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21.07.17  |  18h08   

Painel aborda o dano moral nas relações de consumo

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Dentro da programação do Mês do Advogado da OAB/RS, a Comissão de Defesa do Consumidor (CECD) realizará, no dia 30 de agosto, a palestra “Dano moral nas relações de consumo - novos formatos”. O evento ocorrerá, a partir das 19h, no auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar).

A presidente da CEDC e coordenadora do evento, conselheira seccional Teresa Moesch, afirma que o evento abordará temas como vulnerabilidade do consumidor, proteção de dados pessoais e desvio produtivo do consumidor. “Os tais novos formatos, neste contexto, significam temas pontuais, de grande importância e atualmente muito debatidos pela comunidade jurídica consumeirista”.

Ainda de acordo com Teresa, mais especificamente, o debate gira em torno dos respectivos aspectos:

- Consumidores que estão em situação de maior vulnerabilidade (idosos e crianças);

- Proteção de dados pessoais dos consumidores na internet e em qualquer outra forma de divulgação (cadastros de dados positivos e negativos, dentre outros), haja vista a celeridade e/ou instantaneidade da transmissão;

- Desvio produtivo do consumidor, ou tempo perdido pelo consumidor em cada reclamação que necessita fazer quando o produto ou serviço não é oferecido nos devidos padrões legais e de forma segura.

Para debater essas e outras questões, participarão como palestrantes: o advogado, professor da graduação e da pós-graduação da UFRGS, Bruns Miragem; o professor da PUCRS, da Escola Superior da Magistratura e desembargador do TJRS, Francisco José Moesch; o procurador de justiça aposentado e professor universitário, Adalberto Pasqualotto e o advogado e professor universitário, Cristiano Heineck Schmitt.

Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui.

* Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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