APRESENTAÇÃO

Valorização da Advocacia - Advogado valorizado cidadão respeitado

O ano da valorização da advocacia. Além dos trabalhos intensos em defesa das prerrogativas profissionais, do combate à publicidade irregular e do exercício ilegal da profissão, da luta pelo respeito aos honorários advocatícios e da promoção de diversas ações pelo aperfeiçoamento profissional, a OAB/RS reforçará, para a sociedade, a atuação do advogado em defesa dos cidadãos. Outra ação a ser implementada será a aproximação da seccional com advogado.

Única profissão a ter assento Constitucional, a advocacia deve ser valorizada e reconhecida. Somente pelo intermédio de um advogado é possível se fazer justiça. Atuando com ética, esse profissional visa a melhor solução para os conflitos jurídicos e, assim, a OAB/RS buscará a conscientização da relevância do papel do advogado para a sociedade.

Cidadania fortalecida

A campanha tem como objetivo despertar a sociedade para a importância de proteger e exigir seus direitos, na defesa dos quais o advogado é indispensável. Fortalecer as prerrogativas do advogado significa, na prática, fortalecer a cidadania e as instituições democráticas. Com o slogan “Não tenha dúvida. Consulte um advogado”, a OAB/RS busca restabelecer à advocacia o protagonismo na defesa da sociedade.

Garantia de respeito

Em 2016, a Ordem gaúcha já atuou em diversas frentes para valorizar a profissão. Os pilares da gestão - o advogado, a advocacia e a cidadania - foram reforçados ao longo do ano com a valorização da mulher advogada, dando voz à jovem advocacia e com a implementação do Plantão 24h das Prerrogativas. A penalização do desrespeito às prerrogativas profissionais, posição de igualdade com o Ministério Público em audiências e a criminalização do exercício irregular da advocacia integram o relatório do PL 4850/2016, que reúne as medidas contra a corrupção, pautas que devem ser fortalecidas em 2017.

Frentes para a Valorização da Advocacia:

1 – POR UM JUDICIÁRIO MAIS ÁGIL- Nesta ação, a OAB/RS fará uma pesquisa com os advogados para reconhecer quais as Varas mais morosas do Estado. A partir desse levantamento, irá apresentar os dados ao Judiciário Estadual. Da mesma forma, apresentará sugestões para melhorias no Tribunal, tendo como base modelos de Varas que apresentam eficiência na tramitação processual.

2 - RESPEITO À ADVOCACIA TRABALHISTA - OAB/RS promoverá atos contra o desrespeito à advocacia trabalhista e contra a interferência de magistrados na relação entre o advogado e seu cliente. Irá ao CNJ e tomará as medidas judiciais necessárias para combater violações às prerrogativas dos profissionais.

3 - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO INSS - A OAB/RS buscará a edição de um ato normativo em todas as agências do INSS visando o atendimento prioritário ao advogado, conforme decisão judicial recente no TRF4.

4 - RESPEITO À ADVOCACIA CRIMINAL - A OAB/RS visitará as delegacias e presídios para ouvir os advogados e verificar as condições de trabalho dos profissionais. Irá buscar a instalação de Salas para os advogados junto às Delegacias.

5 - PISO DA ADVOCACIA - Por meio de estudo elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Piso Salarial, a entidade enfrentará o tema, ainda neste semestre, para estabelecer um piso ético aos jovens advogados e advogados correspondentes.

6 - BLITZ PELA ÉTICA - A OAB/RS promoverá blitze em escritórios que realizam publicidade irregular. No local, haverá a advertência da Ordem para o tema e a interdição de ações fora do Código de Ética.

7 - COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA - A OAB/RS ingressará com notícia-crime contra a prática ilegal da advocacia.

8 - PLANTÃO 24H DAS PRERROGATIVAS - A OAB/RS fortalecerá o canal das prerrogativas, que já conta com um telefone de plantão para atender os advogados em todo o RS em caso de violação das prerrogativas. TELEFONE: 051.981707556.

9 - OBSERVATÓRIO DOS HONORÁRIOS - A OAB/RS fortalecerá o Observatório do Novo CPC, ingressado judicialmente nas decisões em que houver aviltamento dos honorários advocatícios.

10 - DE COLEGA PARA COLEGA - Nesta ação, a OAB/RS visitará os escritórios da Capital e do Interior para ouvir e se aproximar dos advogados.

11- INTERIORIZAÇÃO DA OAB - Nesta ação, a OAB/RS percorrerá as subseções regionais ao longo de 2017. Nos encontros, serão expostas as principais demandas da advocacia local.

12 - OAB MÓVEL - Nesta ação, o presidente da OAB/RS estará, uma vez por mês, nos foros da Capital e do Interior conversando com os advogados e levando os serviços da OAB/RS.

13 - APLICATIVO OAB/RS - A OAB/RS lançará o app com os principais serviços da entidade para facilitar a consulta do advogado. Entre as opções, terá o Plantão das Prerrogativas - com manual das prerrogativas, Notas de Expediente, Cursos, Horário das Vans, Convênios, Tabela de Honorários, Consulta de Advogados, Denúncia contra a Publicidade Irregular, Endereço das Salas e Subseções e notícias.

14 - ESA - Trazer novas temáticas de cursos de aperfeiçoamento: Português Jurídico será um deles. Levar o nome da ESA ao interior (+ ESA Interação): cursos mais regionalizados para os advogados das subseções. Cursos práticos e debates sobre a valorização da advocacia. Cursos de como gerir e administrar escritórios de advocacia. Mais ESA Mais Cultura – Valorizar advogados artistas. Trazer exposição de esculturas, pinturas, sarau de poesia e shows. Disponibilizar o curso de processo eletrônico atualizado para o novo Portal do Aluno da ESA no formato EAD. ESA Boas-Vindas: disponibilizar mais cursos e materiais para os advogados ingressantes na OAB/RS.

15 - CONSCIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - OABPREV-RS - Por meio de parceria da OABPREV-RS com a Escola Superior da Advocacia, serão promovidos cursos para elevar a consciência previdente da advocacia.

16 – EFETIVIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO – Será intensificado o diálogo com os Tribunais para exigir a efetividade e o funcionamento pleno do processo eletrônicos.

17 - CAA/RS - Implementar investimento material junto às subseções e salas da OAB/RS, no Interior e na Capital, de modo a investir em condições dignas para o exercício da advocacia; imunizar advogados do vírus H1N1, vacinando advogados e dependentes com vacinas recomendadas pela OMS, ao menor preço praticado no mercado; ampliar o atendimento médico e odontológico prestado pela CAA/RS no interior do Estado, onde houver demanda, através de estrutura própria ou mediante a contratação de terceiros; fomentar os delegados a buscarem maior número de convênios, de modo a devolver à advocacia o investimento que faz mediante o pagamento da anuidade; em conjunto com a CEDTI, ofertar cursos de capacitação para o processo eletrônico, aliando a teoria à prática, em cursos presenciais, em que a CAA/RS disponibilizará à Comissão o CIID, junto ao Sistema OAB Unidade Trend; valorizar a fotografia como instrumento de lazer para os advogados, realizando concurso fotográfico para a elaboração de calendário 2018, com o tema bem-estar (eixo do Projeto Previne da CAARS); valorizar o esporte como instrumento de lazer e união da classe, proporcionando rústicas e campeonatos na área de interesse da advocacia; no segundo semestre, disponibilizar, gratuitamente, software para gestão de escritórios, em que o advogado poderá organizar digitalmente todas as suas atividades; manter o investimento no que tange às notas de expediente; fomentar ações focadas na saúde e bem-estar dos advogados e seus dependentes, de forma gratuita ou a preços diferenciados.

18 - FALE COM O PRESIDENTE - O presidente da OAB/RS estará ao vivo, pelas redes sociais, falando com os advogados sobre um tema proposto. Integrantes de Comissões também participarão do canal.

19- RECONHECIMENTO DA CLASSE PELA SOCIEDADE - Produção de pequenos filmes e áudios, mostrando o valor do advogado para o cidadão. Relato de casos reais em que o profissional consegue a efetivação da Justiça. Humanizar a profissão do advogado, promovendo a identificação do público com as histórias contadas. Ação de mídia em massa nas rádios da Capital e Interior, TV popular, jornais, sites e colunistas.

20 - COMUNICAÇÃO INTERNA - Nesta ação, os colaboradores da OAB/RS serão motivados a sugerir ações para valorizar o advogado de acordo com o seu núcleo. Além disso, serão promovidos treinamentos para qualificar o atendimento ao advogado.

21 - PLANO DE COMUNICAÇÃO - Engajar os advogados através de conteúdo no Facebook, E-mail Marketing, Twitter, Instagram, WhatsApp. Troca da foto de perfil e capa com a marca da campanha. Todo o material da Campanha contará com um site próprio com todos os materiais e informações.