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05.03.09  |  15h21   

Presidente da OAB/RS constata grande volume de processos na única vara da Comarca de Teutônia

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Promotor de Justiça André Prediger (E), Claudio Lamachia (C) e o presidente da OAB Estrela, Daniel Horn (D).

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Reunião no MP com a comunidade.

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

(Da esq. para a dir.) Lamachia, o vice-prefeito Ariberto Magedanz, o vereador Micael Quadros, o prefeito Renato Altemann e Daniel Horn.

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Lamachia em entrevista à imprensa.

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Lamachia e dirigentes da subseção vistoriaram Foro de Teutônia.

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Grande volume de processos estão acumulados na única vara da comarca que atende cinco cidades.

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Sala para a 2ª Vara já existe e apenas aguarda instalação.

Em visita à cidade, Lamachia vistoriou o foro, onde constatou 12.500 processos represados. Ordem gaúcha, subseção e comunidade reivindicam 2ª Vara para o município. 

Em visita à Comarca de Teutônia, nesta quinta-feira (04), o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, e o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, acompanhados do presidente da subseção de Estrela, Daniel Horn, estiveram reunidos com o prefeito e o vice-prefeito de Teutônia, Renato Altemann e Ariberto Magedanz; o representante do Ministério Público, promotor de justiça André Prediger; e o presidente da Câmara de Vereadores de Teutônia, Micael Quadros. Também estavam presentes, o presidente da Câmara de Indústria e Comércio de Teutônia, Ervino Scheerer e a assessora jurídica da Câmara, Renata Rosa. Participaram pela subseção de Estrela: o conselheiro subseccional Gentil Krahl e a tesoureira Vanice Lohmann. 

Na sede do MP, eles trataram da reivindicação da comunidade de que seja instalada uma 2ª Vara na Comarca, que atende, além de Teutônia, as cidades de Poço das Antas, Imigrante, Westfália e Paverama. Durante o encontro, o MP manifestou apoio à demanda da OAB/RS e da subseção em favor da 2ª Vara.

O tema já foi levantado por Lamachia, a pedido da subseção, em ofício encaminhado ao corregedor-geral de Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos. Confira a matéria clicando aqui.

Conforme o presidente da OAB Estrela, a única vara da comarca tem 12.500 processos represados. “Sobrecarregada, a unidade já está em regime de exceção para agilizar a tramitação dos processos”, informou Born, que salientou que o número de servidores em atuação (1 oficial escrevente, 1 oficial ajudante, 3 escreventes, 1 serviços gerais, 2 oficiais de justiça, 1 distribuidor e 3 estagiários) são insuficientes para suprir a demanda. Born ainda apontou que o Foro de Teutônia já tem uma sala destinada à 2ª Vara. “Existe um espaço apenas aguardando a instalação da vara”, disse. 

Perplexo com a situação calamitosa, Lamachia destacou, em entrevista à imprensa, que quase 13 mil processos para apenas uma vara é um escândalo. “A capacidade instalada do Judiciário não dá conta da demanda e algo de urgente tem que ser feito”, afirmou.

Após a reunião, Lamachia, acompanhado de dirigentes da subseção e representantes da comunidade, se dirigiu ao Foro de Teutônia, onde visitou a sala da OAB e a vara da comarca, constatando a superlotação. No local, o presidente da seccional ficou impressionado com a quantidade de pastas com processos. “É um caso absurdo em que os servidores estão trabalhando espremidos no meio de tamanho volume de papéis”, alertou.

“Para suprir a necessidade do Judiciário, são necessários investimentos em novos foros, informática e mais juízes. A Comarca de Teutônia não é um caso isolado, existem outras unidades judiciais que também estão estranguladas. O maior prejudicado neste processo é a sociedade, e a OAB, como defensora da cidadania, não vai aceitar esta situação”, salientou Lamachia, explicando que a programação orçamentária do Judiciário acaba sempre esbarrando nos limites de gastos com pessoal, determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Interdição no hospital de Teutônia

Ainda durante a reunião, o MP informou sobre o pedido de interdição do Hospital de Teutônia por meio do Judiciário, devido às péssimas condições de higiene e trabalho. Na ocasião, a OAB/RS e a subseção manifestaram preocupação com a situação da unidade de saúde que atende cinco cidades próximas.

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