São Leopoldo
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22.11.18   

Subseção participa de reunião da Comissão Mista no Foro de São Leopoldo

Com a presença da presidente da OAB São Leopoldo, Rita Pavoni, e da secretária-geral, Léa Presser Potrick, foi realizada a reunião da Comissão Mista no Foro de São Leopoldo. O encontro, que aguardava pelo agendamento da direção Foro, aconteceu na quarta-feira, dia 14 de novembro.

O juiz diretor, Ivan Fernando de Medeiros Chaves, apresentou alguns pleitos da OAB local que foram atendidos, tais como a instalação do segundo juizado da 5ª Vara Cível, em caráter iminente; instalação da Vara Especializada do Júri ainda em 2018; realização das audiências de custódia que terão início em 01 de dezembro.

Também foram discutidas as dificuldades de implantação destas audiências no que diz respeito às questões de segurança dos frequentadores do Foro e dos presos, entre outros aspectos.

A preocupação da administração com a progressiva fragilidade na segurança, inclusive com possibilidade de o estacionamento do Foro vir a ser fechado, também foi explanada pelo Juiz Diretor. Foi noticiada ainda a construção de cela para os detentos no andar térreo, na área de circulação do estacionamento, com a instalação de uma porta de acesso ao cárcere diretamente pelo estacionamento do Foro, obra que já está em processo de licitação.

A pauta levada pela instituição mais uma vez foi a morosidade no trâmite dos processos nas Varas da Justiça Estadual, especialmente quanto ao serviço cartorário. A busca pela implantação, o mais rápido possível, do sistema e-proc; questões relativas ao serviço de informações processuais e protocolo, também foram consignadas pelas representantes da OAB/SL e, ainda, a insatisfação dos advogados atuantes na Comarca com a cobrança de taxas por acordo no âmbito do CEJUSC.

A representante dos servidores do Foro, alega ser de pleno conhecimento dos servidores as dificuldades enfrentadas em termos da falta de celeridade processual, sendo destacado que o enfrentamento do problema passa pela ampliação no número de servidores.

Estiveram presentes na reunião a diretora do Ministério Público, o delegado diretor da 3ª DPRM, representante do 19ª Batalhão de Infantaria Motorizado de São Leopoldo, representante da PRASJUR/Unisinos, representante do Município de São Leopoldo e representante dos Servidores da Comarca.

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