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COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

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18.03.14   

OAB/RS consulta subseções sobre casos de violação das prerrogativas análogos ao de Taquari

No seu papel de defesa intransigente das prerrogativas da classe, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, enviou ofícios aos presidentes das 106 subseções do Estado e aos conselheiros seccionais requerendo informações sobre eventuais casos análogos ao ocorrido na Comarca de Taquari.

Na última semana, a juíza Andrea Caselgrandi Silla promoveu atos violadores das prerrogativas profissionais, claramente afrontando os ditames previstos no Estatuto da Advocacia e da OAB, ao afixar na sala de audiências do Foro cartaz restringindo o acesso de advogados sem procuração nos autos.

De acordo com o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, a iniciativa reafirma a atuação em todo o Estado para coibir e sanar casos de violação às prerrogativas. “Queremos saber se este foi ou não um fato isolado ocorrido em Taquari. Temos a convicção de que, quando um advogado é desrespeitado, sendo impedido de acessar um juiz, ou seja, de exercer livremente a profissão, toda a cidadania é afrontada e lesada em seus direitos. Advocacia forte significa cidadania forte”, afirmou.

Se configurados casos análogos ao de Taquari, Bertoluci reforçou que a OAB/RS dará uma resposta imediata, com forte posicionamento em busca de soluções. “Tratamos as prerrogativas de forma profissional, tanto que já fomos à Corregedoria-Geral da Justiça com o objetivo de avançar da denúncia inicial para a sua completa superação”, advertiu.

No recente encontro regionalizado da Ordem gaúcha, em Pelotas, congregando as subseções da Costa Doce (Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Tapes), Bertoluci e o vice-presidente da nacional da OAB, Claudio Lamachia, assim como todos os presidentes, repudiaram o ato violador da magistrada de Taquari.

Na última quarta-feira (12), Bertoluci e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari, foram até Taquari, onde se reuniram com a juíza. Posteriormente, comunicaram o ato à Corregedoria-Geral da Justiça.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

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