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COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

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25.05.12   

Caravana das Prerrogativas encerra audiências públicas com advogados das subseções

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Taquari

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Taquari

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Taquari

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Taquari

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Taquari

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Taquari

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Taquari

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Triunfo

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Triunfo

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Triunfo

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Triunfo

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Triunfo

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em São Jerônimo

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em São Jerônimo

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em São Jerônimo

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em São Jerônimo

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em São Jerônimo

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Guaíba

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Guaíba

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Guaíba

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Guaíba

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Guaíba

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Audiência pública em Guaíba

Ao visitar, nesta sexta-feira (25), Taquari, Triunfo, São Jerônimo e Guaíba, a CDAP encerrou o projeto, após percorrer as 106 OABs do Estado, desde setembro de 2011.

Ao visitar, nesta sexta-feira (25), as subseções de Taquari, Triunfo, São Jerônimo e Guaíba, a Caravana das Prerrogativas concluiu a realização de audiências públicas com os advogados das 106 OABs do Estado. Neste dia, ainda, foi promovido o encontro com os profissionais de Porto Alegre. Confira a matéria, clicando aqui.

Desde setembro de 2011, o projeto da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS percorreu o Estado, buscando esclarecer informações sobre eventuais dificuldades que os profissionais estejam enfrentando no exercício da profissão em relação à violação de prerrogativas.

O presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, durante os encontros, destacou que o projeto é inédito no País. "A ida em cada subseção tem um papel fundamental de aproximação da seccional com os advogados no contexto local. É importante a presença da CDAP para demonstrar que estamos atentos. Porém, estamos sempre à disposição por meio do setor em Porto Alegre e dos plantões 24 horas", lembrou.

Agregado ao trabalho da CDAP, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, por meio do julgador André Araújo, orientou os advogados sobre procedimentos do órgão e sobre dúvidas a relação às instruções de processos ético-disciplinares. Entre os dados apresentados, ele citou a suspensão de mais dois mil profissionais, a exclusão de 20 advogados dos quadros nos últimos anos e a atuação firme pela publicidade irregular de escritórios de advocacia.

Confira os assuntos tratados em cada subseção nesta sexta-feira (25):

Taquari

No início da manhã, Bertoluci e Araújo estiveram na subseção, onde foram recebidos pelo vice-presidente Deiberson Horn. Na ocasião, os advogados relataram que a Comarca está vivendo uma situação preocupante em relação a continuidade da tramitação dos processos, tendo em vista as frequentes trocas de juízes na 2ª Vara.

O presidente da CDAP frisou que a situação aumenta a morosidade, mas não é exclusividade da Comarca: "Infelizmente, em todo o Estado há um déficit de magistrados e servidores".

Triunfo

Ainda pela manhã, os dirigentes da OAB/RS seguiram para Triunfo, onde foram recebidos pela presidente da subseção, Eleaine Pereira. Durante a reunião com a classe, foram esclarecidas questões sobre a forma de atuação da CDAP e que a audiência pública não se encerra com a visita. "Se houver alguma violação de prerrogativas, basta um telefonema ou um email para a CDAP para que possamos agir em defesa do advogado", justificou Bertoluci.

São Jerônimo

Depois de atravessar o rio de balsa, a Caravana das Prerrogativas realizou reunião com os advogados de São Jerônimo. Bertoluci e Araújo foram recebidos pelo presidente da subseção, Juarez Rodrigues da Silva.

Os profissionais relataram dificuldades para retirada de autos no Juizado Especial Cível de Charqueadas.

Também citaram problemas no atendimento de servidores e estagiários na 1ª Vara de Charqueadas e na 1ª Vara de São Jerônimo. A OAB/RS, por meio da CDAP, vai oficiar os magistrados das unidades, salientando a necessidade de urbanidade recíproca entre os operadores do Direito.

Na reunião ainda, questionaram sobre horários específicos para os juízes receberem os advogados. A CDAP vai fazer uma consulta aos magistrados das Justiças Estadual e do Trabalho das Comarcas de São Jerônimo, Butiá, Charqueadas e General Câmara sobre os procedimentos adotados.

Guaíba

O presidente da OAB Guaíba, Ildefonso Carvalho Duarte, recebeu Bertoluci e Araújo. Na audiência pública, os advogados ressaltaram a importância dos valores dos honorários de sucumbência não serem expedidos de forma única.

Também foi explicado aos advogados que é proibido criar um nome fantasia para escritórios.

A atuação da CDAP foi destacada pela advogada de Guaíba, Liliane Araujo. Após um servidor da Comarca de Butiá negar carga de autos sem procuração, ela entrou em contato com a CDAP, onde foi instaurado um procedimento e oficiado o juízo do Foro.
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