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COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

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03.09.15   

Caravana Nacional das Prerrogativas chega ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (09)

Arte Juliana Cardoso - OAB/RS

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O pioneirismo da OAB/RS com a Caravana das Prerrogativas foi reconhecido pelo CFOAB, que implantou o projeto no País como parte da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, coordenada por Lamachia.

Com a ideia de prevenir e combater a violação das prerrogativas dos advogados em todo o Brasil, o Rio Grande do Sul recebe, na quarta-feira (9), a Caravana Nacional das Prerrogativas. Na ocasião, será realizado um levantamento da situação da classe, onde os advogados serão ouvidos para um mapeamento dos principais problemas enfrentados no exercício da profissão.

Conforme o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari, é uma oportunidade não apenas para relatos de violações, mas também para troca de experiências. “Está é uma oportunidade para que o Conselho Federal da OAB busque elementos, em todo o País, de violações de prerrogativas, assim como fazemos a exemplo gaúcho, para ver quais são os principais testes de violações de prerrogativas”, declarou Zaffari.

Participarão da Caravana no Estado o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Leonardo Accioly; o titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, José Luis Wagner, e, como convidados os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Domingos Henrique Baldini Martin e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães.

Pioneirismo da OAB/RS

O pioneirismo da OAB/RS com a Caravana das Prerrogativas foi reconhecido pelo Conselho Federal da OAB, que implantou o projeto no âmbito da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, coordenada pelo vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia. A iniciativa do CFOAB incentivou outras seccionais a implantarem o projeto.

Segundo o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, a partir das audiências públicas nas OABs de outros municípios do Estado, é possível identificar as dificuldades enfrentadas pelos advogados no cotidiano da profissão. Bertoluci conduziu a CDAP e iniciou o projeto da Caravana das Prerrogativas em 2011, com reuniões nas subseções.

Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas

Outro órgão em defesa da classe, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB realizou, em seus dois anos e quatro meses de existência, cerca de 16.200 atendimentos, entre atuações em tribunais superiores e federais, audiências com advogados e magistrados, consultas, recebimento de e-mails, envio de ofícios e memorandos.

As atuações são em caráter preventivo e administrativo, oportunidade em que os advogados são orientados, e diversos órgãos são oficiados e procurados para realização de audiência com o fim de dar maior efetividade ao respeito às prerrogativas. Também são realizadas intervenções em processos judiciais.

A OAB/RS foi a primeira seccional a criar a Procuradoria no âmbito regional – em fevereiro de 2013, dois dias após a instalação pelo CFOAB. Vinculada à CDAP, o órgão foi implantado com a meta de profissionalizar e qualificar ainda mais as ações da Ordem gaúcha, que possui um advogado contratado, exclusivamente, para acompanhar denúncias envolvendo violação às prerrogativas.

Caroline Tatsch
Jornalista

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