OAB/RS
Sábado, 04.02.2012
Rádio OAB/RS
Atendimento On-line
SISTEMA THEMIS
Sr. Advogado,

O TJ/RS implantou em 152 comarcas do nosso estado o novo sistema Themis, que tem por finalidade automatizar o trabalho desenvolvido nos foros.

A OAB/RS em parceria com o TJ/RS abre este espaço para que os advogados enviem suas sugestões, críticas e comentários em relação a este novo sistema, tendo em vista que o Themis está agora em processo de implantação nas 9 maiores comarcas do RS.

As impressões sobre o sistema, fornecidas pelos advogados, ajudarão o TJ/RS a promover ajustes e melhorias, contribuindo para um aperfeiçoamento do Themis.

As manifestações podem ser enviadas, por e-mail, para a OAB/RS através do endereço: themis@oabrs.org.br

Sistema Themis - Esclareça suas dúvidas!

O Themis é um sistema de informática desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ) para informatização das atividades a cargo de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Nesta edição do "Atualidades", estamos divulgando uma relação com as dúvidas mais freqüentes sobre o funcionamento do sistema e as respectivas respostas. Acompanhe o questionário!

Perguntas freqüentes sobre o Sistema Themis:

1. O que é o Sistema Themis?
O Themis é um sistema de informática desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do RS para informatização das atividades a cargo de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Ele é composto por dois subsistemas:

Themis de 1º Grau: utilizado nas comarcas

Themis de 2º Grau: utilizado no Tribunal de Justiça

O Sistema Themis de 1º Grau já está implantado em 153 comarcas do Estado, que anteriormente não utilizavam nenhuma solução informatizada ou utilizavam sistemas fornecidos pela prestadora de serviços Procergs. A tecnologia utilizada no desenvolvimento do Themis de 1º Grau representa importante ferramenta que agrega expressiva qualidade e velocidade na execução das tarefas cartorárias e de gabinete dos magistrados. Também permitirá, até o final da implantação em todas as comarcas do Estado, a disponibilização de um número superior de informações às partes e aos advogados por meio eletrônico.

Já o Sistema Themis de 2º Grau está implantado no Tribunal de Justiça para utilização nos gabinetes de magistrados e na realização de sessões de julgamento informatizadas.

2. Quem utiliza o Sistema Themis?

O Sistema Themis é de uso exclusivamente interno, ou seja, apenas magistrados e servidores utilizam-no diretamente. No entanto, as partes, os advogados e os demais interessados têm acesso às informações do sistema através do site do Tribunal de Justiça na internet (ver questão 3).

3. Qual a relação entre o Sistema Themis e o site do Tribunal de Justiça?
O Sistema Themis fornece informações às partes, aos advogados e demais interessados através do site do Tribunal de Justiça ( http://www.tj.rs.gov.br).

Neste estão disponíveis os serviços de consulta ao acompanhamento processual e à jurisprudência.

4. Quais comarcas podem ter o acompanhamento processual realizado por meio do site do Tribunal de Justiça?
Todas as comarcas - com exceção de Ijuí, que deverá ter o acesso disponibilizado a partir de março de 2005 - já podem ser consultadas via internet. Algumas delas ainda não dispõem de consulta pelos nomes das partes, o que deverá ser disponibilizado progressivamente, até novembro de 2005.

Comarcas que dispõem de consulta por número do processo judicial, número da OAB/RS dos advogados e nome das partes:

Tribunal de Justiça - Turmas Recursais - Agudo - Alegrete - Alvorada - Antônio Prado - Arroio do Meio - Arroio do Tigre - Arroio Grande - Arvorezinha - Augusto Pestana - Bagé - Barra do Ribeiro - Bento Gonçalves - Bom Jesus - Butiá - Caçapava do Sul - Cacequi - Cachoeira do Sul - Cachoeirinha - Camaquã - Campina das Missões - Campo Bom - Campo Novo - Candelária - Canela - Canguçu - Canoas - Capão da Canoa - Carazinho - Carlos Barbosa - Casca - Catuípe - Caxias do Sul - Cerro Largo - Charqueadas - Constantina - Coronel Bicaco - Crissiumal - Cruz Alta - Dois Irmãos - Dom Pedrito - Encantado - Encruzilhada do Sul - Erechim - Espumoso - Estância Velha - Esteio - Estrela - Farroupilha - Faxinal do Soturno - Feliz - Flores da Cunha - Frederico Westphalen - Garibaldi - Gaurama - General Câmara - Getúlio Vargas - Giruá - Gramado - Gravataí - Guaíba - Guaporé - Guarani das Missões - Herval - Horizontina - Ibirubá - Igrejinha Santa Cruz do Sul - Iraí - Itaqui - Jaguarão - Jaguari - Júlio de Castilhos - Lagoa Vermelha - Lajeado - Lavras do Sul - Marau - Marcelino Ramos - Montenegro - Mostardas - Não-Me-Toque - Nonoai - Nova Petrópolis - Nova Prata - Novo Hamburgo - Osório - Palmares do Sul - Palmeira das Missões - Panambi - Parobé - Passo Fundo - Pedro Osório - Pelotas - Pinheiro Machado - Piratini - Planalto - Portão - Porto Alegre - Porto Xavier - Quaraí - Restinga Seca - Rio Grande - Rio Pardo - Rodeio Bonito - Ronda Alta - Rosário do Sul - Salto do Jacui - Sananduva - Santa Bárbara do Sul - Santa Maria - Santa Rosa - Santa Vitória do Palmar - Santana do Livramento - Santiago - Santo Ângelo - Santo Antônio da Patrulha - Santo Antônio das Missões - Santo Augusto - Santo Cristo - São Borja - São Francisco de Assis - São Francisco de Paula - São Gabriel - São Jerônimo - São José do Norte - São José do Ouro - São Leopoldo - São Lourenço do Sul - São Luiz Gonzaga - São Marcos - São Pedro do Sul - São Sebastião do Caí - São Sepé - São Valentim - São Vicente do Sul - Sapiranga - Sapucaia do Sul - Sarandi - Seberi - Sobradinho - Soledade - Tapejara - Tapera - Tapes - Taquara - Taquari - Tenente Portela - Terra de Areia - Teutônia - Torres - Tramandaí - Três de Maio - Três Passos - Triunfo - Tucunduva - Tupanciretã - Uruguaiana - Vacaria - Venâncio Aires - Vera Cruz - Veranópolis - Viamão

Comarcas que não dispõem de consulta por nome das partes:

Comarca / previsão:
Porto Alegre / fevereiro de 2005
Canoas / previsto para o 2º semestre de 2005
Caxias do Sul / 1º semestre de 2005
Ijuí / março de 2005
Novo Hamburgo / 2º semestre de 2005
Passo Fundo / 1º semestre de 2005
Pelotas / 1º semestre de 2005
Santa Maria / 1º semestre de 2005
São Leopoldo / 2º semestre de 2005

5. O que está disponibilizado na consulta à jurisprudência?
Estão disponíveis as ementas dos acórdãos do Tribunal de Justiça e do extinto Tribunal de Alçada desde 1974. Também está disponível o inteiro teor de acórdãos, não para a totalidade de processos, a partir de maio de 2000.

6. Onde está instalado o Sistema Themis de 1º Grau?
O Sistema Themis está instalado nas 153 comarcas listadas abaixo:

Agudo - Alegrete - Alvorada - Antônio Prado - Arroio do Meio - Arroio do Tigre - Arroio Grande - Arvorezinha - Augusto Pestana - Bagé - Barra do Ribeiro - Bento Gonçalves - Bom Jesus - Butiá - Caçapava do Sul - Cacequi - Cachoeira do Sul - Cachoeirinha - Camaquã - Campina das Missões - Campo Bom - Campo Novo - Candelária - Canela - Canguçu - Capão da Canoa - Carazinho - Carlos Barbosa - Casca - Catuípe - Cerro Largo - Charqueadas - Constantina - Coronel - Bicaco - Crissiumal - Cruz Alta - Dois Irmãos - Dom Pedrito - Encantado - Encruzilhada do Sul - Erechim - Espumoso - Estância Velha - Esteio - Estrela - Farroupilha - Faxinal do Soturno - Feliz - Flores da Cunha - Frederico Westphalen - Garibaldi - Gaurama - General Câmara - Getúlio Vargas - Giruá - Gramado - Gravataí - Guaíba - Guaporé - Guarani das Missões - Herval - Horizontina - Ibirubá - Igrejinha - Iraí - Itaqui - Jaguarão - Jaguari - Júlio de Castilhos - Lagoa Vermelha - Lajeado - Santo Antônio das Missões - Lavras do Sul - Marau - Marcelino Ramos - Montenegro - Mostardas - Não-Me-Toque - Nonoai - Nova Petrópolis - Nova Prata - Osório - Palmares do Sul - Palmeira das Missões - Panambi - Parobé - Pedro Osório - Pinheiro Machado - Piratini - Planalto - Portão - Porto Xavier - Quaraí - Restinga Seca - Rio Grande - Rio Pardo - Rodeio Bonito - Ronda Alta - Rosário do Sul - Salto do Jacuí - Sananduva - Santa Bárbara do Sul - Santa Cruz do Sul - Santa Rosa - Santa Vitória do Palmar - Santana do Livramento - Santiago - Santo Ângelo - Santo Antônio da Patrulha - Santo Augusto - Santo Cristo - São Borja - São Francisco de Assis - São Francisco de Paula - São Gabriel - São Jerônimo - São José do Norte - São José do Ouro - São Lourenço do Sul - São Luiz Gonzaga - São Marcos - São Pedro do Sul - São Sebastião do Caí - São Sepé - São Valentim - São Vicente do Sul - Sapiranga - Sapucaia do Sul - Sarandi - Seberi - Sobradinho - Soledade - Tapejara - Tapera - Tapes - Taquara - Taquari - Tenente Portela - Terra de Areia - Teutônia - Torres - Tramandaí - Três de Maio - Três Passos - Triunfo - Tucunduva - Tupanciretã - Uruguaiana - Vacaria - Venâncio Aires - Vera Cruz - Veranópolis - Viamão

7. Em quais comarcas o Themis de 1º Grau ainda não está instalado e qual a previsão de instalação?
O Sistema Themis deverá ser instalado nas seguintes comarcas em 2005:

Comarca / previsão:
Porto Alegre / fevereiro de 2005
Canoas / 2º semestre de 2005
Caxias do Sul / 1º semestre de 2005
Ijuí / março de 2005
Novo Hamburgo / 2º semestre de 2005
Passo Fundo / 1º semestre de 2005
Pelotas / 1º semestre de 2005
Santa Maria / 1º semestre de 2005
São Leopoldo / 2º semestre de 2005

A partir dessa instalação, todas as comarcas do Estado utilizarão o Sistema Themis de 1º Grau.

8. Por que algumas comarcas ainda não têm o Themis de 1º Grau?
A implantação do Sistema Themis de 1º Grau vem sendo realizada progressivamente pelo Tribunal de Justiça. O desenvolvimento foi iniciado em 2000. Paralelamente ao desenvolvimento e à implantação, as comarcas tiveram de ser reaparelhadas, por meio de reformas nas instalações físicas, implantação de rede de computadores, recebimento de novos computadores e impressoras e interligação de todas as comarcas do Estado em uma única rede, tarefa esta concluída ainda em 2003.

As comarcas que ainda não utilizam o Sistema Themis se enquadram em dois casos:

Ijuí: utiliza sistema mais antigo, ainda não interligado em rede, devendo receber o Themis em março de 2005.

Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Novo Hamburgo, Santa Maria e São Leopoldo: utilizam sistema APJ, fornecido pela Procergs. Veja a questão 7 para verificar as previsões de instalação do Sistema Themis de 1º Grau.

9. Como será e qual o calendário da implantação do Sistema Themis de 1º Grau em Porto Alegre?
A implantação, que teve início em outubro, com o treinamento dos servidores por meio de cursos de microinformática e do próprio sistema, está sendo realizada por Vara. A previsão é de que esteja concluída em duas semanas. Após, os cartórios estarão reorganizando suas rotinas internas e ajustando-se ao novo sistema, tornando-se aptos a retomar as atividades normais. Neste período, os cartórios estarão com funcionamento interno, em horário integral, e somente as medidas de caráter urgente estarão sendo atendidas, tudo na forma do seguinte calendário:

De 3 de janeiro a 31 de janeiro - Varas Cíveis, de Família e Sucessões, de Registros Públicos, das Precatórias Cíveis, Direção do Foro, Juizados Especiais e Postos, Falências e Concordatas, Acidentes do Trabalho e Fazenda Pública;

De 3 de janeiro a 11 de fevereiro - Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais, Varas do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito.

O regime especial de trabalho foi autorizado pelo Conselho da Magistratura

(Ato nº 065/2004) e não acarretará prejuízo às partes, pois também estão suspensos todos os prazos processuais no período.

Medidas urgentes poderão ser ingressadas conforme os seguintes horários:

Das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h30: do Foro Central e Regionais.

Das 18h30 às 8h30 do dia seguinte: no Serviço de Plantão do Foro Central.

Permanece inalterado o atendimento nos Juizados da Infância e da Juventude, Vara das Execuções Criminais, Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas e Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

Todas as pessoas que recorrerem ao Foro Central e às Regionais de Porto Alegre estarão recebendo informações e orientações.

10. Haverá mudança na numeração dos processos?
Tanto os novos processos como os que se encontram em andamento receberão novos números, conforme o seguinte padrão:

030 / 1 . 04 . 0000101 - 6
(1) (2) (3) (4) (5)

(1) Código da Comarca

(2) Indica a seção:

1 = Cível

2 = Crime e JECRIM

3 = JEC

(3) Ano da 1ª distribuição

(4) Número seqüencial na comarca, na seção e no ano
(5) Dígito verificador

Para facilitar o acesso, será possível a consulta tanto pelo número antigo como pelo novo número do processo. Para escritórios de advocacia, será disponibilizada a listagem de todos os processos por número da OAB/RS através de consulta via internet, indicando os números antigos e os correspondentes números novos.

11. Após a implantação do Sistema Themis de 1º Grau em Porto Alegre, continuarão sendo enviadas as Notas de Expediente por correio eletrônico através da Procergs?
O Serviço de Notas de Expediente antecipadas prestado pela Procergs deixará de existir. Atualmente, as Notas de Expediente são e continuarão sendo encaminhadas por correio eletrônico pela OAB/RS.

12. Após a implantação do Sistema Themis de 1º Grau em Porto Alegre, continuará sendo enviada a Movimentação Processual por correio eletrônico através da PROCERGS?
O Serviço de Andamento Processual por correio eletrônico (PUSH) prestado pela Procergs deixará de existir. O Tribunal de Justiça está desenvolvendo o serviço que irá substituí-lo, a ser disponibilizado mediante convênio com a OAB/RS. Ele deverá estar disponível ainda no primeiro semestre de 2005.

13. Onde é possível obter mais informações sobre a implantação do Sistema Themis de 1º Grau em Porto Alegre?
Mais informações sobre implantação, prazos processuais e funcionamento dos Fóruns da Capital podem ser obtidas junto à Direção do Fórum Central de Porto Alegre, pelo telefone (51) 3210.6862.
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