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11.08.17  |  08h39   

Artigo presidente da OAB/RS: Ser advogado: uma missão

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Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta sexta-feira (11) no jornal Correio do Povo. 

Ser advogado: uma missão - Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS 

A missão do advogado se estende aos anseios da sociedade por direitos, por garantias e pelo justo, legítimo e necessário direito de defesa. É por isso que, neste 11 de agosto, Dia do Advogado, temos que registrar o trabalho de milhares de operadores do Direito no Rio Grande do Sul e, simultaneamente, sublinhar conquistas para a categoria em diferentes bandeiras empunhadas pela OAB/RS

Os tempos são desafiadores para a advocacia. A turbulência política e o descortinar de operações obscuras e imorais, envolvendo grandes lideranças políticas e poderosas corporações, são um prato cheio para quem busca desestabilizar o ambiente democrático. É preciso ter postura firme na garantia dos direitos assegurados na Constituição. 

Em outro contexto, temos a advocacia diária com foco no cidadão, ela atende às demandas de trabalhadores a empreendedores, e que também se vê desafiada a superar obstáculos e limitações em razão da dura realidade do Poder Judiciário. É uma advocacia valorosa, dedicada e fundamentada nos princípios basilares do Direito. Onde está o advogado, a cidadania está representada. Mais do que um ofício, ser advogado é uma missão. 

Este Dia do Advogado é o momento para destacar grandes conquistas para a categoria. Duas delas merecem um registro especial. A primeira foi aprovada pela Assembleia Legislativa em julho: a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios, beneficiando quase 90% dos advogados gaúchos. A lei 15.016, que “Trata de alterações na lei n? 14.634 de 15 de dezembro de 2014, instituindo a Taxa Única de Serviços Judiciais”, ela foi sancionada pelo governador em julho após a aprovação pelos deputados estaduais. A segunda vitória é a garantia da publicação do nome do advogado em todos os alvarás trabalhistas, decisão do Órgão Especial do TRT4 que, de forma unânime, acolheu o posicionamento defendido pela OAB/RS

Estamos trabalhando arduamente para defender e valorizar cada vez mais o advogado. O Plano de Valorização da Advocacia, colocado em prática em março deste ano, é mais um salutar exemplo. Estamos promovendo a Interiorização da OAB/RS, visitando colegas, ouvindo as demandas, promovendo nossos serviços, investindo em novas salas e equipamentos, qualificando nosso Tribunal de Ética e Disciplina, alinhados até mesmo às demandas da sociedade gaúcha. 

Neste Dia do Advogado, temos muito com o que nos orgulhar e também comemorar. Tanto que, neste 11 de agosto, haverá um show da banda Jota Quest no Pepsi On Stage, para que esta data seja merecidamente celebrada. Comemore seu dia, advogado! 


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