento

Palestrante: Lara Selem, Advogada, Escritora e Consultora em Gestão de Serviços Jurídicos, Executive MBA, Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos e em Liderança de Empresas de Serviços Profissionais.

Local: Auditório – OAB Cubo.

 

 

11/08 – das 8h às 13h

Colegiado de Presidentes de CEJAs

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

Coordenação: Antônio Zanette, Advogado e Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS.

 

11 DE AGOSTO (SÁBADO)

20h30min - Abertura da casa

22h - SHOW DA BANDA SKANK - DIA DO ADVOGADO

Local: Pepsi On Stage (Avenida Severo Dullius, 1995 - Porto Alegre/RS)    

Realização: Sistema OAB (OAB/RS, CAA/RS e ESA)

 

13 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

19h

NEGOCIAÇÃO COLETIVA E REPRESENTAÇÃO SINDICAL NA REFORMA TRABALHISTA

Palestrantes: Paulo Joel Bender Leal, Advogado, Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RS e Ex-Presidente da Subseção de Santo Ângelo da OAB/RS; José Pedro Pedrassani, Advogado, Doutor em Direito do Trabalho, Mestre em Direito Processual, Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS e da Comissão Especial da Justiça do Trabalho da OAB/RS.

Coordenação: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, Advogada, Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RS.

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

14 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

18h

PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO DE ESTAGIÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTAGIÁRIO

Parceria: Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS e Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RS

Coordenação do Evento: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, Advogada, Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS; Antônio Cesar Peres da Silva, Advogado, Conselheiro Estadual da OAB/RS e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS; Marcos Roberto de Lima Aguirre, Advogado, Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS; e Darci Guimarães Ribeiro, Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RS.

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

15 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

09h às 12h

OS LIMITES DA MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Palestrantes: Andréa Maria da Silva Corrêa, Procuradora do Município de Porto Alegre e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS; Roque Pasternak, Procurador do Estado do RS e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS; e Tatiana de Marsillac Linn Heck, Advogada da União e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

 

14h

CASO PRÁTICO SOB O OLHAR DO MEDIADOR, DO NEGOCIADOR E DO CONCILIADOR

Palestrante/Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal OAB.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

 

17h

DIREITOS HUMANOS: NECESSÁRIO COMBATE AO PRECONCEITO

Depoimentos de sobreviventes de campos de concentração

Palestrantes: Carlos Reiss, Diretor do Museu do Holocausto de Curitiba/PR; e Ricardo Breier, Advogado, Presidente da OAB/RS.

Parceria: Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Comissão de Deveres e Direitos Humanos da Federação Israelita do RS, Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS e Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS.

Coordenação: Luiz Carlos Levenzon, Advogado, Membro Honorário da OAB/RS e Coordenador da Comissão de Deveres e Direitos Humanos da Federação Israelita do RS.

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

16 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

19h

ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS EM DIREITO DE TRÂNSITO

Palestrantes: Andréia Scheffer, Advogada, Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS e Tesoureira da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; e Alan Bohrer Bucco, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Trânsito da Subseção de Passo Fundo da OAB/RS e Membro da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS.

Coordenação: Andréia Scheffer, Advogada, Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS e Tesoureira da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS.

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

17 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)

14h às 18h

30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL – REFLEXOS NA ADVOCACIA PÚBLICA

Palestrantes: Cezar Miola, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Cristiano Giuliani, Procurador do Município de Belo Horizonte e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; Marcela de Farias Vargas, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul; Marcia Bezerra David, Advogada da União, Procuradora-Regional da União na 4ª Região e Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União; e Rafael da Cas Maffini, Advogado, Parecerista e Professor Universitário.

Coordenação: Simone Somensi, Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

 

20 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

10h às 12h

II ENCONTRO NACIONAL DE REPRESENTANTES DAS COMISSÕES DE DIREITO URBANÍSTICO DA OAB

Reunião com os Representantes das 17 Comissões de Direito Urbanístico de Seccionais

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

 

19h

CONFERÊNCIA DE ABERTURA “DIREITO URBANÍSTICO EM TEMPOS DE CRISE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES”

Palestrante: a confirmar

20h30min – Lançamento E-book “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Avanços, retrocessos e desafios” - Vol. IV

Coordenação: ElaineAdelina Pagani, Advogada e Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS.

Local: Auditório – OAB Cubo.

 

21 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

18h às 21h

ESTRUTURAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR PARA O FOMENTO DO COMÉRCIO

Palestrantes: Representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Representante do Banco do Brasil (BB), Representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e Representante do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Coordenação: Rodrigo Bueno Prestes, Advogado e Presidente da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração com o Mercosul da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

 

19h às 22h

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 e o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Palestrantes: Bruno Nubens Barbosa Miragem, Advogado e Professor Universitário; Cristiano Heineck Schmitt, Advogado e Professor Universitário; e Francisco José Moesch, Desembargador do TJ/RS e Professor Universitário.

Coordenação: Teresa Cristina Fernandes Moesch, Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS.

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

 

22 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

17h

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 30 ANOS DE EVOLUÇÃO

Da CF/88 à Lei Brasileira de Inclusão

Palestrante: Marcos Weiss Bliacheris, Advogado e Membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS.

Curatela e Implicações Práticas

Palestrante: Simone Tassinari, Advogada e Professora Universitária.

 

O Novo Instituto da Tomada de Decisão Apoiada

Palestrantes: Andressa Fontana, Raquel Tedesco e Bruna Katz, Advogadas e Membros da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS.  

Coordenação: Maria Helena Camargo Dornelles, Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS, Corregedora da OAB/RS e Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS.

Local: Auditório – OAB Cubo.

 

18h30 às 21h

NOME E GÊNERO: O DIREITO DE SER

Palestrante: Letícia Lanz, Mestre em Sociologia, Psicanalista e Escritora; e Gisele Alessandra Schmidt e Silva, 1ª Advogada transexual a subir à tribuna do STF.

Coordenação: Leonardo Vaz, Advogado e Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS.         

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

14h às 20h

VI ENCONTRO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: “REFORMA DA PREVIDÊNCIA: QUAL MODELO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUEREMOS?”

Regime de Capitalização: vantagens e desafios

Palestrante: Wagner Balera, Advogado, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito, Professor, Ex-Procurador Federal, Conselheiro da FIESP e da CNTur, Árbitro da PREVIC, Acadêmico fundador da Academia Nacional de Seguros e Previdência.

Sistema de Repartição Simples: modelo superado?

Palestrante: José Ricardo Caetano Costa, Advogado, Graduado em Direito e Filosofia, Mestre em Desenvolvimento Social e Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-Doutor em Educação Ambiental, Professor.

Sistema misto: mais uma “jabuticaba” brasileira?

Palestrante: Luiz Alberto Santos, Advogado,Doutor em Ciências Sociais - Estudos Comparados sobre as Américas (2008) e Mestre em Administração (1996), ambos pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (1990), com atuação nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo, Regulatório e Previdenciário.

Assinatura e Formalização da Carta do Rio Grande do Sul 

Coordenação: Alexandre Schumacher Triches, Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

 

23 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

12h às 14h

REUNIÃO ABERTA DA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB/RS

Coordenação: Marília Longo do Nascimento, Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.

Local: Mini-auditório – 8º andar – Sede da OAB/RS.

 

17h               

PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, 30 ANOS DE CF E OS DESAFIOS PARA O FUTURO

Palestrante: Ivana Maria Genro Flores, Secretária Municipal Adjunta da Educação de Porto Alegre/RS. 

Coordenação: Denise Souza Costa, Advogada e Presidente da Comissão Especial da Educação da OAB/RS.

Local: Sala de aula - OAB Cubo.

 

19h30min

PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

As restrições de marcas nas embalagens de cigarro e os impactos constitucionais

Palestrante: Maria Cristina da Silva D’Ornellas, Professora, Doutora em Direito, Membro da CEPI da OAB/RS.

 

Fake News diante das Garantias Constitucionais

Palestrante: Felipe Pierozan, Advogado, Especialista em Direito da Propriedade Intelectual, Membro da CEPI da OAB/RS.

Coordenação: Gustavo Bahuschewskyj Corrêa, Advogado e Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

24 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)

13h

TEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NOS DIAS ATUAIS - ANO DA REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 

Palestrante: Everaldo Patriota, Advogado, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.

Coordenação: Neusa Rolim Bastos, Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS e Coordenadora-Geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS.

 

27 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

I ENCONTRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DO CFOAB E II ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO AGRÁRIO E/OU DO AGRONEGÓCIO

9h - II Encontro Nacional de CEDAAs (Sede OAB/RS)

14h - Visita à Expointer e Palestra “A Evolução do Direito do Trabalho nos 30 anos da Constituição Federal - Ênfase no Trabalho Rural” (Casa da Pampa)

Palestrante: Ministro João Batista Brito Pereira, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Coordenação: Ricardo Alfonsin, Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar – Sede da OAB/RS e Casa da Pampa (Expointer - Parque de Exposições Assis Brasil – Esteio/RS).

 

17h às 19h

O DIREITO BANCÁRIO FRENTE AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: AVANÇOS E RETROCESSOS

Palestrante: Luiz Augusto Beck da Silva, Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS; Júlio Carlos Blois Vaz, Advogado e 1º Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS; Alisson Cappellari, Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS; João Hélio Santos Renner, Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS; Júlio César de Menezes Spies Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS; e Renata de Alcantara e Silva Terra, Advogada e Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS.

Coordenação: Luiz Augusto Beck da Silva, Advogado e Presidente daComissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS.

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

28 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

14h às 21h

DISPUTE BOARDS NO DIREITO BRASILEIRO – A “NOVA” FORMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Painel 1 – O que são os disputes boards

Painel 2 – Os disputes boards na experiência nacional e internacional

Painel 3 – Construção de um modelo legislativo

Coordenação: Ricardo Ranzolin, Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS; Lucas Gavronski, Advogado, Mestre em Arbitragem Comercial e Secretário da CEA da OAB/RS; e Nikolai Rebelo, Mestre em Direito, Membro da CEA da OAB/RS.

Local: Auditório – OAB Cubo.

 

29 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

18h às 21h

COMPLIANCE AMBIENTAL

Palestrantes: Juliana Pretto Stangherlin, Advogada, Membro da CDA da OAB/RS; e Eduardo Viegas, Promotor de Justiça.

Coordenação: Marília Longo do Nascimento, Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. 

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.

 

 

16h

PALESTRA MAGNA E LANÇAMENTO DO LIVRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E PRÁTICAS RESTAURATIVAS DA OAB/RS

Palestrantes: Juan Carlos Vezzulla, Mediador Internacional (Argentina/Portugal)

Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal OAB.

Local: Auditório – OAB Cubo.

 

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