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COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

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10.06.15   

Prazos processuais serão suspensos nesta quarta-feira (10) no TJRS e nos Foros Central e Cível da Capital

A OAB/RS já havia enviado ofício ao Tribunal, requerendo a medida diante dos possíveis reflexos no trânsito, em razão do jogo de futebol entre as Seleções do Brasil e de Honduras, no Estádio Beira-Rio.

Nesta quarta-feira (10), o expediente no Tribunal de Justiça e no Foro Central (prédios I e II), na Capital, será das 9h às 16h. A determinação da Presidência do TJRS é em razão das alterações no trânsito nas imediações dos prédios, região conhecida como “Caminho do Gol”, devido à realização do jogo de futebol amistoso entre as Seleções do Brasil e de Honduras, no Estádio Beira-Rio. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), as alterações no trânsito ocorrerão a partir das 17h.

A OAB/RS já havia enviado ofício ao TJRS requerendo a suspensão dos prazos processuais diante dos possíveis reflexos no trânsito da região. O documento foi assinado pelo presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, e pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas, Eduardo Zaffari.

Segundo Bertoluci, “a iniciativa visa evitar danos à advocacia e, especialmente, às partes interessadas dos processos, em casos de preparo de recursos e pagamentos de custas processuais”.

TJRS

No prédio do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1565), ficam mantidas as sessões de Câmaras agendadas para amanhã (20ª Câmara Cível, 21ª Câmara Cível, 1ª Câmara Criminal, 5ª Câmara Criminal e 11ª Câmara Cível), a partir das 14h. O horário de encerramento ficará a critério dos presidentes das respectivas Câmaras.

Na impossibilidade de peticionamento eletrônico, eventual necessidade de prorrogação de prazos ficará a critério do respectivo relator do processo.

Foro Central - I e II

Portaria n° 13/2015-DF, assinada pelo Juiz Diretor do Foro, Nilton Tavares da Silva, determina que a realização das audiências já designadas, havendo condições materiais de realização, ficará a critério de cada unidade jurisdicional.

Os prazos processuais ficarão prorrogados, na forma do art. 184, 1°, inciso II, do Código de Processo Civil.

Medidas urgentes serão processadas e resolvidas no serviço de plantão do Foro Central, no prédio I.

Os prédios situam-se na rua Márcio Veras Vidor, nº 10 (I), e Manoelito de Ornelas 50 (II).

Trânsito

De acordo com informações divulgadas pela EPTC, o eixo das Avenidas Borges de Medeiros e Padre Cacique, entre a Avenida Ipiranga e o estádio Beira-Rio, ficará bloqueado ao trânsito, somente na pista Centro-Bairro (junto ao Parque Marinha do Brasil), das 17h às 22h30min, para o Caminho do Gol.

A Avenida Edvaldo Pereira Paiva será a principal alternativa para ir ao estádio. A partir das 17h, a avenida terá sentido único, Centro-Bairro, em direção ao Beira-Rio. Após o jogo, o fluxo da avenida será alterado para o sentido oposto, em direção ao Centro. A Avenida Padre Cacique ficará liberada ao tráfego no sentido bairro-Centro. Quem vai à zona Sul, e quer evitar a região do estádio, terá como alternativas as avenidas Ipiranga, Azenha, Carlos Barbosa, Moab Caldas ou a Terceira Perimetral.

Com informações do TJRS

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