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13.07.10  |  22h27   

Comemoração dos 20 anos do ECA marca solenidade de posse da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS

Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS

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Auditório lotado de crianças e apresentações artísticas deram tom festivo a cerimônia ocorrida na sede da entidade na tarde desta terça-feira (13).

Um público diferente do tradicional lotou, na tarde desta terça-feira (13), o auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da OAB/RS. Crianças e adolescentes, que mais cedo acompanharam a caminhada cívica que comemorou os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), oriundas da instituição Pão dos Pobres, prestigiaram a posse da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA) da entidade.

O evento marcou, ainda, a abertura oficial dos eventos da Semana de Comemoração aos 20 anos do Estatuto, que tem programação intensa de quarta (14) à sexta-feira (16). Confira abaixo.

Foram empossados os seguintes advogados na CECA: Maria Dinair Acosta Gonçalves (presidente), Carlos Luiz Sioda Kremer (vice-presidente), e os membros, Edu Duda Ocampos, Gessi de Salles Dorneles da Silva, Heloísa Kleemann e Rodimar Silva da Silva.

Após o ato de posse, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, que conduziu a solenidade, manifestou seu sentimento de gratidão aos membros da comissão pelo trabalho abnegado que vem realizando ao longo dos últimos três anos e meio. “O trabalho de vocês deixa claro que aqui na OAB/RS é prioridade absoluta o trato e as questões que dizem respeito à criança e o adolescente”, afirmou Lamachia. O dirigente ainda destacou que a sociedade “deve priorizar o direito das nossas crianças e adolescentes, pois eles são o alicerce fundamental para a construção de uma sociedade mais justa”.

A ex-presidente da Ordem gaúcha e atual conselheira federal da entidade, Cléa Carpi da Rocha, destacou ainda a Constituição Federal, citando às crianças e adolescentes que acompanhavam o evento o artigo 227, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

A presidente da CECA, Maria Dinair, destacou a alegria do momento. “Essa caminhada foi uma alegria para nossa sensibilidade, já que trabalhamos na defesa de direitos todos os dias, demonstrando que nosso trabalho está, definitivamente, contribuindo para que as mudanças da legislação sejam implementadas”, afirmou Maria Dinair.

O evento contou ainda com apresentações artísticas das crianças que integram os grupos de música e coral da Fundação Pão dos Pobres, e ainda, a declamação de poesia.

Para o advogado Edu Duda Ocampos, um dos organizadores o evento, foi um grande sucesso “a participação das crianças na caminhada, que superou as nossas expectativas. Nós trabalhamos para zelar pela proteção da criança e do adolescente, e a presença delas aqui demonstra que estamos no caminho certo em nosso intento”.
Compuseram a mesa de trabalho, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha; os conselheiros seccionais, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (coordenador das subseções) e Eduardo Ferreira Bandeira de Mello; a presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), Maria Dinair Acosta Gonçalves; e a defensora pública, Claudia Barros.

Prestigiaram ainda o evento a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (Cedica), Luciane Escouto; a representante da Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio, Daniela Borgotti; a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Crianças e Adolescentes, Marisa Alberton; a representante da Fundação de Proteção Especial (FPE), Marlene Sauer Wiechoreki; o representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Odilon Souza; a representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Scheila Teixeira; o representante do Forum Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nelcinda Aguirre.

Confira a íntegra da Semana de Comemoração aos 20 anos do  Estatuto da Criança e do Adolescente:

Quarta-feira (14)

19h
Palestra: “O segredo da filiação: o segredo na adoção”
Sylvia Nabinger  - Assistente Social
Presidente de Mesa: Rodimar Silva da Silva – membro da CECA

19h45min
Debate com o público

20h30min
Palestra: “Uma Visão Crítica da Lei 12.010/2009”
José Antônio Daltoé Cezar – Juiz da 2ª Vara IJ da Capital
Presidente de Mesa: Letícia Magalhães - membro da CECA

21h15min
Debate com o público

Quinta-feira (15)

19h
Apresentação de fragmentos do Filme: “Anjos do Sol
Presidente de Mesa: Dr. Edu Duda Ocampos – membro da CECA

19h30min
Debate com o público

Sexta-feira (16)

19h   
Palestra: “Do abuso sexual real e virtual”
Ricardo Breier – coordenador-geral da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RS
Presidente de Mesa: Carlos Kremer – vice-presidente da CECA

19h45min      
Debate com o público
Encerramento
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