CEJ

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA

COMPETÊNCIAS

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS tem como finalidade geral colaborar no aprimoramento do ensino jurídico no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil, competindo-lhe, dentre outras atribuições:

I - auxiliar o Conselho Seccional e sua Diretoria no encaminhamento de matérias de sua competência, servindo como órgão consultivo no tocante ao ensino jurídico;
II - emitir pareceres sobre os assuntos em que for consultada;
III - elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e outros eventos que estimulem o estudo e a discussão do tema que lhe é pertinente;
IV - manifestar-se ex-ofício sobre  matéria de interesse da Comissão;
V - sugerir as diretivas gerais e os planos de ação a serem seguidos pelo Conselho Seccional e sua Diretoria no que se refere ao ensino jurídico;
VI - cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados;
VII - criar e manter atualizado centro de documentação relativo as suas finalidades.

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