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COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

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03.09.14   

OAB/RS criará Departamento de Controle de Violação de Prerrogativas

Eugênio Novaes - CFOAB

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A exemplo do Conselho Federal da OAB e seguindo deliberação do Colégio Nacional de Presidentes da OAB, Bertoluci anunciou que a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas estudará a viabilidade de instalação integrada do setor.

A exemplo do Conselho Federal da OAB e seguindo deliberação do Colégio Nacional de Presidentes da OAB, realizado em Brasília (DF), nesta segunda-feira (1º) e terça-feira (02), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, anunciou a criação do Departamento de Controle de Violação de Prerrogativas.

A proposição, que foi apresentada pelo presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, foi acolhida à unanimidade, solicitando a criação de um departamento de atuação nacional e um específico para cada seccional no tocante ao monitoramento, controle e acompanhamento de violência contra advogados. Segundo ele, mesmo com a atuação eficiente da Comissão Nacional e da Procuradoria das Prerrogativas, há uma carência maior de natureza estatística. “Não temos um departamento que monitore estatisticamente todos os casos de violência contra as prerrogativas”, afirmou Vasconcelos.

Na condução dos trabalhos da mesa do Colégio, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a iniciativa. “É um tema de grande importância e todos os esforços devem ser reunidos no intuito de apurar o maior número de informações possíveis sobre históricos de violência de qualquer tipo contra advogados”, ressaltou Lamachia.

Segundo Bertoluci, nas próximas semanas, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS (CDAP) estudará a viabilidade de instalação integrada do departamento. “Fomos pioneiros entre as seccionais da OAB na criação da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, dois dias após a instalação do órgão pela OAB Nacional, em fevereiro de 2013. A Ordem gaúcha vem atuando exaustivamente no combate à agressão ou ameaça às prerrogativas dos advogados. Essa é mais uma forma de profissionalizar e qualificar ainda mais as ações da CDAP”, reforçou Bertoluci.

Com informações do CFOAB

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

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