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COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

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04.08.10   

Audiência pública aproxima Ordem gaúcha e Brigada Militar

Foto: Lauro Rocha - OAB/RS

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Foto: Guilherme Castelli- OAB/RS

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Evento, realizado com a presença do comandante-geral da BM e promovido por meio da CDH e da CDAP, foi realizado na noite desta terça-feira (3) na sede da Ordem gaúcha.

“Estamos em 2010 e somente agora estamos estabelecendo um diálogo”. Assim definiu o comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, o momento vivido entre a instituição que dirige e a Ordem gaúcha. A colocação, saudando a necessária aproximação, se refere ao desenvolvimento de uma parceria para resolver conflitos e questões que digam respeito às duas entidades. “Todos temos o mesmo interesse, que é o de construir uma sociedade mais justa e com mais segurança pública”, apontou.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (3), na audiência pública realizada por meio da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) na sede da seccional. Conforme o militar, a partir de questionamentos feitos pelos advogados, será criado um canal permanente de comunicação, para que eventuais problemas sejam mais facilmente identificados e solucionados.

Entre os participantes do evento, que faz parte da programação do Mês do Advogado, estavam o coordenador-geral da CDH e o presidente da CDAP, conselheiros seccionais Ricardo Breier e Domingos Baldini Martin; o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral da CAA/RS, Daniel Barreto; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Ivan Paretta; o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia, Luiz Felipe Mallmann de Magalhães; o vice-presidente da Acriergs, César Peres; e o presidente da Associação dos Oficiais da BM, José Carlos Riccardi Guimarães.

Também participaram a secretária-geral da Agetra e diretora da ENA, Tânia Reckziegel; o procurador do Estado e presidente do Protege, Carlos de Lia, além de advogados e representantes de associações.

Com o auxílio de projeções, Trindade fez uma apresentação sobre a BM, suas atribuições, estrutura, atividades e dados estatísticos referentes a ações, segundo os quais os índices de criminalidade no Estado têm diminuído. Ao responder as perguntas, afirmou que, embora existam equívocos pontuais na atuação dos brigadianos no relacionamento com advogados, há o entendimento geral de que é preciso respeitar as prerrogativas da profissão.

Para tratar diretamente com a OAB/RS e atuar na busca de soluções para tais questões, designou o corregedor-geral da BM, coronel Manoel Vicente Ilha Bragança. Ele disse, ainda, que o corpo da BM é preparado e treinado para lidar e observar os direitos humanos no cumprimento das ações..

De acordo com Breier, o objetivo do encontro foi alcançado ao trazer para perto duas instituições que têm compromisso com a cidadania. “A OAB, que participou de forma decisiva no processo de redemocratização do País, entende que é fundamental que sejam exercidos os mecanismos existentes para se busque o bom relacionamento entre seus associados e aqueles junto a quem atuam”, destacou.

Ele lembrou, também, as audiências públicas realizadas anteriormente, com a participação do superintendente da Susepe e com o chefe da Polícia Civil do RS, e revelou que a Ordem gaúcha também fará um encontro com o superintendente da Polícia Federal no Estado, para que sejam discutidos aspectos relevantes do trabalho dos advogados junto à instituição.

Segundo o presidente da CDAP, as duas entidades devem buscar a harmonia, a exemplo do que é realizado entre OAB/RS e Judiciário através das reuniões da Comissão Mista, realizadas junto à Corregedoria-Geral de Justiça. Também durante a audiência, ao ser questionado, Trindade anunciou a reabertura do posto da BM localizado no Parque Farroupilha.

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