Assessorar a Diretoria e o Conselho Seccional no encaminhamento das matérias de sua competência, servindo como órgão consultivo no tocante ao direito imobiliário;
Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa do direito imobiliário;
Cooperar na promoção de intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados;
Acompanhar, em parceria com as demais comissões em funcionamento, a tramitação de projetos de lei relativos ao mercado imobiliário, propondo as modificações legislativas que tenham como objetivo o aprimoramento da legislação pertinente;
Criar e manter atualizado o centro de documentação relativo às suas finalidades; estimular a criação e o funcionamento nos Conselhos Subseccionais, de comissão congênere, garantindo a coordenação de suas atividades;
Manter contato permanente com as comissões de outros Conselhos Seccionais e do Conselho Federal, para mútua colaboração; sugerir plano de ação a ser adotado pelo Conselho Seccional, no que se refere ao direito imobiliário;
Cumprir com zelo as demais incumbências que lhes forem atribuídas, relativa a matéria de direito imobiliário.
