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COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL

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09.06.16   

OAB/RS sedia VII Semana Institucional de Cooperação Socioambiental

Foto: Gabriela Milanezi

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A sede da OAB/RS foi o local escolhido para a realização das atividades alusivas à VII Semana Institucional de Cooperação Socioambiental. Durante a cerimônia, foi assinada a renovação do Termo de Compromisso pelos integrantes do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), composto por 16 instituições públicas ligadas à prestação jurisdicional. O evento foi realizado nesta quinta-feira (9), no auditório Guilherme Schültz Filho (2º andar).

O vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, destacou a importância da união das entidades jurídicas em prol do meio ambiente. “Esse convênio propicia o planejamento estratégico para ações concretas. Discutir sobre o meio ambiente é discutir o futuro da humanidade, sabendo o que pode, o que deve e o que é politicamente correto”, disse.

A presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), Marília Longo, falou do objetivo do evento e das competências da Comissão: “Celebrando o dia mundial do meio ambiente, o GISA e CDA cumprem neste evento o compromisso de promover ações de conscientização e educação ambiental”. Durante a programação, Marília participou da posse simbólica da CDA, juntamente com os demais membros da Comissão.

Pela manhã, o advogado e professor da Unisinos, Délton Winter de Carvalho, falou dos Aspectos Jurídicos dos Planos para Desastres Ambientais. Logo depois, o Direito Fundamental à Água foi o tema do painel tratado pelo promotor de Justiça Eduardo Coral. A programação da tarde contou com a presença do professor da PUC e da UFRGS e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, Juarez Freitas, que tratou dos objetivos para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris. A Previsibilidade e Desastres Ambientais no Entorno de Aterros de Resíduos Industriais ficou por conta do professor da Unisinos Jackson Muller.

Para encerrar a programação, o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Francisco Paz, palestrou sobre Dengue, Chikungunya e Zika. E o veterinário sanitarista da SES, Daltro Fonseca, tratou do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti.

Fazem parte do GISA a OAB/RS, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a Defensoria Pública do RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Tribunal de Justiça Militar (TJM), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público do Trabalho do Trabalho do RS (MPT-RS), o Ministério Público de Contas (MPC-RS), a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Escola Superior da Magistratura (ESM).

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