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COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

NOTÍCIAS

15.05.14   

OAB Cidadã na Copa resguardará direitos constitucionais e prerrogativas da advocacia

Foto: Juliana Jeziorny - OAB/RS

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“Estaremos atentos e acompanhando os casos que possam ocorrer durante o Mundial, assegurando sempre o direito do cidadão de exercer a livre democracia”, assegurou Bertoluci.

Cumprindo, mais uma vez, com seu papel constitucional e de defesa das liberdades democráticas, a Ordem gaúcha instituiu o Grupo de Trabalho OAB Cidadã na Copa. O objetivo é atuar em diversas frentes, como em casos de desrespeito ao direito do consumidor, violação aos direitos humanos e exploração do trabalho infantil, bem como em situações de afronta as prerrogativas dos advogados que estiverem no exercício da profissão. Também será desenvolvido um trabalho voltado para os estrangeiros que visitarão as cidades sedes da Copa do Mundo.

O grupo é coordenado pelo secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, e terá a participação da Coordenadoria das Subseções e das Comissões do Jovem Advogado; de Direitos Humanos; de Defesa, Assistência das Prerrogativas dos Advogados; de Direito do Consumidor; e das Relações Internacionais e Integração do Mercosul.

Ao instalar o GT, na tarde desta quinta-feira (15), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reafirmou o compromisso da entidade em defender a Constituição, os direitos humanos, e justiça social. “Estaremos atentos e acompanhando os casos que possam ocorrer durante o Mundial, assegurando sempre o direito do cidadão de exercer a livre democracia”, assegurou Bertoluci.

Breier destacou o compromisso da OAB/RS de buscar a efetividade constitucional em todos os segmentos da sociedade, além de auxiliar o visitante estrangeiro. “A Ordem é uma instituição com credibilidade junto aos cidadãos. Neste momento da Copa, não podemos nos furtar de garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados. Estaremos atentos a todas as questões que englobam a realização de um evento deste porte”, afirmou. O dirigente também explicou que o coordenador das subseções, Jorge Fara realizará um trabalho junto às subseções, principalmente nas cidades fronteiriças.

Estiveram presentes na reunião: o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Matheus Ayres Torres; o coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Rodrigo Puggina; o presidente da Comissão das Relações Internacionais e Integração do Mercosul, Marcino Fernandes Rodrigues Junior; o integrante da Comissão de Defesa, Assistência das Prerrogativas dos Advogados, Paulo Dariva; o procurador da CDAP, Rodrigo Machado; e o presidente da Comissão da Saúde, Imar Cabeleira.

Atuação em 2013

Ao longo do ano passado, quando a população tomou conta das ruas para manifestar a insatisfação coletiva com diversas mazelas do Brasil, como, por exemplo, a corrupção, o péssimo retorno em serviços públicos e a altíssima carga tributária que pagamos, a OAB/RS atuou ativamente durante as manifestações que tomaram a Capital.

A entidade participou acompanhando as passeatas por meio da presença de integrantes das Comissões de Direitos Humanos; de Defesa, Assistência e das Prerrogativas; e do Jovem Advogado, a fim de fiscalizar eventuais excessos, tanto do Poder Público quanto de manifestantes. Nessas situações, os representantes da OAB/RS percorreram delegacias de polícia, os Batalhões da Brigada Militar e o Palácio da Justiça, até as 5h da manhã, sempre com o objetivo de resguardar, também, os direitos constitucionais e de liberdade de expressão, buscando evitar, ainda, violações aos direitos humanos.

Na ocasião da ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre por manifestantes, a Ordem gaúcha esteve presente para intermediar o processo de desocupação, de consenso nas propostas apresentadas pelos grupos e, ainda, para acalmar os ânimos. A presença da OAB/RS resguardou que a segurança de todos os envolvidos e o diálogo civilizado pudesse ser mantido.

Juliana Jeziorny
Jornalista - MTB 15.416

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