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COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

NOTÍCIAS

20.03.09   

Comissão mista reúne-se para discutir melhorias nos serviços da advocacia e Judiciário

Foto: Raquel Sander - OAB/RS

Foto: Raquel Sander - OAB/RS

Foto: Raquel Sander - OAB/RS

Foto: Raquel Sander - OAB/RS

Dentre os requerimentos da OAB/RS, está a agilidade no atendimento telefônico dos cartórios, a importância da informatização completa dos despachos judiciais, a obrigatoriedade do aviso de transferências de audiências e a criação de novos protocolos integrados.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, esteve nesta quinta-feira (19), no Palácio da Justiça acompanhado do conselheiro seccional e presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Cesar Souza, do conselheiro seccional e membro da CAJ, Carlos Henrique Klaser Filho, do conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, José Ramos, do conselheiro seccional e coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Breier, do chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Julio Cesar Caspani, e do advogado Elton Fernandes Penna.

Na ocasião estiveram presentes, também, o corregedor-geral de Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, os juizes-corregedores, Antônio Vinícius Amaro e Eliane Garcia Nogueiras, a coordenadora de Correição da Corregedoria-Geral de Justiça, Denise de Souza, o defensor público corregedor, José Patrício dos Santos, além da dirigente do Escritório da Qualidade do Tribunal de Justiça do Estado, Rosália Fonseca.   

No encontro, a comissão debateu formas efetivas para agilizar o fluxo de informações em cartórios com o objetivo de melhorar as rotinas profissionais tanto dos advogados quanto dos serventuários, bem como a prestação jurisdicional para a sociedade.

Ficou definido, conforme requerimento da Ordem gaúcha, que os funcionários dos cartórios serão orientados quanto à importância dos advogados e das partes serem avisadas com antecedência de possíveis transferências de audiências.

Lamachia reforçou a posição da OAB/RS para ampliação dos locais de protocolo para evitar o congestionamento de pessoas nos balcões do Foro Central da Capital, e a criação de postos de atendimento em diversos pontos da cidade.

"A nossa nova sede pode servir para auxiliar neste processo. Podemos colaborar, em um primeiro momento, com um protocolo provisório cedendo o espaço físico e até mesmo colaboradores, o que facilitaria as rotinas de trabalho dos advogados e do judiciário", ressaltou Lamachia, que aproveitou o momento para reafirmar os resultados dos encontros da comissão mista.

"É importante este mecanismo, pois todos estamos colhendo resultados positivos, além de termos descoberto uma excelente forma de discutir e resolver problemas de uma forma unificada", afirmou o presidente da comissão, Cesar Souza.

A comissão definiu ainda que deve haver um esforço mais intensificado para que haja uma mudança de cultura para o uso de e-mails e internet na verificação e consulta de processos.

A próxima reunião da comissão mista deve acontecer no dia 22 de maio, no Palácio da Justiça.

Os advogados que queiram contribuir com sugestões de assuntos a serem a abordados pela comissão mista junto ao TJRS, devem enviar e-mail para a Comissão de Acesso à Justiça:  comissoesespeciais@oabrs.org.br

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