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COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL

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05.06.18   

OAB/RS atenta sobre riscos ao meio ambiente

05-06 - Dia do Meio Ambiente - Site.png

O Dia 05 de junho é conhecido por ser o Dia Mundial do Meio Ambiente. Ele foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1972 e tem como objetivo chamar a atenção da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. O Brasil conta com a maior diversidade de espécies no mundo, espalhadas pelos seis biomas terrestres e nos três grandes ecossistemas marinhos. São mais de 103.870 espécies animais e 43.020 espécies vegetais conhecidas no país. Além disso, de acordo com dados do governo federal, já foram registradas 1 milhão 824 mil e 992 de ocorrências contra a fauna e a flora do país e 1 milhão 589 mil e 786 espécies de registros de espécies ameaçadas.

A OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Ambiental, tem buscado realizar um trabalho importante para sociedade a respeito do tema do meio ambiente a partir de ações como a palestra que abordou o Código Florestal e o Funrural e campanha de coleta de resíduos eletrônicos, que é algo permanente na seccional gaúcha. Segundo o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, a comissão tem realizado um trabalho de extrema importância para advocacia e para a sociedade: “A OAB/RS tem o papel de estar preocupada com as demandas da advocacia, mas também com temas que impactam o nosso dia a dia na sociedade. Quando falamos em meio ambiente precisamos estar atentos em preservá-lo, pois qualquer dano ao meio ambiente nos prejudica no futuro”, disse. “Nós temos realizado diversas ações internas para que possamos dar exemplo de como é possível reduzir o desperdício de papel, água e de luz, além do descarte correto de lixo”, concluiu.

A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Marília Longo, lembra que foi elaborada uma carta durante o Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB, em abril de 2018: Temos como objetivo atuar em prol do melhor para a sociedade. A carta é de extrema importância porque deixa todas as seccionais a trabalharem de forma alinhada na luta pela preservação do meio ambiente”, comentou.  Entre outras ações realizadas pela comissão está a 1ª edição da gincana: Resíduos Sólidos e o Meio Ambiente de Trabalho no ano de 2017. Segundo Longo, a iniciativa foi a de engajar os colaboradores na prática do consumo consciente de materiais: Foram arrecadados de 1062,012kg de resíduos, como tampas plásticas, lacres de alumínio, pilhas e baterias. Isso foi muito importante porque mostrou o engajamento dos colabores da OAB/RS e todo o material foi doado para a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul e para o Educandário São João Batista”, destacou.

A Ordem gaúcha possui o Departamento de Meio Ambiente, o qual busca elaborar, implementar e acompanhar o Sistema de Gestão Ambiental da Ordem, além de participar de todos os processos no âmbito da OAB/RS que apresentem aspectos relacionados às questões ambientais em todas as suas variáveis, especialmente às atinentes ao meio ambiente do trabalho e à segurança do trabalho.

João Vítor Pereira

Assistente de Jornalismo

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