O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a secretária-adjunta, Fabiana Barth, e a presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem Gaúcha, Marilia Longo, receberam, na tarde desta segunda-feira (16), o Comitê de Combate à Megamineração do Rio Grande do Sul para discutir os impactos sociais e ambientais dos projetos de mineração previstos para o Estado.

“Sempre abrimos nossas portas para que este seja um espaço de discussões. Temos ações preventivas, não queremos ser repressivos. E, através da Comissão de Direito Ambiental da Ordem, estamos abertos para trabalhar o tema, sob o viés institucional e técnico da OAB”, explicou Breier.

A presidente da CDA da OAB/RS, Marília Longo, destacou a importância do comitê. “São muitas lutas e caminhadas que temos percorrido. O grupo que vem até aqui nos traz um chamado da sociedade, que procura a nossa instituição porque entende a nossa importância. Por isso temos capacidade de dar esse retorno, em temas tão relevantes, como é o caso da mineração no Estado”, disse Longo.

Para a secretária-adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth, são de suma importância as contribuições técnicas e jurídicas que o comitê pode fornecer. “Esse comitê será ótimo para refletirmos com o colegiado e com a diretoria sobre quais as direções tomaremos relacionadas a este assunto. Então, todas as contribuições são bem-vindas”.

O engenheiro ambiental da Associação do Meio Ambiente, Eduardo Quadros, participou do encontro e destacou o trabalho do comitê. “Somos um comitê suprapartidário, formado por 107 entidades formadas por sindicatos, faculdades, grupos de estudos, etc, com o objetivo de avaliar os impactos sociais dos quatro grandes projetos de mineração planejados para o Estado”, contou Quadros.

Em agosto deste ano, durante o Mês da Advocacia, a OAB/RS promoveu uma audiência pública para discutir a política estadual de carvão mineral e os seus reflexos no meio ambiente.

Texto: Nathane Dovale
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
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