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COMISSÃO ESPECIAL DE ARBITRAGEM

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21.09.09   

OAB/RS realiza abertura do Curso de Introdução à Teoria e Prática da Arbitragem

Foto: Liziane Lima - OAB/RS

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A secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Camargo Dornelles,  deu início às atividades do evento, que acontece até o dia 24 de setembro.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, fez a abertura do Curso de Introdução à Teoria e Prática da Arbitragem na noite desta segunda-feira (21), no auditório da ESA, no 8º andar. O evento promovido pela OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Arbitragem (CEA) e da ESA, será realizado até o dia 24 de setembro, das 19h às 22h, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110, 8° andar).

No primeiro dia dos trabalhos, estiveram à mesa o presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS e coordenador do evento, Ricardo Ranzolin; o pós-doutor pelo Departamento de Direito, Negócios e Economia da Universidade da Califórnia, Luciano Benetti Timm; e o especialista em Direito Empresarial pela UFRGS, Rodrigo Tellechea Silva.

Para a secretária-geral adjunta, a “Arbitragem é o futuro próximo dos advogados, pois é uma segunda opção de ajuizamento, que contribui para o desafogamento do judiciário.  Portanto, a Ordem vem trabalhando e elaborando eventos como este com o objetivo de preparar os profissionais para esse novo passo”.

Para Ranzolin, o Rio Grande do Sul ainda está atrasado em relação ao mundo e ao resto do país. “A Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos muito utilizado nos países desenvolvidos, que permite um acréscimo na possibilidade de obtenção de justiça pelos cidadãos”, explicou.

Sobre o painel “Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral”, Timm destaca que “este evento abre espaço para que os advogados fora da Justiça estatal sejam os mais aptos a resolverem conflitos de uma forma mais ágil e fora do formalismo estatal.”

Por sua vez, Silva explanou que é preciso traçar um panorama de evolução da Arbitragem e localizar o instituto no universo Jurídico. Para o palestrante do painel “ Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais da Arbitragem”, é necessário que os advogados tenham a noção correta do que é ou não a Arbitragem.

Confira a programação para os próximos dias:


Dia 22/09/2009

19h - Análise da Jurisprudência e aceitação da Arbitragem pelo Poder Judiciário, casos julgados
Marilene Bonzanini Bernardi - Desembargadora do TJRS. Rafael Bicca Machado - Mestre em Ciências Sociais pela UFRGS.

20h50min - Intervalo
21h - Arbitragem Institucional: Câmaras de arbitragem e critérios de escolha
Luiz Gustavo Meira Moser - Especialista em Direito Internacional pela UFRGS.

Dia 23/09/2009

19h - Aspectos Processuais, Arbitragem e Tutela de Urgência
Ricardo Ranzolin - Mestre em Arbitragem pela PUCRS.

20h20min - Intervalo
20h40min - Aspectos Processuais, Ação de instituição, Ação de Cumprimento de decisão arbitral e Ação anulatória de decisão arbitral
Guilherme Rizzo Amaral - Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS.

Dia 24/09/2009

19h - Arbitragem no Direito Societário
Carlos Zanini - Professor de Direito Comercial da UFRGS.

20h20min - Intervalo
20h40min - Aplicações polêmicas da arbitragem
Eduardo Silva da Silva - Doutor e Mestre em Direito Privado e Processual pela UFRGS.

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