Anuidade exercício 2011.
Anuidade e outros débitos exercícios anteriores.
COLEGA.
Ao concluirmos mais uma etapa dessa honrosa missão de administrar a Seccional Gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, temos a convicção de que, também em 2010, cumprimos com os objetivos pretendidos para a nossa Instituição, evoluindo ainda mais na direção da reconstrução administrativa e financeira da OAB/RS.
Como sempre o fizemos, pautamos as nossas ações pela transparência dos atos de gestão. Compartilhamos com a Advocacia Gaúcha todos os avanços e todas as dificuldades que ainda cercam a nossa Instituição.
Institucionalmente, a OAB/RS é protagonista em todos os assuntos e temas de relevância para a advocacia e para a cidadania, exercendo o seu papel com legitimidade incontestável, altivez e credibilidade. A defesa intransigente das prerrogativas da advocacia; a atitude firme e contundente em defesa da cidadania; o combate sem trégua aos atos de corrupção, e a intolerância com a violação da ética, são pilares sobre os quais a Ordem Gaúcha constrói a sua respeitabilidade e credibilidade.
No plano corporativo, também em 2010, a Seccional continuou evoluindo, concretizando ações de valorização e respeito à Classe. A suspensão dos prazos judiciais no período das férias, com a vedação da publicação de intimações e notas de expediente no mesmo período, sustentada e obtida pela Presidência da OAB/RS, junto ao TJRS. A nova Tabela de Honorários; a ampliação dos cursos telepresenciais, transmitidos por satélite; o investimento nas mais de 260 salas da OAB, em todo o Estado, notadamente em equipamentos e tecnologia, compatíveis com as novas exigências do processo eletrônico; a divulgação regular das demonstrações contábeis, consolidando a transparência nos atos de gestão, são algumas das realizações empreendidas pela atual Administração da OAB/RS.
Por outro lado, temos a convicção de que muito ainda há por fazer. Avançamos, e isso é fato. No entanto, ainda convivemos com as enormes dificuldades impostas pela dívida que recebemos quando assumimos a gestão da Ordem, em janeiro de 2007.
Desde então, buscamos soluções para equacionar a dívida de aproximadamente R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) registrados no Balanço de 31/12/2006. Sem perder de vista a necessidade de investir para qualificar a estrutura e os serviços da OAB/RS, nos empenhamos no pagamento daquela dívida. Muito embora as evidentes dificuldades para o cumprimento da tarefa, mais de 1/3 daquele passivo já foi pago por esta Administração.
Não bastasse, nos deparamos agora com a impostergável obrigação de saldar compromissos oriundos de duas ações judiciais, que tramitam, respectivamente, perante a Justiça do Trabalho e Justiça Federal de Porto Alegre. A primeira, iniciada em 2001, decorrente da supressão unilateral de direitos trabalhistas dos funcionários da OAB/RS. A segunda, iniciada em 1985, decorrente de uma rescisão unilateral de contrato promovida pela OAB/RS.
Em 2011, vamos enfrentar um cenário agravado pelos novos compromissos. Mais do que superá-los, com atitude e responsabilidade, temos que continuar avançando, fortalecendo a Advocacia e a nossa Instituição.
Uma Ordem presente, atuante, participativa e transparente é o compromisso que renovamos. Contamos com a tua contribuição.
Aproveitamos para desejar ao Colega Boas Festas e um Feliz 2011.
Claudio Pacheco Prates Lamachia Luiz Henrique Cabanellos Schuh
Presidente da OAB⁄RS Diretor Tesoureiro da OAB⁄RS
