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COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL

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08.09.09   

I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental Penal da OAB/RS será realizado no dia 29 de setembro

Evento gratuito é em homenagem ao Dr. Augusto César Cunha Carneiro.

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), promovem o I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental Penal da OAB/RS em homenagem ao Dr. Augusto César Cunha Carneiro.

Com entrada franca, o evento acontecerá no dia 29 de setembro (terça-feira), das 19h às 22h30min, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 - 8° andar).

Mais informações podem ser obtidas na sede da ESA (Rua Washington Luiz, nº 1110 - 7º andar), pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail esa@oabrs.org.br. Será fornecido certificado.

Confira a programação e os palestrantes

19h – Painel “Crimes contra a Administração Ambiental”

Palestrante: Eladio Lecey - Diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Desembargador aposentado do TJRS, professor de Direito Penal e Ambiental Penal das Escolas da Magistratura e do MP/RS, coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da UFRGS e integrante da comissão de juristas que deu sugestões à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente.

19h45min – Questionamentos

19h55min às 20h10min – Intervalo

20h10min – Painel “Aspectos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Visão dos Tribunais”

Palestrante: Ana Maria Moreira Marchesan - Promotora de Justiça no Estado do RS, com atuação na Promotoria Especializada do Meio Ambiente de Porto Alegre, mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela UFSC, professora da Escola Superior do MP/RS e dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da  PUC/RS e IDC, co-autora da obra “Direito Ambiental” (Série Concursos. Porto Alegre: Ed. Verbo Jurídico, 2004), autora da obra “A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental” (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006), autora de diversos artigos publicados na Revista de Direito Ambiental e dentre outros periódicos de circulação nacional.

20h55min – Painel “Responsabilidade Ambiental Penal”

Palestrante: Alexandre Wunderlich – Especialista e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, professor-coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal e do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUC/RS, professor-coordenador no RS da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP), professor de Direito Penal convidado na Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e na Escola da Magistratura Federal (ESMAFE), presidente e sócio fundador do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC/RS), conselheiro estadual da OAB/RS e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.

21h40min – Debates

A comissão organizadora do evento é composta pelo presidente da CDA, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin, e pelos advogados Orci Paulino Bretanha Teixeira, Cíntia Schmidt, Christiano Ribeiro Dornelles, Bettina Maciel, Marcelo Daitx e Larissa Boratti.
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