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17.07.12  |  18h54   

Operadoras de celular não reconhecem problemas de cobertura em Porto Alegre

Foto: Camila Cabrera - OAB/RS

Operadoras de celular não reconhecem problemas de cobertura em Porto Alegre

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Foto: Camila Cabrera - OAB/RS

Operadoras de celular não reconhecem problemas de cobertura em Porto Alegre

Na manhã desta quarta-feira (18), o presidente da Ordem gaúcha entregará ao Procon/RS uma representação requerendo o cancelamento da venda de novas linhas telefônicas móveis em todo o Estado.

Para tratar da suspensão da venda de novas linhas telefônicas de celular e de internet 3G em Porto Alegre, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (17), com Prefeitura, Procon e representantes da Câmara de Vereadores, da Assembleia Legislativa e das operadoras de telefonia móvel.

Participaram o prefeito da Capital, José Fortunati; o procurador-geral do Município, João Batista Linck Figueira; o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia; o secretário municipal de Indústria e Comércio, Omar Ferri Júnior; a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia do RS, deputado Ernani Polo; o vereador Beto Moesch; o diretor-executivo do SinditeleBrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal), Eduardo Levy, o diretor do SinditeleBrasil Luiz de Melo Junior; os diretores regionais da Oi, Gabriel Ribeiro Campos e Luis Haroldo Iepsen; o diretor regional da Claro, Maurício Perucci; a diretora regional da Vivo, Clenir Wengenowicz; o diretor da Tim/RS, Christian Krieger; e o advogado do SinditeleBrasil, José Américo.

A reunião teve por objetivo buscar uma solução conjunta para os problemas de cobertura enfrentados pelos consumidores de telefonia móvel. As operadoras, mais uma vez, assim como na audiência pública realizada na sede da Ordem no último dia 27, não apresentaram soluções, nem mesmo alternativas para os problemas apontados na representação da OAB/RS junto ao Procon-POA, que resultou na suspensão da venda de novas linhas.

As operadoras e o SinditeleBrasil ressaltaram que a legislação de Porto Alegre é uma das mais restritivas do Brasil. A afirmação foi contestada pelo prefeito Fortunati, que ressaltou que a lei da Capital possibilita a realização de investimentos para ampliação da cobertura, além de proteger a população e o meio ambiente. Segundo ele, faltam investimentos em tecnologia por parte das operadoras.

Para Lamachia, os avanços da reunião foram mínimos. "Saímos do encontro na Prefeitura sem solução, pois as empresas não reconhecem os problemas de cobertura. Enquanto isso, o cidadão continua pagando um preço alto e segue recebendo serviços de qualidade duvidosa. Se hoje chegamos a este ponto, de bloquear as vendas de novas linhas, é porque a Anatel e as companhias deixaram de cumprir o seu papel e a própria lei", alertou.

O dirigente ressaltou que a ausência de um posicionamento minimamente inclinado a atender às insatisfações dos consumidores, por parte das telefonias, reforça a necessidade de buscar soluções para as falhas na cobertura das operadoras, que não se restringe à área de Porto Alegre. "O sistema está sobrecarregado e as operadoras ainda querem continuar vendendo telefones sem qualquer interesse em ampliar os investimentos", afirmou.

Procon/RS

Na manhã desta quarta-feira (18), o presidente da Ordem gaúcha entregará ao Procon/RS uma representação requerendo o cancelamento da venda de novas linhas telefônicas móveis e de internet 3G em todo o Estado. A medida será a mesma da já adotada pelo Procon de Porto Alegre, que suspendeu a comercialização por parte das operadoras na Capital.

Processo eletrônico

Sobre a baixa qualidade dos serviços de internet 3G, Lamachia enfatizou que os advogados estão tendo dificuldades em exercer a atividade diante do processe eletrônico. "Como a OAB vai defender a virtualização processual, se na Capital e no Interior, não temos um sistema 3G em pleno funcionamento?"

Ação Cautelar

No ano passado, a Ordem gaúcha ingressou com Ação Cautelar de Pedido de Produção Antecipada de Provas contra as empresas de telefonia celular Tim Celular S/A, Claro S/A, Vivo S/A, Oi S/A e Nextel Telecomunicações Ltda. O feito tramita perante a 3ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre. 
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