CDAP

COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

NOTÍCIAS

29.03.12   

Celeridade na OAB/RS: apenas 5% dos processos sobre prerrogativas são anteriores a 2012

Com mais autos pautados e a realização de sessões de julgamentos ordinárias e extraordinárias, CDAP busca dar respostas mais rápidas e eficazes aos advogados. 

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS (CDAP) realizou, nesta quinta-feira (29), sessões de julgamento ordinária e extraordinária, com o objetivo de dar celeridade aos processos impetrados em 2011.

Conforme o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, a agilização do trâmite processual tem por objetivo zerar os autos em carga ingressados até o ano passado na Comissão.

"Depois das sessões realizadas nesta data, 95% dos processos que estão na CDAP, são de casos que foram encaminhados depois de 02 de janeiro de 2012 e os outros 5% estão em acompanhamento dependendo de diligências a serem praticadas por terceiros. Buscamos dar respostas mais rápidas e eficazes aos advogados", afirmou Bertoluci.

Em janeiro, a CDAP não fez recesso, realizando sessão de julgamento ordinária, por entender que todos os processos são urgentes em razão da natureza da matéria que é a defesa das prerrogativas. Além disso, realizou sessões na véspera do Carnaval.

O número de processos pautados por sessão aumentou para cerca de 40, reduzindo, assim, o tempo de permanência do feito em carga. O julgamento dos processos também está mais célere. Em média, os processos levam três meses para serem julgados. 
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