CEDB

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO BANCÁRIO

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06.10.14   

Cartilha de Direito Bancário é lançada pela OAB/RS

Foto: João Henrique Willrich - OAB/RS

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O documento, cuja 1ª edição foi lançada em 2008, passou por uma atualização, estendendo as questões antes abordadas, complementando-as no aspecto do Direito Sumular e da jurisprudência introduzida no Direito Brasileiro a partir da Lei 11.672.

A OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Bancário, lançou a nova edição da Cartilha de Direito Bancário nesta sexta-feira (03). O objetivo da iniciativa é ser um agente facilitador para os profissionais, suprindo uma lacuna de informações sobre a matéria.

O documento, cuja 1ª edição foi lançada em 2008, passou por uma atualização, estendendo as questões antes abordadas, complementando-as no aspecto do Direito Sumular e da jurisprudência introduzida no Direito Brasileiro a partir da Lei 11.672, de 08 de maio de 2008, através dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

A cartilha também possui uma versão online, que pode ser acessada clicando aqui. 

Conforme o 1° vice-presidente da CEDB e coordenador da Cartilha, Celso Lopes Seus, a atualização da cartilha se fez necessária, pois nesses cinco anos que se passaram desde o lançamento da 1ª edição o STF e o STJ tiveram intensa atividade jurisdicional, editando súmulas e acórdãos repetitivos sobre assuntos do Direito Bancário.

O presidente da Comissão, Luiz Augusto Beck Da Silva, destacou que a nova edição reúne e atualiza os principais tópicos que mais atingem o consumidor com relação ao Direito Bancário.

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