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29.09.09   

Ordem gaúcha realiza I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental Penal

Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS

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Evento homenageou Augusto César Cunha Carneiro.

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), promoveu, nesta terça-feira (29), o I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental Penal em homenagem a Augusto César Cunha Carneiro.

A comissão organizadora do evento é composta pelo presidente da CDA, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin, e pelos advogados Orci Paulino Bretanha Teixeira, Cíntia Schmidt, Christiano Ribeiro Dornelles, Bettina Maciel, Marcelo Daitx e Larissa Boratti.

Advogado e ambientalista, nascido em 1922, Cunha Carneiro foi amigo e um dos principais divulgadores da obra de José Lutzenberger. É fundador de diversas entidades e autor do livro “A História do Ambientalismo", no qual narra fatos vivenciados por ele e por outros ambientalistas pioneiros.

A atividade, realizada no 8° andar da nova sede da Ordem gaúcha, contou com o painel “Crimes contra a Administração Ambiental”, ministrado por Eladio Lecey - Diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

A segunda palestrante foi Ana Maria Moreira Marchesan, promotora de Justiça no Estado do RS, com atuação na Promotoria Especializada do Meio Ambiente de Porto Alegre, mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela UFSC, professora da Escola Superior do MP/RS e dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/RS e IDC. Ela apresentou o painel “Aspectos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Visão dos Tribunais”.

O evento foi encerrado com a apresentação do painel “Responsabilidade Ambiental Penal”, por Alexandre Wunderlich, conselheiro seccional e diretor-geral da ESA, especialista e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, professor-coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal e do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUC/RS, professor-coordenador no RS da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP), professor de Direito Penal convidado na Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e na Escola da Magistratura Federal (ESMAFE), presidente e sócio fundador do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC/RS).
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