CDAP

COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

NOTÍCIAS

18.06.13   

OAB/RS busca informações junto às autoridades sobre possíveis excessos nas manifestações da Capital

Representantes da entidade participaram dos atos como observadores e percorreram delegacias, para acompanhar eventuais excessos, tanto pelo poder público quanto pelos manifestantes. 

Nesta segunda-feira (17), a OAB/RS acompanhou as manifestações ocorridas nas ruas de Porto Alegre. Representantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH), da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e da Comissão do Jovem Advogado (CEJA) participaram dos atos como observadores de eventuais excessos, tanto pelo poder público quanto pelos manifestantes.

Ao longo da noite e da madrugada, os advogados da OAB/RS percorreram a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª DPPA), o plantão do Palácio da Polícia e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA), visando resguardar direitos constitucionais.

Nos locais, foram ouvidos relatos de excessos por parte dos agentes de segurança pública, de sonegação de informações sobre prisões e de dificuldade de acesso de advogados aos detidos.

A OAB/RS já está buscando mais informações junto às autoridades sobre os possíveis excessos cometidos.

Os advogados que tiveram dificuldades de acesso aos manifestantes detidos podem entrar em contato com a CDAP, que esteve nas delegacias em defesa das prerrogativas profissionais.

"A Ordem gaúcha não compactua com abusos de autoridade, vandalismo e depredações. Protestos representam o livre exercício da democracia, desde que realizados de forma pacífica", afirmou o coordenador-geral da CDH, Rodrigo Puggina. 

Além de Puggina, estiveram de plantão nos locais dos protestos e nas delegacias o presidente da CEJA, Matheus Torres; o membro da CDAP, Marçal Diogo; e os integrantes da CEJA, Melissa Teles, José Tedesco Bueno, Gabrielli Amaral de Souza, Fabiana Lang, Jamille Dala Nora e Roberta Falleiro.

Recomendação às seccionais

O Conselho Federal da OAB recomendou às seccionais para que atuem junto às autoridades locais de segurança pública e aos manifestantes para assegurar a realização dos protestos de maneira pacífica e, ao mesmo tempo, de forma a garantir o direito de livre manifestação.

O presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, ressaltou que a preocupação da OAB é garantir o cumprimento da Constituição. "Houve excessos que são setorizados que podem ser verificados e devem ser responsabilizados. Temos que preparar o Estado brasileiro e as forças de segurança para tratar de forma mais democrática os movimentos sociais. Os movimentos sociais não podem ser tratados como movimentos criminosos", frisou.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Istagram
Facebook
Twitter
RECEBA INFORMAÇÕES
e-mail
Whatsapp
JORNAL DA ORDEM
Jornal da Ordem
RÁDIO OAB/RS
Rádio OABRS
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul - CDAP
Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS
© Copyright 2020 OAB/RS - CDAP    |    Desenvolvido por Desize