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COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

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08.12.09   

OAB/RS inaugura sala para advogados criminalistas e novos parlatórios na Penitenciária Madre Pelletier

Foto: Juliana Jeziorny - OAB/RS

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Com a reforma nos parlatórios, profissionais ganharam privacidade para conversar com os clientes. Além disso, a Ordem gaúcha criou um espaço exclusivo de trabalho para a classe, com entrada individual pela recepção do presídio, banheiro próprio, acesso à internet, impressora, linha telefônica, interfone, mesa de reunião e poltronas.

Com a presença de advogados criminalistas, entidades e órgãos ligados à área, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, inaugurou a sala da OAB e os novos parlatórios na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, nesta terça-feira (08).

Na ocasião, estavam presentes o coordenador das Salas da OAB nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin; o superintendente substituto da Susepe, Afonso Auler; a diretora e o chefe de segurança do presídio, Mara Borba Minotto;  o presidente e o vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do RS (Acriergs), Lúcio de Constantino e Morel de Assis Filho; os representantes do Instituto Lia Pires, advogados Jader Marques e Rafael Soto; o coordenador das Salas da OAB nos Presídios de Porto Alegre, Mateus Marques; o membro da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da OAB/RS, Marçal Diogo; o chefe de segurança do presídio, Evaristo Soares Júnior e o chefe de gabinete, Júlio Cezar Caspani.

Viabilizadas pela OAB/RS, as obras de reforma dos parlatórios e construção de um espaço próprio de trabalho para a classe no presídio foram iniciadas na primeira quinzena de setembro.

O presidente da Ordem gaúcha enfatizou como fundamentais a presença da entidade com sua sala e a reforma dos parlatórios, visando o respeito às prerrogativas e a atuação digna dos advogados nos presídios. “Os parlatórios privados melhoram o trabalho do advogado com o seu cliente, dando condições básicas para o exercício profissional”.

Nova estrutura

A antiga estrutura não oferecia privacidade para conversas entre advogados e clientes. O espaço foi dividido em duas cabines individuais com parede até o teto e portas maciças envidraçadas no meio. Entre o advogado e as detentas, foi colocada uma proteção de vidro com pequenos furos para comunicação, além de assentos para ambos. Os parlatórios seguem normas de acessibilidade para advogados cadeirantes.

A Ordem gaúcha construiu também um espaço de trabalho exclusivo para a classe. O local tem banheiro próprio e entrada individual pela recepção do presídio. Seguindo os padrões da sala da OAB no Presídio Central, o espaço possui acesso à internet, por meio de computador disponibilizado pela entidade ou através dos notebooks dos profissionais, impressora com papéis, linha telefônica, interfone, mesa de reunião e poltronas.

Acriergs destaca ações

Para o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do RS - Acriergs , a OAB/RS está cumprindo um compromisso de adequar, de forma mais benéfica, as condições de trabalho dos advogados. “Essas obras no Madre Pelletier comprovam que a proposta da Ordem gaúcha está afinada com as demandas dos criminalistas”, afirmou Lúcio de Constantino, juntamente com Morel de Assis Filho: “É um avanço para os advogados criminalistas, que sofriam com constantes problemas para o contato com os seus clientes”, ressaltou o vice-presidente da Acriergs.

Modelo a ser seguido pela Susepe

O advogado criminalista Jader Marques, que atua no Madre Pelletier, destacou que o modelo de parlatórios implantado pela OAB/RS na penitenciária deve ser um exemplo a ser seguido pela Susepe em todos os presídios do Estado. “Representa, sem dúvida nenhuma, o resgate do respeito à advocacia diante destes novos parlatórios”, apontou.

Espaço que nunca existiu

Segundo o coordenador das Salas da OAB nos Foros da Capital, Domingos Martin, a sala e os novos parlatórios inaugurados pela OAB/RS oferecem dignidade ao exercício da advocacia gaúcha. “A grande novidade é esta sala equipada com internet, computadores, impressora e banheiro próprio. É uma vitória da classe, pois estamos inaugurando um espaço que nunca existiu no Madre Pelletier. Reformamos também os parlatórios, que não tinham cabines individuais e privacidade nas conversas para atender dignamente as suas clientes que estão cumprindo penas”, afirmou Domingos Martin.

Qualidade para o trabalho

Na avaliação de Mateus Marques, a sala representa uma nova atitude da Ordem gaúcha junto aos advogados criminalistas, visando à qualidade na atuação do profissional. “Não existia essa sala de trabalho e tampouco os parlatórios individuais. Assim, o advogado pode atuar com dignidade e sem ficar se expondo a instabilidades com outros colegas e clientes no parlatório comunitário de antes”, concluiu o coordenador das Salas da OAB nos Presídios de Porto Alegre.

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