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19.02.18  |  09h13   

Um ano de Plano de Valorização da Advocacia: conquistas e benefícios para advogados gaúchos

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Em 17 de fevereiro de 2017, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, apresentava ao Conselho Pleno da Ordem gaúcha o Plano de Valorização da Advocacia. Um conjunto de 21 ações recebeu aplausos e aprovação dos integrantes do Conselho. À época, Breier salientou a importância do programa: “Todas as nossas ações foram construídas a partir da experiência e das conversas que tive com os colegas nos Foros e nas idas ao Interior, assim como em respostas à nossa pesquisa. Formamos um perfil da nossa classe e do que a advocacia espera da sua instituição. As ações são focadas, e serão convertidas em benefícios e melhorias diretas para os advogados a partir de março”, destacou.

Um ano depois, o Plano de Valorização da Advocacia superou expectativas. Todos os 21 itens foram contemplados – com intensidades e resultados diferentes, mas contemplando todo plano – a relação completa está no link http://www.oabrs.org.br/valorizacao-advocacia-apresentacao/. “Foi uma caminhada intensa, baseada no diálogo e na participação de advogados de todo Estado. Tivemos conquistas inéditas, como a promulgação da lei estadual da isenção de custas, e avanços significativos, como o início da implantação do eproc na Justiça Estadual. São duas conquistas com benefícios diretos para os advogados”, sublinha Breier.

Para ter êxito na execução do Plano de Valorização da Advocacia, o presidente Breier foi ouvir os advogados e difundir as ações em todas as regiões do Rio Grande do Sul. Em 2017, visitas às subseções de: Imbé, Tramandaí, Canela, Gramado, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga, Montenegro, Uruguaiana, Erechim, Passo Fundo, Tapejara, Marau, São Gabriel, Lajeado, Farroupilha, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Rio Grande, Pelotas, Camaquã, Santa Vitória do Palmar, Guaíba, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Canoas, Itaqui, Alegrete, São Borja, Santiago, Panambi, Santa Maria, entre outros destinos, fizeram parte do roteiro do presidente.

Investimento de qualificação para os profissionais, chegando ao número de 40 mil inscrições nos 25 cursos ofertados pela ESA, mais de sete mil famílias asseguradas pelo OABPrev-RS, mais de 4.500 atendimentos em defesa das prerrogativas, entre outas ações, são resultados do Plano. A capital gaúcha também foi contemplada nas agendas do presidente. Em praticamente todas essas passagens, Breier colocou em prática a ação “De colega para colega”, visitando colegas em seus escritórios. Em dezembro de 2017, por exemplo, o presidente esteve no Centro de Porto Alegre conversando com vários advogados, a maioria atuando no Direito Previdenciário. “Nesta área tivemos a confirmação da chegada do INSS Digital, que vai trazer mais segurança e agilidade à advocacia. São avanços que precisamos dividir com nossos colegas, e também ouvir outras demandas”, frisa Breier.

Acompanhando as movimentações do presidente Breier, a presidente da Subseção de Canela e Gramado da OAB/RS, Mariana Melara Reis, faz questão de lembrar o empenho do presidente em estar mais próximo da classe: “A aproximação com a advocacia do interior através do " De colega para colega" e da "Interiorização da OAB" demonstrou a importância que a gestão 2016/2018 dá para a advocacia como um todo”, elogia Mariana. Na mesma linha, a advogada de Novo Hamburgo Gabriela Streb elogia esse esforço de ouvir colegas em todo Estado: “As visitas do presidente Breier, acompanhado da diretoria, visitando o interior e outras subseções, considero muito positivas”, destaca Gabriela.

Ressaltando os destaques do Plano de Valorização da Advocacia, Mariana Reis realça a blitz pela ética e o empenho que a Ordem faz no combate à publicidade irregular e ao exercício ilegal da profissão: “A entidade está engajada em informar à sociedade a importância do advogado ético e regularmente inscrito, punindo aqueles poucos que agem em desacordo com nosso Estatuto”, comenta.

Com o comando de César Souza e o apoio irrestrito da presidência, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) teve um 2017 intenso. Foram mais de 800 processos julgados e mais de 300 advogados suspensos temporariamente. “É importante que a sociedade saiba que a OAB/RS não coloca panos quentes. O que ocorre é que enquanto o processo não for transitado em julgado, ele permanece em sigilo. Com o processo finalizado, podemos divulgar”, explica Souza. “Temos o maior respeito pelo trabalho que o tribunal vem realizando. É fundamental esta atuação para garantir a transparência e punir aqueles advogados que não atuam de forma correta”, destaca o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Dentre as ações do Plano de Valorização da Advocacia, a luta da Seccional para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) implementasse o eproc também foi destaque. “Essa mudança trará benefícios à classe e, consequentemente, à cidadania, refletindo na celeridade processual”, lembra Mariana. Esse processo teve uma sensibilidade grande do Tribunal de Justiça e está avançando com a parceria decisiva do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A expectativa é de que até o final do primeiro semestre de 2019 o eproc esteja definitivamente implantado.

GRANDES AÇÕES E CONQUISTAS DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA

- Implantação do eproc na Justiça Estadual;

- Lei estadual da isenção de custas na execução de honorários;

- Denúncias de publicidade irregular crescem 300%;

- Observatório do Novo CPC da OAB/RS cria enunciado inédito sobre honorários dos advogados;

- Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou mais de 40 mil inscrições em 2017;

- Nome dos advogados trabalhistas nos alvarás – decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

- Mais de 48 mil quilômetros rodados visitando todas regiões do Estado e dezenas de Subseções;

- Implantação do INSS Digital.

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