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08.05.15   

Bioma Pampa é tema de debate promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Foto: Mariane Freitas

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O evento foi impulsionado pelos debates sobre a PEC 5/2009, que inclui os campos do RS na lista de biomas brasileiros, conforme classificação adotada pelo IBAMA.

“Patrimônio Nacional Bioma Pampa e Unidade de Conservação” foi o tema pautado na palestra promovida pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA). O debate foi realizado na manhã desta sexta-feira (08), no Auditório da ESA, na sede da entidade.

O evento foi realizado impulsionado pelos debates internos da CDA sobre a PEC 5/2009, que inclui o Bioma Pampa na lista de biomas brasileiros, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), garantindo na Constituição Federal a preservação do meio ambiente.

Na abertura, a presidente da CDA, conselheira seccional Cláudia Lima Marques, salientou os principais pontos que seriam debatidos durante a palestra. “Esperamos que deste encontro saiam importantes moções e sugestões, já que temos aqui presentes grandes especialistas que compõe a nossa comissão, além dos palestrantes”, pontuou.

A vice-presidente da CDA, Marilia Longo do Nascimento, também ressaltou a presença de profissionais das mais diversas áreas na composição do debate, além de destacar a atuação da Comissão de Direito Ambiental na mobilização da aprovação da PEC 5/2009.

O primeiro painel, “Bioma Pampa, um ecossistema que pede socorro”, foi apresentado pelo professor e agrônomo, Carlos Nabinger. Durante sua palestra, ele apresentou uma análise dos ecossistemas do Rio Grande do Sul. “O bioma pampa constitui 65% do território gaúcho”, destacou sobre o bioma que compõe grande parte da cobertura vegetal do Estado.

O professor ainda ressaltou como a falta de preservação do bioma prejudica a bacia hidrográfica do Estado. “As principais bacias hidrográficas nascem no campo, um bom exemplo é o Rio Uruguai. O que se faz no campo afeta até mesmo essas águas”. A fauna também é prejudicada, tendo em vista que ¼ das 487 espécies existentes na porção brasileira do bioma dependem dos campos naturais.  Na conclusão de sua apresentação, Nabinger afirmou que os campos precisam ser conservados por serem a única forma de manter a qualidade de vida regional. Além disso, Nabinger afirmou que a falta de cuidados dos produtores rurais também é um fator determinante na extinção do bioma gaúcho.

A bióloga Luiza Chomenko apresentou o segundo painel “Pampa, um bioma desconhecido e ameaçado”. Dentre as principais ameaças ao ecossistema gaúcho citadas pela bióloga, estão a criação de usinas eólicas, que afetam a fauna, flora e o solo, promovendo grande desestabilidade ambiental, além das queimadas e drenagens de solo, feitas pelos produtores da lavoura de arroz. “Quando se exporta soja, celulose e arroz, está se exportando, ainda que indiretamente, uma grande quantidade de água”, enfatizou. Segundo Luiza, também há os prejuízos causados ao solo pelo uso de agrotóxicos. Ela ainda apresentou projetos de incentivo aos produtores rurais para a preservação do Bioma Pampa.

O evento ainda contou com lançamento do livro “A Diversidade Cabe na Unidade? Áreas protegidas no Brasil”, de autoria da bióloga Nurit Bensun. A obra traz um panorama das unidades de conservação no país, provocando uma reflexão sobre as áreas protegidas e as concepções e práticas ligadas à conservação e ao uso racional da biodiversidade. A autora foi a última palestrante da manhã e debateu sobre “Unidades de conservação”.

A vice-presidente da CDA concluiu o debate, destacando a adaptação da Constituição Federal ao reconhecimento do Bioma Pampa. “Precisamos trabalhar os instrumentos para efetivar a proteção do Bioma Pampa”, encerrou Marilia.

Mariane Freitas
Estagiária de Jornalismo 

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