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O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, fez, nesta terça-feira (23) duras críticas ao estado de abandono em que se encontram algumas alas do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), localizado no bairro Partenon, em Porto Alegre, que abriga presos com problemas psiquiátricos. Logo cedo às 6hs da manhã, Lamachia, acompanhado pelo coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, da OAB/RS, Ricardo Breier, do presidente da CAA/RS Arnaldo Guimarães, de uma oficial de Justiça e de uma equipe de jornalistas da entidade, vistoriou as instalações do órgão, no qual foram verificadas irregularidades, como a falta de material de higiene e condições insalubres de permanência no local, tanto para os cerca de 700 detentos quanto para os funcionários.

Logo na chegada um terrível mau cheiro nas galerias denuncia a existência de um poço de esgoto a céu aberto no local aonde os presidiários deveriam poder tomar algumas horas de sol, mas são impedidos também pelo matagal que se formou no pequeno campo que circunda o poço de esgoto. Por ali formam-se verdadeiras nuvens de mosquitos que invadem o prédio dia e noite. Vários presidiários exibem as marcas das picadas dos insetos nos braços e pernas. “É preciso priorizar melhorias e investimentos no IPF, pois é inaceitável que seres humanos estejam vivendo naquelas condições degradantes, o que demonstra total omissão das autoridades na administração do local que abriga pessoas que deveriam ainda ter assistência médica”, cobrou Lamachia.

Colchões e a falta de papel higiênico

Também chamou bastante a atenção da comitiva da OAB/RS o fato de os colchões dos detentos estarem rasgados nas pontas e aos pedaços. O diretor técnico do instituto, psiquiatra Nelson Luiz Teixeira Lemos, que acompanhou a vistoria, explicou que as partes rasgadas dos colchões são utilizadas como substitutas de papel higiênico, artigo em falta na instituição, a exemplo de material de higiene e limpeza. Pelo menos uma das alas do IPF está com superlotação, desde que, há três meses, uma galeria foi interditada – e os presidiários removidos – para ser reformada, o que até agora não aconteceu.

Conforme Claudio Lamachia, é dever da OAB/RS trazer esses problemas para o debate público, como forma de mobilizar a opinião pública e as autoridades responsáveis. Segundo ele, estão sendo estudadas quais as medidas jurídicas cabíveis para resolver a situação do Instituto Psiquiátrico Forense, que podem ir desde a reivindicação de simples investimentos diretos até mesmo um pedido de interdição do órgão. “Todos esses processos serão acompanhados com atenção pela nossa Comissão de Direitos Humanos”, enfatizou o dirigente.

Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor