A Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS tem como finalidade geral colaborar no aprimoramento do ensino jurídico no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil, competindo-lhe, dentre outras atribuições:
I - auxiliar o Conselho Seccional e sua Diretoria no encaminhamento de matérias de sua competência, servindo como órgão consultivo no tocante ao ensino jurídico;
II - emitir pareceres sobre os assuntos em que for consultada;
III - elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e outros eventos que estimulem o estudo e a discussão do tema que lhe é pertinente;
IV - manifestar-se ex-ofício sobre matéria de interesse da Comissão;
