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COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL

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05.08.15   

Comissão de Direito Ambiental se reúne com Secretária Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Divulgação

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Durante o encontro, a vice-presidente da CDA, Marília Longo, entregou o pleito de inclusão de representante da seccional gaúcha no Conselho Estadual do Meio Ambiente.

A vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA), Marília Longo, entregou, na última sexta-feira (30), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), o pleito de inclusão de representante da seccional gaúcha no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).

“O pedido se sustenta na política da entidade de ocupar espaços que tenham por pauta questões ambientais, no seu compromisso de defesa da constituição e do correto cumprimento das leis”, destacou Marília. 

Durante a reunião, a vice-presidente da CDA foi recebida pela secretária, Ana Pellini, e pela secretária-adjunta, Maria Patrícia Molmann. Na ocasião, Maria Patrícia informou que é um plano da SEMA elaborar projeto de lei para alteração da estrutura do CONSEMA, para readequar o seu quórum e levar em consideração o pleito da OAB/RS.

O CONSEMA, criado pela Lei Estadual nº 10.330/94, art. 5º, como órgão superior do sistema estadual proteção ambiental. O órgão, que tem caráter deliberativo e normativo, tem sua composição prevista no art 8º.

Marine Freitas
Estagiária de Jornalismo 

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