CEDB

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO BANCÁRIO

NOTÍCIAS

01.09.20   

O que esperar do uso das novas tecnologias no sistema financeiro?

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A produtividade e o controle dos processos no trabalho foram e continuam sendo alterados desde o final da década de 80 pelas novas tecnologias de informação. No sistema financeiro, que exige rapidez e correção, não seria diferente a influência das tecnologias. Se as mudanças tecnológicas caminhavam a todo vapor antes da necessidade de isolamento social, com a pandemia, o cenário financeiro foi quase que completamente alterado.

Por isso, com o objetivo de discutir a empregabilidade de novas tecnologias no sistema financeiro, trazendo também o recorte do contexto pandêmico, a Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) da OAB/RS trouxe para o Mês da Advocacia um webinar para discutir essas mudanças.

A live completa da CEDB está disponível em nosso canal do Youtube.

Mediado pelo membro da CEDB e advogado, Marcelo Nicolaiwesky, o evento trouxe como eixo o debate sobre: “O Fundo Garantidor de Crédito ante os novos integrantes do Sistema Financeiro Nacional”;  “O Emprego da Inteligência Artificial em Fundos de Investimentos geridos por Robôs”; e “Open Banking e Sandbox Regulatório: a Circular BACEN 4015/2020 e a Instrução CVM 626/2020”. 

O Fundo Garantidor de Crédito ante os novos integrantes do Sistema Financeiro Nacional

A temática sobre fundo garantidor de crédito ante os novos integrantes do Sistema Financeiro Nacional foi ministrada pelo especialista em Processo Civil e primeiro vice-presidente da CEDB, Julio Carlos Blois Vaz. Segundo a introdução de Vaz, o momento vigente da tecnologia facilitou o acesso ao sistema financeiro por boa parte da população brasileira. “Até um tempo, era preciso se deslocar até uma agência com documentos para a abertura de uma conta. Atualmente, o banco está no bolso dos cidadãos e, na maioria das vezes, não é necessário se dirigir a lugar algum”, disse.  

Conforme a explanação de Vaz, o Fundo Garantidor de Crédito é composto com o recurso dos próprios bancos, como uma associação civil sem fins lucrativos e com personalidade jurídica de direito privado sem dinheiro público. A principal função do Fundo é a de proteger o pequeno investidor que não tem expertise e nem assessoria financeira qualificada, buscando, assim, minimizar o potencial risco sistêmico de todo o sistema financeiro. 

“O nosso sistema financeiro é bastante sólido. Os bancos têm uma capacidade muito grande de enfrentar qualquer crise. Mas, se for o caso, contaremos com o fundo para uma necessidade”, explicou. 

O Emprego da Inteligência Artificial em Fundos de Investimentos geridos por Robôs 

A temática sobre o uso de Inteligência Artificial em Fundos de Investimentos geridos por robôs ficou com o segundo vice-presidente da CEDB, Alexandre da Silva Mello. Segundo Mello, é possível automatizar a prestação de serviços, envolvendo construções matemáticas para fornecer conselhos sobre gestão de carteiras de investimentos. “O objetivo, portanto, aqui, é de uma assessoria financeira com maior qualidade, menor custo, maior transparência, em uma escala superior e que poderia ser provida por recursos humanos, obviamente visando a uma ampliação do mercado financeiro ao público em geral”, disse. 

Dados trazidos pelo vice-presidente mostraram o crescimento do fenômeno dos robôs conselheiros. Conforme Mello, em 2017, o volume de dinheiro sob a administração de robôs conselheiros era de $ 200 bilhões. Em 2020, o valor já ultrapassa $ 2 trilhões. “Nessa medida de crescimento em escala, se faz necessária a diminuição de riscos para a população comum. Ainda que essa tecnologia forneça serviços supostamente de qualidade superior, é possível identificar críticas como apresentações de maneiras opacas e sem transparência no que diz respeito às informações claras e completas sobre a sua atuação. Entre tantas outras”, destacou. 

Open Banking e Sandbox Regulatório: a Circular BACEN 4015/2020 e a Instrução CVM 626/2020 

O último tema do webinar foi ministrado pelo membro da CEDB e professor da ESA/RS, Álisson dos Santos Cappellari, que trouxe alguns pontos da Circular BACEN 4015/2020 e da Instrução CVM 626/2020 que influenciam diretamente a vida dos clientes bancários. 

Segundo Cappellari, open banking é o sistema aberto bancário, um compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas entre as instituições financeiras. Já Sandbox é a constituição e o funcionamento do ambiente regulatório e experimental. Nele as pessoas jurídicas participantes podem receber autorizações temporárias para testagem de modelos de negócios inovadores no mercado imobiliário, regulamentados pela CVM.

“As duas resoluções foram editadas devido a pandemia, pois o cenário do sistema financeiro teve uma alteração muito significativa, quando foi decretado o início da quarentena. O regime do Sandbox ainda não foi regulamentado, mas tem uma previsão para 2020 e é um objeto de grande espera pelos empreendedores digitais”, disse.

A live completa da CEDB pode ser assistida aqui.

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